{"id":33018,"date":"2018-07-20T08:34:36","date_gmt":"2018-07-20T08:34:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=33018"},"modified":"2019-07-23T17:05:09","modified_gmt":"2019-07-23T20:05:09","slug":"eletrobras-contra-privatizacao-eletricitarios-do-norte-e-nordeste-preparam-greve-de-48h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=33018","title":{"rendered":"Eletrobras: contra privatiza\u00e7\u00e3o, eletricit\u00e1rios do Norte e Nordeste preparam greve de 48h"},"content":{"rendered":"
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Quase 10 mil trabalhadores e trabalhadoras das distribuidoras de energia de seis estados devem parar nos dias 25 e 26 de julho contra a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT<\/em><\/div>\n
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Cerca de 6.500 eletricit\u00e1rios e eletricit\u00e1rias e mais de 4 mil trabalhadores terceirizados das distribuidoras de energia dos estados de Alagoas, Acre, Amazonas, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia e Roraima v\u00e3o paralisar suas atividades a partir das 6h da manh\u00e3 do dia 25 deste m\u00eas.<\/p>\n

O protesto de 48 horas \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas pretendida pelo governo ileg\u00edtimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP). No pr\u00f3ximo dia 26, est\u00e1 marcado o leil\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed (Cepisa). J\u00e1 a entrega das demais distribuidoras est\u00e1 prevista para ocorrer no pr\u00f3ximo dia 30 de agosto, conforme divulgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).<\/p>\n

Segundo Nailor Gato, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE) e presidente do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios de Rond\u00f4nia (Sindur\/RO), a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores abrange os seis estados em que est\u00e3o as distribuidoras que t\u00eam data marcada para serem leiloadas.<\/p>\n

\u201cVamos para a porta das empresas a partir das 6h da manh\u00e3 com o apoio de movimentos populares e da popula\u00e7\u00e3o, que tem a compreens\u00e3o de que quem vai pagar a conta da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ela, em especial os mais pobres\u201d, explica.<\/p>\n

As distribuidoras podem ser vendidas por apenas R$ 50 mil cada uma e as d\u00edvidas acumuladas de R$ 11 bilh\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o arcadas pelas eventuais empresas vencedoras dos leil\u00f5es, mas sim pelo governo, que pagar\u00e1 com o dinheiro do contribuinte.<\/p>\n

Al\u00e9m do valor irris\u00f3rio a ser arrecadado com a venda das distribuidoras de energia e do perd\u00e3o da d\u00edvida bilion\u00e1ria, que sair\u00e1 do bolso de cada cidad\u00e3o brasileiro, os sindicalistas do setor est\u00e3o preocupados com a perda de milhares de postos de trabalho e com o aumento extraordin\u00e1rio no valor das contas de luz, que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar.<\/p>\n

Segundo Nailor, a mobiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dizer um basta \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m tem o objetivo de pressionar os senadores dos estados para que votem contra o Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 77, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que aprova a venda das estatais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A batalha judicial contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/p>\n

Em mais uma batalha judicial, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), desembargador federal Andr\u00e9 Fontes, suspendeu, nesta ter\u00e7a-feira (17), a liminar da 19\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro que impedia o leil\u00e3o, marcado para o dia 26 de julho.<\/p>\n

A \u00fanica distribuidora que ainda n\u00e3o tem data marcada para o leil\u00e3o, mesmo com a suspens\u00e3o pelo TRF2, \u00e9 a Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (CEAL), que est\u00e1 inclu\u00edda na liminar concedida, no dia 27 de junho, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em decorr\u00eancia de uma d\u00edvida da Uni\u00e3o com estado de Alagoas quando a empresa foi federalizada na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o ocorreu no mesmo per\u00edodo em que Lewandowski concedeu liminar proibindo o governo de privatizar empresas p\u00fablicas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, atendendo \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf\/Cut). As entidades protocolaram a\u00e7\u00e3o questionando o dispositivo da Lei das Estatais (13.303\/2016).<\/p>\n

Para o advogado Claudio Pereira de Souza Neto, do Escrit\u00f3rio Souza Neto & Sena, que defende os trabalhadores na a\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o do presidente do TRF2 de cassar a liminar da 19\u00aa Vara Federal contradiz com a decis\u00e3o do ministro do Supremo.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da decis\u00e3o do ministro do STF, o relator da a\u00e7\u00e3o no TRF2 j\u00e1 havia dado ganho de causa aos trabalhadores e o presidente do Tribunal decidiu por conta pr\u00f3pria cassar a liminar\u201d, denuncia o advogado, que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

Claudio Pereira explica que o desembargador Andr\u00e9 Fontes entendeu que j\u00e1 havia autoriza\u00e7\u00e3o legal, pois na d\u00e9cada de 1990, no governo FHC, essas seis distribuidoras \u2018sobraram\u2019 do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e9poca. As empresas eram estaduais e foram federalizadas, passando, assim, a integrar o sistema Eletrobras.<\/p>\n

\u201cMesmo que elas fizessem parte do processo de privatiza\u00e7\u00e3o do governo FHC, a decis\u00e3o do ministro Lewandowski de que \u00e9 preciso ter uma lei espec\u00edfica para a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais precisa ser respeitada\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n

J\u00e1 o diretor jur\u00eddico do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Maranh\u00e3o (STIU-MA) e coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE), Wellington Ara\u00fajo Diniz, ressalta que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n

\u201cO jogo ainda n\u00e3o terminou. Tem o segundo tempo, a prorroga\u00e7\u00e3o e a disputa de p\u00eanaltis. Por isso, as entidades componentes do CNE orientam os trabalhadores a n\u00e3o se desesperarem\u201d, avalia o dirigente.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Atualmente tramita no Senado Federal o PLC n\u00ba 77, editado pelo golpista e ileg\u00edtimo Temer, com a pretens\u00e3o de privatizar as seis distribuidoras de energia.<\/p>\n

A mat\u00e9ria j\u00e1 foi votada e aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, mas precisa ainda passar pelo Senado.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cTivemos uma importante vit\u00f3ria parcial, que foi a retirada de pauta do PL n\u00ba 9463, que privatizava todo o Sistema Eletrobras. Contudo, o PL n\u00ba 10.332, que autoriza a vender o controle acion\u00e1rio das empresas teve o regime de urg\u00eancia autorizado e foi aprovado pela C\u00e2mara, sem a aceita\u00e7\u00e3o das emendas da oposi\u00e7\u00e3o. Agora ele ir\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o no Senado\u201d, explica o diretor jur\u00eddico do STIU-MA.<\/p>\n<\/div>\n

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10 de Agosto – Dia do Basta<\/strong><\/p>\n

Por esse e outros desmandos do golpista Michel Temer \u00e9 que a CUT e demais centrais sindicais realizar\u00e3o o Dia do Basta, em 10 de agosto, contra a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico ao capital estrangeiro, contra o desemprego e por Lula Livre e candidato nas elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica deste ano.<\/p>\n<\/div>\n1448<\/a>\n

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Saiba Mais<\/strong><\/h3>\n<\/header>\n