{"id":31577,"date":"2018-01-30T19:18:17","date_gmt":"2018-01-30T19:18:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=31577"},"modified":"2018-01-30T19:18:17","modified_gmt":"2018-01-30T19:18:17","slug":"governo-de-sp-retoma-a-privatizacao-da-cesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=31577","title":{"rendered":"Governo de SP retoma a privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o tucana tem como base decreto do presidente ileg\u00edtimo, que autoriza renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para atender ao \u201cmercado\u201d<\/strong><\/p>\n

Pouco mais de quatro meses depois do fracasso do leil\u00e3o das \u00faltimas usinas da Cesp, o governo de S\u00e3o Paulo anunciou oficialmente, nesta ter\u00e7a-feira (30), a retomada da privatiza\u00e7\u00e3o da geradora, com a publica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o aprovada pelo Conselho Diretor do PED (Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o) no Di\u00e1rio Oficial. A ata da reuni\u00e3o, realizada na \u00faltima segunda-feira (29), traz a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da retomada do processo de venda ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial – assinado por Michel Temer (MDB) na semana passada – que permitir\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das tr\u00eas usinas por at\u00e9 30 anos.<\/p>\n

No mesmo dia da reuni\u00e3o, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tamb\u00e9m divulgou que decidiu solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da usina de Porto Primavera por mais 20 anos. \u201cO objetivo \u00e9 oferecer aos investidores um produto mais atrativo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Helcio Tokeshi, ao jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n

Para a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT, o decreto federal atendeu a uma exig\u00eancia do mercado. \u201cA decis\u00e3o do governo tucano de S\u00e3o Paulo levou em conta o decreto 9271\/18, assinado pelo presidente ileg\u00edtimo, que agora permite a outorga de novo contrato de concess\u00e3o pelo prazo de at\u00e9 30 anos. Esta decis\u00e3o atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do mercado e do capital para viabilizar a retomada da privataria paulista, j\u00e1 que a renova\u00e7\u00e3o antecipada foi o principal motivo pelo fracasso do leil\u00e3o de setembro do ano passado. Mais uma prova de que tratam energia como mercadoria\u201d, afirmam os sindicalistas.<\/p>\n

Antes do decreto, a concess\u00e3o da usina de Porto Primavera, a maior e a mais atrativa das remanescentes da Cesp, venceria em 2028 e agora deve ser estendida at\u00e9 2048. A mudan\u00e7a dessa \u00fanica regra tem impacto direto sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo e a forma de pagamento da outorga, que ser\u00e3o estabelecidos em um ato conjunto dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Fazenda e da Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por operacionalizar o novo processo de venda.<\/p>\n

Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o governo Alckmin vai rever \u201calgumas premissas da modelagem\u201d e vai reavaliar tudo, \u201ctodas as caracter\u00edsticas daquilo que vamos oferecer ao mercado, e fazer os ajustes necess\u00e1rios para termos o melhor resultado poss\u00edvel no leil\u00e3o\u201d. Mas, questionado sobre o prazo para publica\u00e7\u00e3o de novo edital, o governo Alckmin n\u00e3o respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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