{"id":32458,"date":"2018-05-18T16:14:56","date_gmt":"2018-05-18T16:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32458"},"modified":"2018-05-18T16:14:56","modified_gmt":"2018-05-18T16:14:56","slug":"pl-da-eletrobras-ignora-demandas-sociais-e-trata-energia-como-mercadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32458","title":{"rendered":"PL da Eletrobras ignora demandas sociais e trata energia como mercadoria"},"content":{"rendered":"
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Especialistas dizem que proposta n\u00e3o debate futuro do setor el\u00e9trico nem quest\u00e3o socioecon\u00f4mica do pa\u00eds, tratando energia s\u00f3 do ponto de vista comercial, em vez de servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> CLEIA VIANA\/C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/div>\n
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Parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras criticam a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos na comiss\u00e3o que aprecia o Projeto de Lei (PL) 9.463. Eles sugerem que seja aberto novo prazo para discuss\u00e3o do plano decenal para a empresa e do novo modelo de sistema energ\u00e9tico que se deseja para o pa\u00eds, antes de se falar nos destinos da companhia. \u201cA impress\u00e3o que temos \u00e9 que o relat\u00f3rio sobre o PL, apresentado na \u00faltima semana, j\u00e1 estava pronto antes mesmo dos trabalhos desta comiss\u00e3o serem iniciados, para atender ao mercado\u201d, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF). \u201cO que se v\u00ea \u00e9 um absurdo que se coloca sobre outros absurdos, como o fato de o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, n\u00e3o ter pisado para participar de nenhuma audi\u00eancia sobre a proposta\u201d, completou Glauber Braga (Psol-RJ).<\/p>\n

As contradi\u00e7\u00f5es ficam mais evidenciadas diante da proximidade de discuss\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), previsto para ser iniciada na pr\u00f3xima semana (foi apresentado na \u00faltima quinta-feira). E, tamb\u00e9m, diante das cr\u00edticas feitas esta semana por t\u00e9cnicos diversos do setor, durante reuni\u00e3o na pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n

Uma delas, a representante do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios Fab\u00edola Lateno Antezona questionou o fato de o que estar sendo debatido ser a privatiza\u00e7\u00e3o em si e n\u00e3o um modelo energ\u00e9tico efetivo para o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, do Coletivo, sempre vimos a Eletrobras como uma entidade dentro do modelo do setor el\u00e9trico. E as consultas p\u00fablicas, debates e audi\u00eancias que est\u00e3o sendo tratadas aqui terminam mostrando a Eletrobras como sendo o sistema el\u00e9trico e ponto. Sabemos que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 bem mais que isso, que temos de debater o modelo de setor el\u00e9trico que se quer para o futuro\u201d, criticou.<\/p>\n

Fab\u00edola contou que no ano passado, a Consulta P\u00fablica 32, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, definiu princ\u00edpios do novo modelo num processo curto e com pouco espa\u00e7o para opini\u00f5es externas.<\/p>\n

\u201cForam 30 dias o prazo que se teve para definir esse novo modelo, enquanto na d\u00e9cada de 1990 a mesma discuss\u00e3o durava anos\u201d, disse. De acordo com a t\u00e9cnica, \u201ctudo o que a gente entende de setor el\u00e9trico est\u00e1 sendo mudado\u201d. Segundo ela, o modelo atual prev\u00ea universaliza\u00e7\u00e3o, unicidade tarif\u00e1ria e garantia de suprimento.<\/p>\n

Fins de subs\u00eddios sociais<\/strong><\/p>\n

\u201cO documento (o mais atual do governo sobre o sistema, referente \u00e0 Consulta P\u00fablica) apresenta princ\u00edpios como efici\u00eancia, do ponto de vista da loca\u00e7\u00e3o do custo; equidade, apontando fim de subs\u00eddios no setor el\u00e9trico; e sustentabilidade de um marco normativo, como se a energia estivesse sendo tratada apenas do ponto de vista comercial, quando se sabe da import\u00e2ncia e necessidade da universaliza\u00e7\u00e3o de energia p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cPor tudo o que j\u00e1 vimos e j\u00e1 lemos, o que est\u00e1 sendo feito \u00e9 uma revis\u00e3o de cunho ideol\u00f3gico, segundo a qual a energia deixa de ser um suprimento, um servi\u00e7o, um bem p\u00fablico neste pa\u00eds, para passar a ser mercadoria, passar a atuar no mercado livre\u201d, explicou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o engenheiro eletricista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso Dorival Gon\u00e7alves J\u00fanior disse que n\u00e3o v\u00ea como se pensar na privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras se n\u00e3o se pensar antes na geopol\u00edtica. \u201cVamos ficar diretamente atrelados a algum outro pa\u00eds e isto \u00e9 muito s\u00e9rio\u201d, alertou.<\/p>\n

De acordo com Gon\u00e7alves J\u00fanior, a grande quest\u00e3o \u00e9 saber se o Estado \u00e9 incompetente para gerir, \u00e9 menos eficiente ou mais deficiente. \u201cTemos que ver o que est\u00e1 em jogo com a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o, pensar em anseios pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos\u201d, frisou.<\/p>\n

\u201cVivemos num pa\u00eds cujas caracter\u00edsticas juntas s\u00e3o privilegiadas pela energia, seja hidrel\u00e9trica, t\u00e9rmica ou solar. Conforme dados que recebemos, somente ontem, o Brasil tinha nos seus reservat\u00f3rios 160 dias de \u00e1gua. Como \u00e9 que n\u00f3s, com uma matriz de eletricidade dessa qualidade, estamos pensando em vender?\u201d, questionou.<\/p>\n

O representante do MAB ressaltou ainda que o Brasil possui uma tarifa de energia el\u00e9trica que, com a privatiza\u00e7\u00e3o, vai aumentar sobremaneira e colocar\u00e1 os brasileiros numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. \u201c\u00c9 por isso que digo que antes de qualquer debate, precisamos discutir o futuro na eletricidade no Brasil. Se n\u00e3o pensarmos nisso agora, entraremos numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, da qual n\u00e3o vejo como vamos sair\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para o presidente em exerc\u00edcio da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Jos\u00e9 Mauro Ferreira Coelho, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao governo, o plano decenal de expans\u00e3o de energia formado por estudos da entidade mostra crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e necessidade de energia para suprir essas futuras demandas.<\/p>\n

Segundo ele o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico do setor que tem sido feito pela equipe mostra que, enquanto em 2017 o Brasil teve uma capacidade instalada por fonte de 148 gigawatts, a previs\u00e3o para 2026 \u00e9 de que haver\u00e1 no pa\u00eds um crescimento que levar\u00e1 \u00e0 necessidade de 213 gigawatts.<\/p>\n

Ferreira Coelho deu a entender que esse aumento \u00e9 preocupante, porque acontecer\u00e1 juntamente com a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de fontes h\u00eddricas. Disse que h\u00e1 dificuldade de constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas pelo fato de a matriz para a constru\u00e7\u00e3o destas usinas ser a Amaz\u00f4nia e existirem v\u00e1rios problemas de licenciamento ambiental na \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cClaro que n\u00f3s vemos uma ruptura da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de modo geral, vemos o consumidor preocupado com a energia el\u00e9trica. Mas quero dizer aqui que temos acompanhado muito de perto isso e que nossos estudos est\u00e3o levando estas quest\u00f5es em considera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Aus\u00eancia da base do governo<\/strong><\/p>\n

Apesar da tentativa de justificativa do presidente da EPE, o deputado Glauber Braga, que concordou com os dois primeiros palestrantes, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de o relator da comiss\u00e3o, com o argumento de marcar presen\u00e7a em outras reuni\u00f5es, ter se retirado v\u00e1rias vezes da audi\u00eancia e dos integrantes da base do governo pouco terem participado da discuss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo Senado j\u00e1 se d\u00e1 como certa a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O ministro Moreira Franco disse que n\u00e3o poderia vir aqui porque n\u00e3o tinha agenda, mas teve agenda para participar de palestra sobre o tema na Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio de Janeiro. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para que essa tramita\u00e7\u00e3o seja logo encerrada, mas n\u00e3o permitiremos que isto aconte\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

Braga ainda denunciou a proibi\u00e7\u00e3o, por parte da presid\u00eancia da Eletrobras, de divulgar o termo de contrato celebrado sem licita\u00e7\u00e3o com o banco BTG Pactual para reestrutura\u00e7\u00e3o da estatal. \u201cN\u00e3o vamos deixar isso assim e nem deixaremos essa privatiza\u00e7\u00e3o ser aprovada\u201d, amea\u00e7ou.<\/p>\n

Outro a reclamar da proposta, o deputado Paul\u00e3o (PT-AL) disse que se a Eletrobras for desestatizada, nenhuma empresa ir\u00e1 assumir programas sociais como o \u201cLuz para Todos\u201d. \u201cDesta forma, dificilmente a energia el\u00e9trica chegar\u00e1 \u00e0s \u00e1reas mais pobres do Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O parlamentar afirmou que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 rejeitada pela sociedade, como um processo que lesa a p\u00e1tria. \u201cPrivatizar a Eletrobras significa romper uma soberania energ\u00e9tica e nacional. E os pa\u00edses que comprar\u00e3o o controle da empresa n\u00e3o abrem m\u00e3o das suas soberanias\u201d, ressaltou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). De acordo com ele, v\u00e1rios integrantes da base aliada do presidente Michel Temer s\u00e3o contr\u00e1rios ao projeto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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