{"id":31725,"date":"2018-02-20T18:25:00","date_gmt":"2018-02-20T18:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=31725"},"modified":"2018-02-20T18:25:00","modified_gmt":"2018-02-20T18:25:00","slug":"sinergia-cut-denuncia-manobra-na-tentativa-de-entrega-da-cesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=31725","title":{"rendered":"Sinergia CUT denuncia manobra na tentativa de entrega da Cesp"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Sindicalistas questionam jogo orquestrado pelos governos do ileg\u00edtimo Temer e do tucano Alckmin para atender \u00e0s exig\u00eancias do \u201cmercado\u201d<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Audi\u00eancia P\u00fablica realizada pelo governo de S\u00e3o Paulo na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20), na capital paulista, n\u00e3o passou de mera formalidade e n\u00e3o acrescentou nenhuma informa\u00e7\u00e3o importante sobre o processo de entrega das \u00faltimas geradoras da Cesp. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT, que participou do debate realizado no audit\u00f3rio da Secretaria Estadual da Fazenda para denunciar a retomada apressada da venda da Cesp depois que um decreto presidencial atendeu \u00e0 principal exig\u00eancia do \u201cmercado\u201d para tornar a geradora \u201cum produto mais atrativo aos investidores\u201d.<\/p>\n<p>Para a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato, o decreto federal atendeu a uma exig\u00eancia do capital, preferencialmente estrangeiro, e trata a energia como simples mercadoria. \u201cA decis\u00e3o do governo tucano de S\u00e3o Paulo levou em conta o decreto 9271\/18, assinado pelo presidente ileg\u00edtimo, que permitiu a assinatura de um novo contrato de concess\u00e3o da Usina de Porto Primavera por mais 30 anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais trinta. Assim, a manobra orquestrada joga o vencimento da concess\u00e3o, previsto para 2028, para at\u00e9 2088, garantindo o aumento de lucros dos rentistas. Uma decis\u00e3o que s\u00f3 atendeu \u00e0 exig\u00eancia do capital para viabilizar a retomada da privataria paulista\u201d.<\/p>\n<p><strong>Decreto para o \u201cmercado\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Pouco mais de quatro meses depois do fracasso do leil\u00e3o das \u00faltimas usinas da Cesp, o governo de S\u00e3o Paulo anunciou oficialmente, em 30 de janeiro, a retomada da privatiza\u00e7\u00e3o da geradora, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto assinado por Michel Temer (PMDB). Antes do decreto, o prazo de concess\u00e3o das usinas, principalmente Porto Primavera, foi considerado um entrave ao interesse do \u201cmercado\u201d em comprar a maior e a mais atrativa usina das remanescentes da Cesp.<\/p>\n<p>Baseado no decreto, o governo Alckmin prometeu mudan\u00e7as de \u201calgumas premissas da modelagem\u201d e uma reavalia\u00e7\u00e3o de todo o processo, j\u00e1 que a mudan\u00e7a dessa \u00fanica regra tem impacto direto sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo e a forma de pagamento da outorga, que ser\u00e3o estabelecidos em um ato conjunto dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Fazenda e da Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por operacionalizar o novo processo de venda.<\/p>\n<p>Mas nada disso foi debatido na Audi\u00eancia P\u00fablica. As informa\u00e7\u00f5es repassadas foram chamadas de \u201cestimativas de prazo\u201d: a publica\u00e7\u00e3o do novo edital pode acontecer em mar\u00e7o ou abril e a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de novo leil\u00e3o em julho. At\u00e9 porque a Aneel precisa entrar oficialmente no processo de venda, o que ainda n\u00e3o aconteceu. \u201cMais uma vez, o governo tucano envolve as \u00faltimas tr\u00eas usinas da Cesp em um processo sem transpar\u00eancia, sem democracia, sem planejamento e sem preocupa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, denunciam os sindicalistas, que tamb\u00e9m reivindicam garantias aos trabalhadores em caso de venda.<\/p>\n<p><strong>Carta Aberta \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Antes e durante o debate, os dirigentes sindicais distribu\u00edram uma Carta Aberta \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Leia a \u00edntegra:<\/p>\n<p><strong>A CESP \u00c9 DO POVO!!!<\/strong><\/p>\n<p><strong>CONTRA O LEIL\u00c3O DAS USINAS DE PORTO PRIMAVERA, PARAIBUNA E JAGUARI!<\/strong><\/p>\n<p>Pouco mais de quatro meses do fracasso do leil\u00e3o das \u00faltimas usinas da Cesp, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou oficialmente, no final de janeiro, a retomada da entrega da geradora, depois de uma manobra combinada com o presidente ileg\u00edtimo, Michel Temer (MDB), para atender \u00e0s exig\u00eancias do mercado e tornar a venda mais atrativa ao capital privado.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do governo tucano de S\u00e3o Paulo levou em conta o decreto 9271\/18, assinado pelo presidente golpista, que agora permite que a concess\u00e3o de Porto Primavera, com vencimento em 2028, tenha assinado um novo contrato com validade de 30 anos, com direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 anos!!! Um vale-tudo para atender uma das exig\u00eancias dos rentistas para aumentar lucros e mais uma prova de que tratam energia como simples mercadoria.<\/p>\n<p>Depois de mais de 20 anos do in\u00edcio da privatiza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico no estado de S\u00e3o Paulo, o governo Alckmin tenta viabilizar assim a entrega das \u00faltimas usinas da Cesp, patrim\u00f4nio do povo paulista, com mais uma tentativa de golpe para passar a responsabilidade de um servi\u00e7o essencial \u00e0 vida ao capital privado, preferencialmente estrangeiro.<\/p>\n<p>Assim como o governo golpista e ileg\u00edtimo de Temer, que insiste na entrega do Sistema Eletrobras, a privataria tucana transforma um bem essencial ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social em simples mercadoria, consequ\u00eancia da pol\u00edtica neoliberal que compromete a qualidade da energia que chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e coloca em risco empregos e direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Mais uma vez, o alvo do governo tucano envolve as \u00faltimas tr\u00eas usinas que continuam agrupadas na Cesp em um processo sem transpar\u00eancia, sem democracia, sem planejamento e sem preocupa\u00e7\u00e3o ambiental. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 vender as usinas de Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari em novo leil\u00e3o que ainda n\u00e3o tem data marcada.<\/p>\n<p>Vale lembrar tamb\u00e9m que a venda das geradoras \u00e9 resultado direto da decis\u00e3o de Alckmin de n\u00e3o aceitar o acordo proposto pela lei federal 12.783\/2013, que reduziu as tarifas de energia em n\u00edvel nacional, em troca da renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas com vencimento at\u00e9 2017. Na ocasi\u00e3o, os governadores tucanos de SP, MG e PR n\u00e3o renovaram, mas continuaram a embolsar muito dinheiro da tarifa paga pelos consumidores, atrav\u00e9s da cobran\u00e7a do ICMS. S\u00f3 os paulistas pagam 33% do imposto embutido na tarifa e registrado mensalmente na conta de luz.<\/p>\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo, a recusa de Alckmin recolocou na mira da licita\u00e7\u00e3o as usinas da Cesp, estatal que j\u00e1 foi considerada a maior geradora de energia el\u00e9trica dos paulistas e terceira do Brasil. Recome\u00e7ou por Tr\u00eas Irm\u00e3os, leiloada em mar\u00e7o de 2014, passando pela entrega de Jupi\u00e1 e Ilha Solteira, em novembro de 2015.\u00a0 Agora, depois do fracasso do leil\u00e3o de setembro do ano passado, a desculpa \u00e9 a necessidade de arrecadar bilh\u00f5es de reais com a venda de patrim\u00f4nios p\u00fablicos, sem levar em conta os preju\u00edzos causados aos consumidores e trabalhadores.<\/p>\n<p>Para resistir \u00e0 entrega e manter as usinas da Cesp como patrim\u00f4nio p\u00fablico, vamos continuar na luta popular, jur\u00eddica e politica contra a privataria, denunciando o que est\u00e1 por tr\u00e1s de todo esse jogo de mercado que pode apagar a luz do Brasil e dos brasileiros. E isso tamb\u00e9m \u00e9 da sua conta!!!<\/p>\n<p><strong>PRIVATIZAR ENERGIA \u00c9 GOLPE!<\/strong><\/p>\n<p><strong>EM DEFESA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO!<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo, 20 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<p><strong>Sinergia CUT<\/strong> &#8211; Sindicato dos Trabalhadores Energ\u00e9ticos do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0<strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ftiuesp<\/strong> &#8211; Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Urbanit\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p><strong>CUT<\/strong> &#8211; Central \u00danica dos Trabalhadores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sindicalistas questionam jogo orquestrado pelos governos do ileg\u00edtimo Temer e do tucano Alckmin para atender \u00e0s exig\u00eancias do \u201cmercado\u201d\u00a0 A Audi\u00eancia P\u00fablica realizada pelo governo de S\u00e3o Paulo na manh\u00e3<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31725"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31725\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}