{"id":32650,"date":"2018-06-15T12:17:10","date_gmt":"2018-06-15T12:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32650"},"modified":"2018-06-15T12:17:10","modified_gmt":"2018-06-15T12:17:10","slug":"a-cesp-e-do-povo-nao-a-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32650","title":{"rendered":"A CESP \u00c9 DO POVO! N\u00c3O \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O!"},"content":{"rendered":"

Dirigentes do Sinergia CUT se re\u00fanem com novo secret\u00e1rio da Fazenda do estado de SP. <\/strong>Em defesa da Cesp e do setor el\u00e9trico brasileiro!<\/strong><\/p>\n

Sempre na luta contra a entrega de mais um patrim\u00f4nio p\u00fablico, o Sinergia CUT e o Deputado Alencar Santana, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor El\u00e9trico, estiveram, no \u00faltimo dia 14, em audi\u00eancia com o novo secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de SP, Paulo Luiz Cl\u00e1udio de Carvalho. Na ocasi\u00e3o, o Sindicato entregou nas m\u00e3os do novo secret\u00e1rio a pauta dos trabalhadores referente ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp, a qual anteriormente havia sido encaminhada ao seu antecessor Helcio Tokeshi.<\/p>\n

A hist\u00f3ria mais recente dessa luta<\/strong>
\nVale lembrar que, em uma manobra combinada com o presidente ileg\u00edtimo Michel Temer, o governo do tucano Alckmin retomou a privataria paulista depois do decreto 9271\/18, que permite a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o por at\u00e9 30 anos. Era o que faltava para tornar a Usina de Porto Primavera, a maior e mais atrativa das remanescentes da Cesp, para o capital privado.<\/p>\n

Depois disso, dirigentes do Sinergia CUT entraram com uma a\u00e7\u00e3o popular na 2\u00aa Vara C\u00edvel de Presidente Prudente questionando a falta de transpar\u00eancia da Aneel e solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Rosana. Uma liminar foi concedida em abril suspendendo o processo de renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da usina, at\u00e9 que fosse realizada ao menos uma audi\u00eancia presencial. Essa liminar foi derrubada, em meados de maio, pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, deixando o caminho livre para o governo de SP publicar o edital de privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp.<\/p>\n

Na Secretaria da Fazenda<\/strong>
\nSem nunca desistir da luta contra a venda desse patrim\u00f4nio que \u00e9 do povo, o Sinergia CUT procurou o novo secret\u00e1rio da Fazenda para novamente expor as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores nesse processo.<\/p>\n

Diante do exposto pelos dirigentes do Sindicato, Carvalho fez os seguintes compromissos:<\/p>\n

\u2713 Manuten\u00e7\u00e3o de plano previdenci\u00e1rio e AMH nos moldes da Funda\u00e7\u00e3o Cesp para os trabalhadores ativos e para os aposentados\/pensionistas e a garantia de que o novo controlador honrar\u00e1 o patroc\u00ednio junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o CESP;
\n\u2713 Oferta de A\u00e7\u00f5es Ordin\u00e1rias para os trabalhadores: a Secretaria da Fazenda avaliar\u00e1 a quantidade de a\u00e7\u00f5es e o percentual de des\u00e1gio (para os ativos e aposentados\/pensionistas).
\n\u2713 Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abrang\u00eancia do p\u00fablico eleg\u00edvel \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 mantido aos trabalhadores que estavam na empresa em 31\/07\/2016.
\n\u2713 Oficializa\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es no dia 25 de junho.
\n\u201cContinuaremos na luta pol\u00edtica e jur\u00eddica para impedir a privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp e em defesa da soberania nacional e da democracia brasileira\u201d, afirma a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n

A MANOBRA<\/strong>
\nEm 29 de mar\u00e7o deste ano, a Aneel abriu a Audi\u00eancia P\u00fablica 018\/2018 que teve por objetivo discutir o novo contrato de concess\u00e3o da UHE Porto Primavera, \u00e0 luz do Decreto 9271\/2018.<\/p>\n

O Sinergia CUT enviou contribui\u00e7\u00e3o por escrito e nenhuma das suas propostas foi considerada na nota t\u00e9cnica. O resultado da Audi\u00eancia P\u00fablica foi pautado na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de 30 de maio e a minuta foi aprovada.<\/p>\n

Pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong>
\nEm 10 de abril, o Sinergia CUT enviou correspond\u00eancia \u00e0 Aneel solicitando realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica presencial no munic\u00edpio de Rosana, onde fica a UHE Porto Primavera e cuja popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ouvida no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n

No mesmo dia, uma Portaria Interministerial (Minist\u00e9rio de Minas e Energia e Minist\u00e9rio da Fazenda) estabeleceu o valor m\u00ednimo da outorga da UHE Porto Primavera em R$ 1.098.480.841,04 e a f\u00f3rmula para a obten\u00e7\u00e3o do valor final.<\/p>\n

O Oficio n\u00ba 238\/2018-SMA\/ANEEL, de 19 de abril, negou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia em Rosana, apesar das in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de entidades locais solicitando o direito ao di\u00e1logo.<\/p>\n

Houve, ent\u00e3o, o ingresso da a\u00e7\u00e3o popular. Uma liminar foi concedida em favor da transpar\u00eancia do processo e depois foi derrubada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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