Nota t\u00e9cnica do Dieese sobre privatiza\u00e7\u00e3o, divulgada na quinta-feira (1\u00ba), analisa a atual pol\u00edtica de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo do ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) e fala sobre o papel estrat\u00e9gico das empresas estatais \u2013 no Brasil e no mundo – na produ\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais (infraestrutura e servi\u00e7os b\u00e1sicos, insumos estrat\u00e9gicos, cr\u00e9dito e investimento) para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
A an\u00e1lise come\u00e7a com um resumo do programa pol\u00edtico de Temer, que prop\u00f5e uma s\u00e9rie de reformas \u2013 j\u00e1 aprovou a trabalhista, que acabou com mais de 100 itens da CLT, e quer aprovar a Previdenci\u00e1ria, que acaba com as chances de aposentadoria para milh\u00f5es de brasileiros \u2013 como a principal agenda para altera\u00e7\u00e3o dos marcos estruturais da economia.<\/p>\n
Esse programa, que visa, segundo o governo, resolver a quest\u00e3o do desequil\u00edbrio fiscal, retoma a agenda da desestatiza\u00e7\u00e3o e desregulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, conceitos da d\u00e9cada de 1990, diz a nota.<\/p>\n
O primeiro item da agenda traz de volta a velha ideia de que \u201ca iniciativa privada, orientada pela busca de lucros, seria mais eficiente na realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades e, portanto, daria maior contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do pa\u00eds por meio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou da produ\u00e7\u00e3o de bens de melhor qualidade e a pre\u00e7os mais baixos\u201d, afirmam os t\u00e9cnicos do Dieese.<\/p>\n
A segunda se baseia no argumento de que a \u201cdesestatiza\u00e7\u00e3o permitiria, ao mesmo tempo, enfrentar os crescentes desequil\u00edbrios nas contas p\u00fablicas e realizar novos e maiores investimentos em infraestrutura\u201d.<\/p>\n
O governo golpista ignora o papel das empresas estatais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e apresenta argumentos privatistas irreais.<\/p>\n
Na nota t\u00e9cnica, o Dieese alerta sobre os preju\u00edzos que a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais representam para o Brasil e para os brasileiros, fala dos interesses coletivos e d\u00e1 exemplos de como empresas estatais foram fundamentais para o crescimento de v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos, mostrando que \u201co papel das estatais ultrapassa muito a quantia monet\u00e1ria que pode ser arrecadada com sua venda\u201d.<\/p>\n
E, como se procurou demonstrar na Nota T\u00e9cnica, o Dieese explica que, ainda que \u201cse tenha por par\u00e2metro o valor \u2018de mercado\u2019 no curto prazo, este est\u00e1 aqu\u00e9m da pr\u00f3pria rentabilidade que pode gerar \u00e0 Uni\u00e3o e, portanto, \u00e0 sociedade brasileira de maneira mais abrangente. Acres\u00e7a-se a isso sua fun\u00e7\u00e3o social e seu valor para o pa\u00eds torna-se ainda maior. Por isso, abrir m\u00e3o de grandes empresas em setores estrat\u00e9gicos, sobretudo para o capital estrangeiro \u2013 ainda que estatal \u2013 significa delegar nossa trajet\u00f3ria de desenvolvimento econ\u00f4mico e social a interesses que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os da sociedade brasileira. A venda de empresas que administram recursos estrat\u00e9gicos compromete a soberania nacional. Da mesma forma, a capacidade de o pa\u00eds fazer frente a interesses externos baseia-se, em larga medida, na sua possibilidade de gerir seus ativos estrat\u00e9gicos e assegurar os interesses de sua popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n