{"id":36933,"date":"2019-07-23T16:01:29","date_gmt":"2019-07-23T19:01:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=36933"},"modified":"2019-10-01T10:23:24","modified_gmt":"2019-10-01T13:23:24","slug":"reforma-confira-as-duras-regras-de-transicao-e-saiba-onde-voce-perdera-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=36933","title":{"rendered":"Reforma: confira as duras regras de transi\u00e7\u00e3o e saiba onde voc\u00ea perder\u00e1 mais"},"content":{"rendered":"
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Os trabalhadores e trabalhadoras precisam fazer as contas para saber qual regra ser\u00e1 a regra menos prejudicial quando forem se aposentar, se a reforma for aprovada na C\u00e2mara e no Senado<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Rosely Rocha<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de regras mais duras para concess\u00e3o da aposentadoria, a reforma da Previd\u00eancia de Jair Bolsonaro (PSL) confunde o trabalhador e a trabalhadora com regras de transi\u00e7\u00e3o complexas que reduzem bastante o valor dos benef\u00edcios e aumentam o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados incluiu quatro regras de transi\u00e7\u00e3o no texto-base durante a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 06\/2019 e, por isso o trabalhador e a trabalhadora precisam fazer as contas, que s\u00e3o diferentes para homens e mulheres, para saberem qual ser\u00e1 a regra em que se encaixam e a menos prejudicial quando forem se aposentar.<\/p>\n

Se a PEC, que acaba com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e institui a idade m\u00ednima obrigat\u00f3ria de 65 anos (homens) e 62 (mulheres), for aprovada no segundo turno na C\u00e2mara e em dois turnos no Senado, os trabalhadores e as trabalhadoras s\u00f3 poder\u00e3o dar entrada no pedido de aposentadoria, em ambos os casos, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo. Ainda assim depender\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todas as trabalhadoras ter\u00e3o de cumprir um ped\u00e1gio de seis meses para cada ano que faltar para a idade m\u00ednima exigida. Uma mulher que far\u00e1 60 anos em 2020, por exemplo, ter\u00e1 de contribuir por mais seis meses e, assim sucessivamente, at\u00e9 o limite de 62 anos.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m cria regras de transi\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 a dois anos ou tr\u00eas anos de completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo para requerer a aposentadoria integral que, pelo atual regime, \u00e9 de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens.<\/p>\n

Confira as regras e c\u00e1lculos e saiba <\/strong>como seria se voc\u00ea se aposentasse com as regras atuais e como ficar\u00e1 a sua situa\u00e7\u00e3o se a PEC for aprovada em segundo turno na C\u00e2mara, previsto para o in\u00edcio de agosto, e em mais dois turnos no Senado.<\/p>\n

Todos os c\u00e1lculos foram feitos com a assessoria de Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n

Regra 01: pontua\u00e7\u00e3o 86\/96 = soma da idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Esta regra foi feita para aqueles que est\u00e3o prestes a se aposentar. A partir de 2020 aumenta um ponto a cada ano at\u00e9 chegar em 100 pontos no caso das mulheres, em 2033, e 105 pontos para os homens, em 2038.<\/p>\n

Pela regra 86\/96, tanto homens como mulheres n\u00e3o precisariam completar a idade m\u00ednima obrigat\u00f3ria das demais regras de transi\u00e7\u00e3o de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Mas, s\u00e3o obrigados a ter 30 e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o respectivamente.<\/p>\n

Requisitos obrigat\u00f3rios da regra 86\/96<\/strong><\/p>\n

Homem<\/strong> \u2013 idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o = 96 pontos<\/p>\n

Idade m\u00ednima para se aposentar: 60 anos. Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo: 35 anos<\/p>\n

Exemplo: 60 anos de idade + 35 de contribui\u00e7\u00e3o = 95 pontos. Mesmo atingindo a idade o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o se aposenta<\/strong> porque n\u00e3o atingiu 96 pontos. Ele somente vai se aposentar aos 61 anos<\/strong> quando atingir os 96 pontos.<\/p>\n

Homem \u2013 c\u00e1lculo do benef\u00edcio da regra de pontua\u00e7\u00e3o 86\/96 <\/strong><\/p>\n

Aplicam-se 60% da m\u00e9dia salarial + 2% a cada ano que tenha ultrapassado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 20 anos.<\/p>\n

Exemplo: ao atingir 97 pontos e 60 anos de idade, com 35 de contribui\u00e7\u00e3o, o trabalhador ter\u00e1 direito a 88% da m\u00e9dia geral dos benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 valer\u00e1 a pena esperar atingir os 65 anos de idade e 40 de contribui\u00e7\u00e3o, se ele pagou pelo teto a vida inteira para receber os 100%. Quem pagou apenas cinco, seis anos, pelo m\u00e1ximo, n\u00e3o vale a pena esperar\u201d, aconselha Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n

Mulher<\/strong> \u2013 idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o = 86 pontos<\/p>\n

Idade m\u00ednima para se aposentar: 57 anos. Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo: 30 anos.<\/p>\n

Exemplo: 56 anos + 30 de contribui\u00e7\u00e3o  = 86 pontos.  Neste caso ela n\u00e3o se aposentar\u00e1,<\/strong>pois n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima, apesar da pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exemplo: 57 anos + 30 de contribui\u00e7\u00e3o = 87 pontos. Neste caso ela se aposenta, pois atingiu a idade m\u00ednima e ainda ultrapassou a pontua\u00e7\u00e3o de 86.<\/p>\n

Mulher \u2013 c\u00e1lculo do benef\u00edcio da regra de pontua\u00e7\u00e3o 86\/96 <\/strong><\/p>\n

Aplicam-se 60% da m\u00e9dia salarial + 2% a cada ano que tenha ultrapassado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos.<\/p>\n

Regra 02 \u2013 Idade m\u00ednima obrigat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Idade m\u00ednima 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima obrigat\u00f3ria de 15 anos para ambos os sexos. Se chegarem \u00e0 idade m\u00ednima, sem o tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aposentam.<\/p>\n

No caso dos homens, a idade m\u00ednima n\u00e3o mudou: continua em 65 anos.<\/p>\n

J\u00e1 as mulheres, a idade aumenta a cada seis meses, a partir de 2020, at\u00e9 chegar aos 62 anos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Regra 03 \u2013 Ped\u00e1gio de 50% <\/strong>para homens e mulheres que est\u00e3o a menos de dois anos para se aposentar pelas regras atuais.<\/p>\n

Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo para homens: 33 anos<\/p>\n

Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo para mulheres: 28 anos<\/p>\n

No caso da mulher, se pelas regras atuais faltarem dois para ela completar os 30 anos para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ela pagar\u00e1 um ped\u00e1gio de 50% sobre os dois anos que faltam, ou seja, ter\u00e1 de trabalhar mais um  ano, totalizando tr\u00eas anos de ped\u00e1gio.<\/p>\n

Na regra do ped\u00e1gio de 50% se aplica o fator previdenci\u00e1rio<\/strong> (60% da m\u00e9dia geral + 2% por ano de contribui\u00e7\u00e3o a partir do 16\u00ba ano para as mulheres e 21\u00ba anos para os homens). Isto porque pelo texto da PEC, homens e mulheres se aposentam com benef\u00edcio integral a partir de 35 anos (mulher) e 40 (homem).<\/strong><\/p>\n

Regra 4 \u2013 Ped\u00e1gio 100% \u2013 para receber benef\u00edcio integral<\/strong><\/p>\n

Esta regra se aplica a homens e mulheres que ainda precisam contribuir mais de tr\u00eas anos para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Idade m\u00ednima obrigat\u00f3ria: 57 anos para a mulher e 60 para os homens<\/p>\n

Mulher<\/strong>: 52 anos de idade + 27 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Como ela n\u00e3o tem a idade m\u00ednima de 57 anos e faltam tr\u00eas anos para se aposentar com benef\u00edcio integral, pela atual regra, ela pagar\u00e1 um ped\u00e1gio de 100% sobre este tempo. Ou seja, ter\u00e1 de trabalhar e contribuir mais seis anos e se aposentar aos 58 anos de idade.<\/p>\n

Homem<\/strong>: 60 anos + 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Faltam cinco anos pela regra atual para ele se aposentar com benef\u00edcio integral.<\/p>\n

Com a reforma, ele ter\u00e1 de pagar um ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo faltante e, portanto, ter\u00e1 de trabalhar e contribuir por mais 10 anos para requerer a aposentadoria com benef\u00edcio integral.<\/p>\n

Simula\u00e7\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e trabalhadoras do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS)<\/strong><\/p>\n

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP)<\/em><\/p>\n

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  1. Regra atual \u2013 Mulher, 45 anos. Tempo atual de contribui\u00e7\u00e3o: 20 anos.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria em 2029, quando completa 30 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sem idade m\u00ednima obrigat\u00f3ria. A m\u00e9dia da aposentadoria, no entanto, ter\u00e1 fator previdenci\u00e1rio de aproximadamente 0,68.<\/p>\n

    Com a nova regra da PEC de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

    Vai se aposentar em 2036, pela regra de pontua\u00e7\u00e3o, com 37 anos de trabalho e 62 anos de idade, alcan\u00e7ado assim, os requisitos cumulativos de tempo e idade que, somados, chegar\u00e3o aos 100 pontos. Coincidir\u00e1, tamb\u00e9m, com a idade m\u00ednima exigida para aposentar-se pela regra geral, que \u00e9 62 anos.<\/p>\n

    Com 37 anos de tempo, a aposentadoria ser\u00e1 de 104% da m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es desde 07\/94 (ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do destaque que acrescenta 2% para a mulher, ap\u00f3s os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, na aposentadoria por idade). Neste caso, o valor da aposentadoria ser\u00e1 integral.<\/p>\n

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    1. Regra atual \u2013 Homem, 53 anos de idade e 20 de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Hoje, pode pedir a aposentadoria em 2031, quando completa 65 anos de idade. Completar\u00e1 a idade antes de alcan\u00e7ar os 35 anos de tempo.<\/p>\n

      Se contribuir at\u00e9 os 65 anos, ter\u00e1 32 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A aposentadoria ser\u00e1 de 100%. Como a partir dos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o tem direito a 70% + 1% por ano de contribui\u00e7\u00e3o, ele conseguir\u00e1 se aposentar com o valor integral do benef\u00edcio.<\/p>\n

      Com a nova regra da PEC de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

      N\u00e3o cabe aqui nenhuma das regras de transi\u00e7\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, pois todas precisam de 35 anos de tempo m\u00ednimo. A \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 este trabalhador se aposentar aos 65 anos de idade.<\/p>\n

      Mas, com 32 anos de tempo, a aposentadoria ser\u00e1 de 84%<\/strong> da m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es desde julho de 1994. Como n\u00e3o ser\u00e3o descartadas a m\u00e9dia dos 20% menores sal\u00e1rios, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

        \n
      1. Mulher, 53 anos de idade e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        \u2013 Regra atual<\/strong><\/p>\n

        Poder\u00e1 se aposentar em 2026, quando completar 60 anos de idade. Nesse caso, ter\u00e1 27 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        A aposentadoria ser\u00e1 de 97% da m\u00e9dia salarial.<\/p>\n

        Com a nova regra da PEC de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

        Vai se aposentar por idade em 2028, aos 62 anos e com tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 29 anos.<\/p>\n

        Como j\u00e1 tem mais de 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o e cumpriu o requisito da car\u00eancia m\u00ednima, o IBDP aconselha a continuar contribuindo, ainda que de forma descontinuada, para manter a qualidade de segurado at\u00e9 completar a idade m\u00ednima exigida.<\/p>\n

        Caso tenha contribu\u00eddo at\u00e9 aos 62 anos de idade, a m\u00e9dia do valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 84% <\/strong>(60% + 2% a cada ano ap\u00f3s os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

          \n
        1. Homem, 57 anos e tempo atual de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          \u2013 Regra atual<\/strong><\/p>\n

          Pode pedir a aposentadoria em 2024, quando completa 35 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          A aposentadoria ser\u00e1 de 100% da m\u00e9dia, pois alcan\u00e7ar\u00e1 os 98 pontos.<\/p>\n

          Com a nova regra da PEC de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

          Como faltam 5 anos para completar os 35 anos, n\u00e3o est\u00e1 em nenhuma regra de transi\u00e7\u00e3o. S\u00f3 conseguir\u00e1 se aposentar em 2027, quando completar 65 anos de idade.<\/p>\n

          A aposentadoria ser\u00e1 de 96% da m\u00e9dia<\/strong> (60% + 2% a cada ano ap\u00f3s os 20 anos).<\/p>\n

          5. Mulher, 52 anos e tempo atual de contribui\u00e7\u00e3o de 7 anos<\/strong><\/p>\n

          \u2013 Regra atual<\/strong><\/p>\n

          Pode se aposentar em 2027, quando completa 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 60 anos de idade. A aposentadoria ser\u00e1 de 85% da m\u00e9dia dos melhores sal\u00e1rios.<\/p>\n

          Com a nova regra da PEC de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

          Vai se aposentar em 2029, quando a idade exigida ser\u00e1 de 62 anos. Ter\u00e1 contribu\u00eddo por 17 anos.<\/p>\n

          E o valor da aposentadoria ser\u00e1 menor: 64% da m\u00e9dia<\/strong> (60% + 2% ap\u00f3s 15 anos). Uma perda de 21%.<\/p>\n

            \n
          1. Homem, 58 anos e tempo atual de contribui\u00e7\u00e3o de 10 anos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            \u2013 Regra atual<\/strong><\/p>\n

            Ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria em 2026, quando completar 65 anos de idade. Como tem 10 anos de contribui\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 contribuir pelo menos por mais 5 anos para alcan\u00e7ar os 15 anos exigidos. Ele se aposentaria com 85% da m\u00e9dia do melhores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            Supondo que este trabalhador tenha m\u00e9dia de R$ 2.000,00 sem varia\u00e7\u00f5es em suas contribui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 15 anos, o valor do seu benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 1.700,00.<\/p>\n

            Com a nova regra da PEC de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

            Neste caso, ele tamb\u00e9m se aposenta com a idade m\u00ednima de 65 anos e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Mas, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 reduzido de 85% da m\u00e9dia dos melhores sal\u00e1rios para 60% de todas as suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

            Se o trabalhador n\u00e3o teve varia\u00e7\u00f5es em suas contribui\u00e7\u00f5es e, continua com R$ 2.000,00 de m\u00e9dia, ele sair\u00e1 perdendo R$ 500,00, pois com apenas 60% , receber\u00e1 R$ 1.200,00 de aposentadoria.<\/p>\n

             <\/p>\n

             <\/p>\n<\/div>\n

            reforma da previd\u00eancia<\/a> Jair Bolsonaro<\/a> PEC 006\/2019<\/a> IBDP<\/a> Adriane Bramante<\/a> cortes benef\u00edcios INSS<\/a> regras de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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