{"id":32391,"date":"2018-05-11T15:08:35","date_gmt":"2018-05-11T15:08:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32391"},"modified":"2018-05-11T15:08:35","modified_gmt":"2018-05-11T15:08:35","slug":"privatizacao-da-eletrobras-aleluia-muda-relatorio-para-tudo-continuar-igual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32391","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras: Aleluia muda relat\u00f3rio para tudo continuar igual"},"content":{"rendered":"
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Relat\u00f3rio do deputado foi divulgado hoje (10) com o acolhimento de emendas de oposicionistas, mas deixa a quest\u00e3o central, a desestatiza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico, praticamente intacta<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> ALEX FERREIRA\/C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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Divulgado hoje (10), o relat\u00f3rio do deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA)\u00a0 sobre o\u00a0Projeto de Lei (PL) 9463\/18,<\/strong>\u00a0que prev\u00ea a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a><\/strong>, acatou v\u00e1rias emendas feitas por parlamentares, mas continua deixando abertos alguns pontos, a serem discutidos na pr\u00f3xima semana. As mudan\u00e7as, que na avalia\u00e7\u00e3o de oposicionistas consistem numa forma de conseguir maior apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto, em nada alteram a mat\u00e9ria quanto ao principal: a desestatiza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico. Aleluia determina, por exemplo, que a venda da Eletrobras seja vinculada \u00e0 destina\u00e7\u00e3o, por parte das adquirentes da empresa, de verbas para a revitaliza\u00e7\u00e3o de\u00a0recursos h\u00eddricos.<\/strong><\/p>\n

O parlamentar aumentou o montante de R$ 250 milh\u00f5es exigidos para a realiza\u00e7\u00e3o destas obras h\u00eddricas para R$ 500 milh\u00f5es nos primeiros 15 anos de concess\u00e3o, acolhendo, neste caso espec\u00edfico, duas emendas que pediam tal amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Nordeste e, em especial, ao Rio S\u00e3o Francisco, o deputado afirmou, no documento, que o texto deve avan\u00e7ar sobre as necessidades da transposi\u00e7\u00e3o do rio e seu projeto de integra\u00e7\u00e3o. \u201cAtualmente n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre a origem dos recursos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o desse programa\u201d, destaca.<\/p>\n

O relator coloca a quest\u00e3o para ser discutida na comiss\u00e3o especial, mas faz a ressalva de que \u201cas despesas de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do programa de integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco s\u00e3o estimadas em mais de R$ 500 milh\u00f5es por ano, sem a defini\u00e7\u00e3o de onde sair\u00e3o tais recursos. E desse montante total de despesas, cerca de 60% correspondem a despesas com energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n

Aleluia tamb\u00e9m avaliou, no seu documento, que n\u00e3o considera que o projeto de lei \u2013 que foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no in\u00edcio do ano \u2013 tratou de forma adequada a quest\u00e3o do Centro de Pesquisas de Energia El\u00e9trica \u2013 Cepel. Conforme o formato inicial do texto, a Eletrobras tem como obriga\u00e7\u00e3o manter o Cepel por quatro anos, mas n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre como seria essa manuten\u00e7\u00e3o, nem como ficar\u00e1 o centro depois desse per\u00edodo.<\/p>\n

Apesar de sua tentativa de agradar aos parlamentares com essas modifica\u00e7\u00f5es, o relator reiterou todos os argumentos usados pelo governo de Michel Temer para privatizar a Eletrobras. Afirmou que a empresa vem \u201cperdendo relev\u00e2ncia em todos os segmentos em que atua\u201d e que, de 2011 a 2016, sua participa\u00e7\u00e3o no setor de gera\u00e7\u00e3o de energia foi reduzido de 36% para 31%. Os dados s\u00e3o contestados por deputados e senadores contr\u00e1rios a proposta, que consideram tais argumentos como insuficientes para a medida de privatiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ainda segundo o relator, a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da Eletrobras consiste no aumento de seu capital social mediante subscri\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, sem que a Uni\u00e3o acompanhe esta subscri\u00e7\u00e3o, diluindo, portanto, a sua participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que deixe de ser majorit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cConclu\u00edda a referida oferta p\u00fablica prim\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es, caso a Uni\u00e3o ainda detenha participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, a proposi\u00e7\u00e3o autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de uma oferta p\u00fablica secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es de propriedade da Uni\u00e3o, a fim de garantir a desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa. No \u00e2mbito do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o com a consequente desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, prop\u00f5e-se a limita\u00e7\u00e3o do poder de voto de qualquer acionista ou grupo de acionistas a 10% do seu capital votante\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o deputado Parus Ananias (PT-MG), um dos integrantes da comiss\u00e3o especial que analisa a mat\u00e9ria, o objetivo do governo \u201cn\u00e3o \u00e9 melhorar servi\u00e7o p\u00fablico algum, mas entregar ao setor privado os servi\u00e7os essenciais para o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

\u201cToda vez que se discute privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil, benefici\u00e1rios e propagandistas de vantagens desse neg\u00f3cio apelam \u00e0 promessa enganosa de que o dinheiro p\u00fablico poupado e acumulado, gra\u00e7as \u00e0 venda de empresas estatais, ser\u00e1 investido na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, contestou. \u201cEssa mentira volta a ser largamente repetida agora, como um dos argumentos para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, de Furnas, do setor el\u00e9trico inteiro. E \u00e9 repetida pelas mesmas for\u00e7as que, no fim de 2016, congelaram pelos pr\u00f3ximos 20 anos os investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, entre outros setores\u201d, afirmou Ananias.<\/p>\n

Base<\/h3>\n

Outro que considera equivocados os argumentos governistas \u00e9 o ex-presidente da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), Vicente Andreu Guillo. Especialista reconhecido no setor, ele chegou a afirmar que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai impactar apenas o fornecimento de energia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recentemente, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, ele disse estar fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o fora do ponto de vista pol\u00edtico e sugeriu a capta\u00e7\u00e3o de parte dos investimentos destinados ao setor el\u00e9trico para ser usado nas\u00a0bacias brasileiras,\u00a0em vez da op\u00e7\u00e3o pela privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cNenhum pa\u00eds abre m\u00e3o, na sua parte hidrel\u00e9trica, de ter ao menos uma base para coordenar todo o setor. Perdermos isso vai prejudicar toda a sociedade brasileira\u201d, alertou.<\/p>\n

Como o relat\u00f3rio de Aleluia foi ornado p\u00fablico h\u00e1 poucas horas, v\u00e1rios deputados ainda v\u00e3o estudar o texto nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 porque hoje e amanh\u00e3 eles seguem agendas de debates e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema nos estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Audi\u00eancias marcadas hoje, que estavam programadas para serem realizadas nos estados de Roraima e Sergipe, foram canceladas.<\/p>\n

Desde que foi\u00a0instalada a comiss\u00e3o<\/a>, os parlamentares apresentaram perto de 300 requerimentos e exigem que a proposta conte com inclus\u00e3o de sugest\u00f5es tiradas por representantes dos movimentos sociais.<\/p>\n

A expectativa de integrantes da base aliada do governo \u00e9 de colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9, no m\u00e1ximo, o final de maio. Mas tudo depende do ritmo dos debates e da apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de novas emendas ao texto, o que s\u00f3 poder\u00e1 ser iniciado depois do prazo de cinco sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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