{"id":36955,"date":"2019-06-27T12:06:27","date_gmt":"2019-06-27T15:06:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=36955"},"modified":"2019-07-25T16:08:56","modified_gmt":"2019-07-25T19:08:56","slug":"desvio-de-dinheiro-do-fat-para-previdencia-pode-destruir-o-fundo-e-o-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=36955","title":{"rendered":"Desvio de dinheiro do FAT para Previd\u00eancia pode destruir o Fundo e o BNDES"},"content":{"rendered":"

Alerta \u00e9 de Quintino Severo, secret\u00e1rio da CUT e conselheiro do FAT.  Proposta que est\u00e1 na PEC da reforma fragiliza capacidade de investimentos do BNDES que contribuem para gerar emprego e renda, diz dirigente<\/strong><\/em><\/p>\n

Al\u00e9m do fim da aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras, a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019 do governo de Jair Bolsonaro (PSL) amea\u00e7a a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) de alavancar o desenvolvimento do pa\u00eds e de gerar emprego e renda.<\/p>\n

Se o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previd\u00eancia, os recursos que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassa para o BNDES investir no desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds ser\u00e3o transferidos para a Seguridade Social.<\/p>\n

O texto original da PEC previa reduzir de 40% (R$ 18 bilh\u00f5es, em 2018) para 28% (R$ 12,6 bilh\u00f5es) o total de recursos que o FAT repassa por ano para o BDNES. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) fez uma altera\u00e7\u00e3o no texto propondo zerar o repasse para o BDNES e, ao inv\u00e9s de propor a cobran\u00e7a dos grandes devedores e sonegadores do INSS, prop\u00f4s desviar 28% dos recursos do FAT para pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT, Quintino Severo, que \u00e9 tamb\u00e9m conselheiro do FAT, a proposta de direcionar recursos constitucionais para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es vai na contram\u00e3o do que a sociedade precisa, especialmente neste momento de crise econ\u00f4mica longa e profunda, com a proje\u00e7\u00e3o de alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de apenas 0,93 \u2013 a 17\u00aa queda consecutiva -, e as taxas de desemprego batendo um recorde atr\u00e1s do outro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo\u201d, critica o dirigente.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de nos prejudicar com regras mais duras para a concess\u00e3o da aposentadoria, como a obrigatoriedade da idade m\u00ednima e redu\u00e7\u00e3o no valor dos benef\u00edcios, essa proposta vai fragilizar a capacidade do principal banco de fomento do pa\u00eds\u201d, argumenta Quintino.<\/p>\n

De acordo com o dirigente, a medida vai prejudicar o desenvolvimento econ\u00f4mico e atingir, em especial, setores que geram mais emprego, como as m\u00e9dias empresas, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma reserva que o pa\u00eds usa em momentos de crise, como agora\u201d, afirma Quintino se referindo aos recursos que o Fundo pode perder. \u201cHoje, o FAT empresta os recursos para o BNDES e, numa emerg\u00eancia, o Fundo resgata para pagar o seguro-desemprego\u201d, ressalta.<\/p>\n

De acordo com Quintino, se a proposta for aprovada, o governo ir\u00e1 destruir o FAT e o BNDES com uma tacada s\u00f3.  \u201cAl\u00e9m de n\u00e3o aquecer a economia, a proposta vai comprometer a sa\u00fade financeira do FAT e do BNDES e ainda colocar em risco programas de prote\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, diz.<\/p>\n

BOLSONARO TEM SEIS MESES DE GOVERNO E AT\u00c9 AGORA N\u00c3O APRESENTOU UMA MEDIDA DE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO, COM GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA<\/p>\n