{"id":32427,"date":"2018-05-16T11:01:48","date_gmt":"2018-05-16T11:01:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32427"},"modified":"2018-05-16T11:01:48","modified_gmt":"2018-05-16T11:01:48","slug":"eletrobras-proibe-divulgacao-de-contratos-celebrados-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32427","title":{"rendered":"Eletrobras pro\u00edbe divulga\u00e7\u00e3o de contratos celebrados sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Eletrobras negou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de contratos alegando serem estrat\u00e9gicos para a empresa<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: STIU-DF<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

BTG Pactual, Sousa Sescon, Barrieu & Flesh Sociedade de Advogados. Estas s\u00e3o as empresas contratadas sem licita\u00e7\u00e3o pela Eletrobras em 2017, na administra\u00e7\u00e3o do Presidente Wilson Ferreira J\u00fanior e sua diretoria.<\/p>\n

Visando prestar assessoria financeira e jur\u00eddica aos programas de Desinvestimentos do Sistema Eletrobras, mais precisamente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras e \u00e0 venda de participa\u00e7\u00f5es nas 70 Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs), nas quais a Eletrobras \u00e9 s\u00f3cia minorit\u00e1ria por meio de suas subsidi\u00e1rias Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul.<\/p>\n

O valor dessas contrata\u00e7\u00f5es corresponde a R$ 7.300.000,00!<\/p>\n

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O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o \u2013 Sintergia-RJ solicitou, pelo of\u00edcio 092\/2018, em 08 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0 Eletrobras c\u00f3pias desses contratos, amparado pela Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de verificar os motivos que levaram a Diretoria Executiva da Eletrobras \u00e0 aprovar contratos de alto volume financeiro alegando inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Eletrobras negou a disponibiliza\u00e7\u00e3o destes contratos por meio da carta CTA-DAS-1408\/2018, de 10 de abril de 2018, alegando serem estrat\u00e9gicos para a empresa.<\/p>\n

Deve-se destacar que a Lei 8.666\/93 pro\u00edbe que empresas estatais como a Eletrobras celebrem contratos sem licita\u00e7\u00e3o, salvo nos casos de empresas de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que existem v\u00e1rias empresas do setor financeiro e jur\u00eddico que prestam os mesmos servi\u00e7os que as contratadas. A proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o desses contratos demonstra falta de transpar\u00eancia da diretoria da Eletrobras para com os interesses da sociedade brasileira tendo em vista que se trata de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

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Vale salientar que de acordo com a mat\u00e9ria de 23 de agosto de 2017, publicada pelo Jornal do Brasil, o an\u00fancio da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras fez as a\u00e7\u00f5es da estatal dispararem na semana da divulga\u00e7\u00e3o. No Ibovespa, atingiram seu maior patamar desde janeiro de 2011. As a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias subiram mais de 47,32%, a R$ 20,95; enquanto as preferenciais dispararam 32,19%, a R$ 23,63.<\/p>\n

\u201cA pergunta que se faz \u00e9 se algu\u00e9m ganhou dinheiro com a sorte de ter comprado a\u00e7\u00f5es da Eletrobras pouco antes do an\u00fancio da desestatiza\u00e7\u00e3o, feito no in\u00edcio da noite dessa segunda-feira (21). Os tr\u00eas grandes compradores de ELET ON (a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias) foram: Liquidez, Bradesco e Safra. Os tr\u00eas de ELET PNB (a\u00e7\u00f5es preferenciais) foram: Morgan Stanley, BTG PACTUAL e Citi. E a compra de a\u00e7\u00f5es da Eletrobras cresceu significativamente na quinta-feira (14) e na sexta-feira (15) da semana passada, se comparada aos tr\u00eas primeiros dias daquela semana.\u201d (Mat\u00e9ria do Jornal do Brasil do dia 23\/08\/2017)<\/p>\n

O evento em quest\u00e3o est\u00e1 sendo atualmente investigado pela CVM em processo administrativo espec\u00edfico.<\/p>\n

Outro caso de aprova\u00e7\u00e3o pela Diretoria da Eletrobras de contratos sem licita\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o por R$ 1.800.000,00 da ag\u00eancia de propaganda RP Brasil Comunica\u00e7\u00f5es, do grupo FSB Comunica\u00e7\u00e3o, a maior assessoria de imprensa do Brasil.<\/p>\n

De acordo com a reportagem da Ag\u00eancia SportLight de Jornalismo Investigativo (veja aqui), \u201cAtual gest\u00e3o da Eletrobras pagou quase R$ 2 milh\u00f5es para que falassem mal da pr\u00f3pria empresa\u201d, a ag\u00eancia utilizou-se dos formadores de opini\u00e3o, colunistas e comentaristas de jornais e revistas, com o objetivo de mostrar uma imagem desgastada e falida da empresa para tentar mudar a opini\u00e3o p\u00fablica quanto a import\u00e2ncia da Eletrobras no cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico brasileiro.\u201d<\/p>\n

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De acordo com a pesquisa publicada pelo Data Folha, em 26\/12\/17 (acesse aqui), 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 contra as privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil<\/p>\n

Consolidando os valores de todas essas contrata\u00e7\u00f5es, a Diretoria da Eletrobras aprovou, somente em 2017, mais de R$ 9.000.000,00 em contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o. A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: Quando a Diretoria Executiva da Eletrobras explicar\u00e1 para a sociedade brasileira o motivo dessas contrata\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias serem realizadas sem licita\u00e7\u00e3o? Ou ser\u00e1 que os Diretores est\u00e3o preocupados pelos seus CPFs estarem em jogo? E onde est\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de controle respons\u00e1veis por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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