{"id":32033,"date":"2018-04-05T12:12:36","date_gmt":"2018-04-05T12:12:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=32033"},"modified":"2018-04-05T12:12:36","modified_gmt":"2018-04-05T12:12:36","slug":"stf-nega-hc-de-lula-e-ministros-apontam-irreparavel-retrocesso-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=32033","title":{"rendered":"STF nega HC de Lula e ministros apontam \u2018irrepar\u00e1vel retrocesso institucional\u2019"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio acusam viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais<\/strong><\/p>\n

Escrito por: Eduardo Maretti, da RB<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira (4) o habeas corpus (HC) preventivo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4) a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n

Os mais enf\u00e1ticos defensores da concess\u00e3o do habeas corpus, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello atacaram o que consideram viola\u00e7\u00e3o \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia inscrita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A sess\u00e3o se prolongou por quase 11 horas.<\/p>\n

Ao proferir seu voto, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello exp\u00f4s a divis\u00e3o do tribunal e atacou C\u00e1rmen L\u00facia. Com ironia, acusou a ministra de ser \u201ctoda poderosa\u201d e n\u00e3o colocar em pauta as ADCs 43 e 44, das quais ele \u00e9 relator. O julgamento dessas a\u00e7\u00f5es teriam efeito ergma omnes (para todos), tirando do STF o peso de julgar o caso espec\u00edfico de um ex-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“Meu dever maior n\u00e3o \u00e9 atender a maioria indignada, mas fazer prevalecer a lei das leis (a Constitui\u00e7\u00e3o Federal), segundo a qual ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria”, disse o ministro.<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio continuou a falar das fraturas conhecidas nos bastidores do tribunal, ao apontar uma suposta quebra de acordo por parte de C\u00e1rmen L\u00facia antes do julgamento: \u201cEstava preparado (na sess\u00e3o desta quarta-feira) para suscitar a quest\u00e3o de ordem (para julgar as ADCs), mas recuei da proposta porque sua excel\u00eancia sinalizou a vota\u00e7\u00e3o desse habeas”. H\u00e1 muito a se ler nas entrelinhas dessas palavras de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

J\u00e1 durante a tarde, em aparte, o ministro havia enfatizado: “Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estrat\u00e9gia, o fato de vossa excel\u00eancia n\u00e3o ter pautado as ADCs\u201d.<\/p>\n

Lewandowski acusou o resultado do julgamento de \u201cirrepar\u00e1vel retrocesso institucional\u201d. “\u00c9 poss\u00edvel restituir a liberdade de algu\u00e9m, se houver reforma da senten\u00e7a condenat\u00f3ria no STJ ou STF com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria? A vida e a liberdade n\u00e3o se rep\u00f5em “. O ministro disse que o STF “colocou o sagrado direito \u00e0 liberdade em um patamar inferior ao direito de propriedade”.<\/p>\n

Celso de Mello apontou os riscos de \u201catos que podem induzir a interven\u00e7\u00f5es pretorianas\u201d na democracia do pa\u00eds. “Nossa pr\u00f3pria experi\u00eancia hist\u00f3rica nos adverte que insurg\u00eancias de natureza pretoriana, \u00e0 semelhan\u00e7a da ideia metaf\u00f3rica do ovo da serpente, fragilizam as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, disse, em alus\u00e3o tanto \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do comandante do Ex\u00e9rcito, general Eduardo Villas B\u00f4as, quanto ao papel do STF na atual conjuntura.<\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o, por volta das 14 horas, segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes atacou a imprensa. \u201cNunca vi uma m\u00eddia t\u00e3o opressiva como a desses \u00faltimos anos\u201d, disse. \u201cO clamor das ruas n\u00e3o deve orientar as decis\u00f5es judiciais.\u201d<\/p>\n

Rosa Weber<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 duas semanas considerada dona de voto imprevis\u00edvel e decisivo no julgamento do HC, a ministra Rosa Weber foi a quinta a se manifestar na sess\u00e3o. Seu voto amb\u00edguo levou o placar a 4 a 1 e j\u00e1 se sabia, \u00e0quela altura, que significava a derrota do habeas corpus, j\u00e1 que os outros dez votos j\u00e1 eram considerados certos (5 a 5) e acabaram se confirmando no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Votaram a favor do HC os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello. Contra, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Com argumenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica rebuscada e repleta de cita\u00e7\u00f5es de doutrina, Rosa Weber privilegiou aspectos formais, ignorou o m\u00e9rito e defendeu uma posi\u00e7\u00e3o, segundo ela mesma, contr\u00e1ria a sua pr\u00f3pria convic\u00e7\u00e3o. Em nome da jurisprud\u00eancia formada pela maioria de 6 a 5 no julgamento de outubro de 2016, ela votou neste dia 4 pela pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Curiosamente, a posi\u00e7\u00e3o da ministra desta quarta-feira foi contra o entendimento dela pr\u00f3pria em 2016, quando estava entre os cinco votos vencidos.<\/p>\n

Em 2016, a vota\u00e7\u00e3o vencedora, tamb\u00e9m por 6 a 5, a favor da pris\u00e3o, foi a seguinte: Edson Fachin, Teori Kavascki (substitu\u00eddo em 2018 por Alexandre de Moraes), Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes. Contra a execu\u00e7\u00e3o da pena na segunda inst\u00e2ncia, foram vencidos em outubro de 2016 o decano Celso de Mello, Lewandowski, Rosa Weber, Toffoli e Marco Aur\u00e9lio, relator das A\u00e7\u00f5es Diretas de Constitucionalidade 43 e 44, que a presidenta C\u00e1rmen L\u00facia se recusa a pautar.<\/p>\n

Advogado de Lula, Jos\u00e9 Roberto Batochio tentou uma \u00faltima cartada, requerendo que C\u00e1rmen L\u00facia, por ser presidente, n\u00e3o votasse em sede de habeas corpus. O empate seria favor\u00e1vel a Lula. A proposta foi rejeitada. C\u00e1rmen deu o sexto voto.<\/p>\n

Depois, os ministros votaram a possibilidade de uma liminar estender um salvo-conduto a Lula. A proposta tamb\u00e9m foi derrotada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio acusam viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34706,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32033"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}