{"id":32921,"date":"2018-07-05T15:04:34","date_gmt":"2018-07-05T15:04:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32921"},"modified":"2018-07-05T15:04:34","modified_gmt":"2018-07-05T15:04:34","slug":"saiu-na-imprensa-governo-atropela-debate-e-aprova-privatizacao-de-distribuidoras-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32921","title":{"rendered":"Saiu na imprensa: Governo atropela debate e aprova privatiza\u00e7\u00e3o de distribuidoras de energia"},"content":{"rendered":"<header>\n<h2 class=\"description\"><strong><em>Deputados tiveram acesso ao relat\u00f3rio do projeto somente momentos antes da vota\u00e7\u00e3o; sociedade civil n\u00e3o foi ouvida<\/em><\/strong><\/h2>\n<div class=\"details-bar\">\n<div class=\"author-time\">\n<address class=\"author\">\u00a0<\/address>\n<div class=\"place-and-time\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<figure>\n<div class=\"img-container\"><img src=\"https:\/\/farm2.staticflickr.com\/1804\/42487704334_35508b971d_z.jpg\" alt=\"Deputados discutindo em plen\u00e1rio PL 10.332\/18, que privatiza seis distribuidoras de energia - Cr\u00e9ditos: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados\" \/><\/div><figcaption>Deputados discutindo em plen\u00e1rio PL 10.332\/18, que privatiza seis distribuidoras de energia\/Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<div class=\"text-content\">\n<p class=\"caps\">&nbsp;<\/p>\n<p>Em meio \u00e0s tentativas do governo de Michel Temer (MDB) de agilizar a vota\u00e7\u00e3o de medidas de car\u00e1ter neoliberal, a C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0na noite desta quarta-feira\u00a0(4), aprovou, atropelando os tr\u00e2mites regimentais, uma proposta que privatiza seis distribuidoras p\u00fablicas da Eletrobras e tramitava na Casa h\u00e1 28 dias.<\/p>\n<p>Com 329 parlamentares presentes, 203 votaram favoravelmente ao projeto, 123 votaram contra e tr\u00eas se abstiveram. A vota\u00e7\u00e3o dos destaques (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o) dever\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) para o Projeto de Lei (PL) 10.332\/18, que formaliza a venda das seguintes empresas p\u00fablicas: Amazonas Energia; Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piau\u00ed (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atua em Roraima.<\/p>\n<p>De autoria do Poder Executivo, o PL 10.332 chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no dia 6 de junho e foi encaminhado para duas comiss\u00f5es legislativas, mas n\u00e3o chegou a ser debatido nos colegiados. O governo conseguiu atropelar os tr\u00e2mites e votou, nessa ter\u00e7a-feira (3), um requerimento de urg\u00eancia para que a mat\u00e9ria fosse votada diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A iniciativa deu o tom das cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que acusou a base aliada do Planalto de fazer uma manobra no regimento da Casa para priorizar a aprecia\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n<p>\u201cO governo faz qualquer neg\u00f3cio, inclusive rasgar o regimento interno, atropelando os tr\u00e2mites democr\u00e1ticos que a Casa deveria manter, pra facilitar o saneamento e a posterior privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras a toque de caixa\u201d, criticou Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n<p>O PL 10.332\/18 resgata trechos da Medida Provis\u00f3ria (MP) 814\/17, que tinha conte\u00fado semelhante, mas n\u00e3o conseguiu ser aprovada. A mat\u00e9ria perdeu a validade no \u00faltimo dia 11 sem ser votada nas duas casas legislativas do Congresso.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Dissid\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>A forte resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria foi a marca da sess\u00e3o desta quinta-feira (4), que contou com diferentes tentativas de obstru\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p>\n<p>Por conta da dificuldade de aprovar o projeto de lei, o governo optou por um pedido de urg\u00eancia baseado em vota\u00e7\u00e3o com maioria simples, e n\u00e3o com maioria absoluta. Neste \u00faltimo, seria preciso contabilizar 257 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, enquanto no outro modelo a mat\u00e9ria poderia ser aprovada com qu\u00f3rum de 257 presentes, bastando apenas que a maioria num\u00e9rica desse total (129) votasse a favor.<\/p>\n<p>\u201cO governo atual, com toda a sua ilegitimidade, \u00e9 voraz, tem pressa porque h\u00e1 uma cultura de rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o muito grande, portanto, a impopularidade leva a essa celeridade\u201d, bradou o l\u00edder do PSol na Casa, Chico Alencar (RJ).<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) apresentou tr\u00eas pareceres sobre o PL, em nome de tr\u00eas diferentes colegiados da Casa: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCCJ), Comiss\u00e3o de Minas e Energia e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, argumentando que a medida seria constitucional e estaria adequada do ponto de vista financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio. Os pareceres correspondem ao voto do relator (ou \u201crelat\u00f3rio\u201d), que serve de orienta\u00e7\u00e3o aos demais parlamentares.<\/p>\n<p>Nos bastidores, deputados se queixavam que, por conta tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, s\u00f3 tiveram acesso ao documento momentos antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQuando eles aprovam o regime de urg\u00eancia, a discuss\u00e3o sai das comiss\u00f5es e perde profundidade. \u00c9 uma discuss\u00e3o absolutamente superficial. N\u00f3s n\u00e3o sabemos se ele [o relat\u00f3rio] tem armadilhas, se ele alarga o car\u00e1ter entreguista do pr\u00f3prio governo\u201d, destacou a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor El\u00e9trico, deputada Erika Kokay (PT-DF).<\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o do PL, uma outra vota\u00e7\u00e3o evidenciou o interesse dos governistas em agilizar o tr\u00e2mite da mat\u00e9ria: um requerimento apresentado por l\u00edderes partid\u00e1rios pedindo o encerramento do debate e o encaminhamento da vota\u00e7\u00e3o obteve 227 votos favor\u00e1veis e apenas 32 contr\u00e1rios, com uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Sociedade civil<\/strong><\/p>\n<p>Representantes da sociedade civil organizada que atuam no movimento de combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras tamb\u00e9m se queixaram da velocidade da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fab\u00edola Antezana, do Comit\u00ea Nacional dos Eletricit\u00e1rios, que acompanha as articula\u00e7\u00f5es sobre a estatal dentro do Legislativo, afirmou que o grupo n\u00e3o foi ouvido pelos deputados para opinar sobre a proposta nas \u00faltimas semanas, ap\u00f3s o envio do projeto de lei\u00a0\u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O Comit\u00ea re\u00fane diversas federa\u00e7\u00f5es e sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa.\u00a0\u201cA gente foi pego de surpresa. O debate de uma quest\u00e3o muito t\u00e9cnica fica pautado \u00fanica e exclusivamente pela quest\u00e3o pol\u00edtica, o que \u00e9 muito complicado. Voc\u00ea tem que ter uma vis\u00e3o mais ampla do processo\u201d, defendeu Fab\u00edola.<\/p>\n<p>Depois da vota\u00e7\u00e3o dos destaques do PL, o texto aprovado pela C\u00e2mara segue para o Senado.<\/p>\n<p class=\"editor\"><strong><em>Edi\u00e7\u00e3o: Nina Fideles<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados tiveram acesso ao relat\u00f3rio do projeto somente momentos antes da vota\u00e7\u00e3o; sociedade civil n\u00e3o foi ouvida \u00a0 Deputados discutindo em plen\u00e1rio PL 10.332\/18, que privatiza seis distribuidoras de energia\/Luis<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32921"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32921\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}