{"id":32479,"date":"2018-05-23T10:24:26","date_gmt":"2018-05-23T10:24:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32479"},"modified":"2018-05-23T10:24:26","modified_gmt":"2018-05-23T10:24:26","slug":"valor-economico-mp-da-eletrobras-perdera-a-validade-diz-rodrigo-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32479","title":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico: “MP da Eletrobras perder\u00e1 a validade, diz Rodrigo Maia”"},"content":{"rendered":"

Por<\/strong> Raphael Di Cunto e Rafael Bittencourt | De Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

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Leia a mat\u00e9ria no site do Valor<\/em> clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), que a Medida Provis\u00f3ria (MP) 814, que liberava a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tentava solucionar o problema de seis distribuidoras deficit\u00e1rias da estatal e promove altera\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, n\u00e3o ser\u00e1 votada. “O prazo est\u00e1 apertado e decidimos n\u00e3o pautar. O governo mandar\u00e1 um projeto de lei no lugar”, disse.<\/p>\n

Com essa decis\u00e3o, a MP perder\u00e1 a validade no dia 1\u00ba de junho, sexta-feira. Quando isso ocorrer, tamb\u00e9m deve ser inviabilizado o decreto presidencial que autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, que, na proposta do governo, ser\u00e1 capitalizada sem que a Uni\u00e3o participe dessa opera\u00e7\u00e3o, o que far\u00e1 com que o governo federal tenha dilu\u00edda sua participa\u00e7\u00e3o no controle da estatal.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da MP era considerada fundamental para a venda das distribuidoras controladas pela Eletrobras. A lei garantia o acesso dessas concession\u00e1rias a recursos de fundos do setor el\u00e9trico que cobre o custo de t\u00e9rmicas na regi\u00e3o Norte. Esse dinheiro, al\u00e9m de bancar R$ 3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas cobradas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), tamb\u00e9m permitiria a prorroga\u00e7\u00e3o do fornecimento de g\u00e1s da Petrobras para as t\u00e9rmicas que operam em \u00e1reas isoladas.<\/p>\n

Sem os recursos de fundos setoriais, os potenciais interessados em assumir o controle das distribuidoras, em leil\u00e3o programado para junho, passam a contar com incertezas ainda maiores relacionadas a passivos financeiros. Autoridades do governo e executivos da pr\u00f3pria Eletrobras t\u00eam dito que, se as empresas n\u00e3o forem privatizadas este ano, v\u00e3o correr o risco de serem liquidadas, com o grupo estatal tendo que administrar toda a massa falida das concession\u00e1rias e um enorme passivo trabalhista.<\/p>\n

O relator da MP, deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), contudo, ampliou muito o escopo do texto e virou alvo de cr\u00edticas do setor el\u00e9trico e da oposi\u00e7\u00e3o. A nova vers\u00e3o atualiza a tarifa da usina nuclear Angra 3, revisa o pre\u00e7o do g\u00e1s natural fornecido pela Petrobras a termel\u00e9tricas, permite o uso de recursos do Fundo Social para financiar a constru\u00e7\u00e3o de novos gasodutos (Dutogas), estende prazo de concess\u00e3o de usinas para acabar com judicializa\u00e7\u00e3o relacionada aos preju\u00edzo de geradoras com risco hidrol\u00f3gico, modifica o benef\u00edcio do programa Tarifa Social \u00e0 fam\u00edlias de baixa renda, entre outros assuntos.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Maia, que argumentou que as altera\u00e7\u00f5es provocariam aumento na conta de luz, ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o com Eun\u00edcio. Com um feriado na quinta-feira da pr\u00f3xima semana, o Congresso estar\u00e1 esvaziado e a C\u00e2mara j\u00e1 est\u00e1 com dificuldade de votar a pauta do governo – outras oito medidas provis\u00f3rias poder\u00e3o cair nos pr\u00f3ximos dias, cen\u00e1rio preocupa o governo, que j\u00e1 admitia precisar escolher quais propostas seriam votadas e quais ficariam em segundo plano. Todas t\u00eam que passar pelo Senado.<\/p>\n

No fim foi Maia quem escolheu qual MP ser\u00e1 arquivada, mas a exclus\u00e3o permitiu acordo com a oposi\u00e7\u00e3o para votar outras medidas – ontem a C\u00e2mara aprovou ainda a mudan\u00e7a nas taxas de juros dos fundos constitucionais regionais. Relator do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que a caducidade da MP atrapalha, mas que pode incorporar parte do texto ao PL em discuss\u00e3o. “Regimentalmente \u00e9 poss\u00edvel. Agora tem que ver se politicamente \u00e9 vi\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Raphael Di Cunto e Rafael Bittencourt | De Bras\u00edlia Leia a mat\u00e9ria no site do Valor clicando aqui. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34788,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32479"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32479\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}