{"id":31565,"date":"2018-01-25T15:07:52","date_gmt":"2018-01-25T15:07:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=31565"},"modified":"2018-01-25T15:07:52","modified_gmt":"2018-01-25T15:07:52","slug":"em-2018-cut-intensificara-luta-para-reverter-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=31565","title":{"rendered":"Em 2018, CUT intensificar\u00e1 luta para reverter reforma Trabalhista"},"content":{"rendered":"

A CUT vai atuar em duas frentes para barrar novos ataques aos direitos dos trabalhadores<\/strong><\/em><\/p>\n

A luta da CUT para barrar os efeitos perversos da Nova Lei Trabalhista, que \u201creformou\u201d a legisla\u00e7\u00e3o e liberou o contrato de pessoa jur\u00eddica (PJ) e o trabalho intermitente, legalizando a fraude e formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 mais intensa este ano, quando o Congresso Nacional retomar a discuss\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 808.<\/p>\n

A CUT vai atuar em duas frentes para barrar novos ataques aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e tentar reverter o retrocesso que representou o desmonte trabalhista para o conjunto da classe trabalhadora: 1) garantir a candidatura de Lula em 2018; e, 2) disputar os debates e encaminhamentos em torno da discuss\u00e3o da MP 808.<\/p>\n

\u201cA nossa prioridade n\u00famero um continua sendo a luta pela revoga\u00e7\u00e3o da reforma. Como parte dessa estrat\u00e9gia, \u00e9 preciso garantir o direito leg\u00edtimo de Lula ser candidato nas elei\u00e7\u00f5es deste ano\u201d, explica Vagner Freitas, presidente da CUT, que completa: \u201cLula foi o \u00fanico que j\u00e1 anunciou que, se eleito, revogar\u00e1 essa reforma que s\u00f3 retira direitos e n\u00e3o resolve os problemas do Brasil.\u201d<\/p>\n

A segunda frente de atua\u00e7\u00e3o da CUT ser\u00e1 no Congresso Nacional, na retomada das atividades em fevereiro, ap\u00f3s o recesso, quando ser\u00e1 instalada a comiss\u00e3o especial mista (C\u00e2mara e Senado) que vai discutir a MP 808, que modificou parte da nova Lei Trabalhista \u2013 em vigor desde 11 de novembro do ano passado – e recebeu um n\u00famero recorde de 967 emendas ao texto.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos acompanhando essa tramita\u00e7\u00e3o e iremos disputar os rumos dessa discuss\u00e3o tamb\u00e9m. Sabemos que emendas foram apresentadas para minimizar os nefastos efeitos da reforma, mas sabemos tamb\u00e9m que o setor empresarial estar\u00e1 bem representado nesta comiss\u00e3o\u201d, diz Vagner.<\/p>\n

O presidente da CUT se referiu \u00e0s bancadas mais poderosas da C\u00e2mara, como a empresarial, a agropecu\u00e1ria, a de empreiteiras e construtoras, que representam mais da metade do total de parlamentares eleitos \u2013 s\u00f3 a bancada empresarial tem 208 deputados. J\u00e1 a sindical, tem apenas 43.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, se uma lei rec\u00e9m-aprovada necessita de uma Medida Provis\u00f3ria para corrigir erros e ainda recebe quase mil emendas, \u00e9 um \u201cclaro sinal de que a reforma trabalhista aprovada n\u00e3o nos serve\u201d.<\/p>\n

Segundo Valeir, que tem acompanhado pela Central a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nas duas casas legislativas, a maioria das emendas trata do trabalho intermitente, mas n\u00e3o se sabe ao certo o conte\u00fado de todas. \u201cBoa parte \u00e9 para rever o desmonte que a legaliza\u00e7\u00e3o do bico causou no mercado de trabalho\u201d, pontua.<\/p>\n

A assessoria t\u00e9cnica da CUT j\u00e1 constatou que muitas emendas \u2013 cerca de 200 – t\u00eam origem na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), o que, segundo o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, pode ser um problema, pois as emendas do setor geralmente s\u00e3o as que mais tiram direitos dos trabalhadores. Ele ressalta, por\u00e9m, que outras centenas de emendas foram apresentadas pela bancada do PT e pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, \u201co que evidencia que teremos uma disputa grande pela frente,\u201d conclui Valeir.<\/p>\n

A an\u00e1lise do dirigente da CUT dialoga com a avalia\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), oposi\u00e7\u00e3o ao governo golpista e ileg\u00edtimo de Michel Temer (MDB-SP), conforme explicou o novo l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara para 2018, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n

\u201cA precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho j\u00e1 come\u00e7a a ser sentida pela popula\u00e7\u00e3o, que, infelizmente, n\u00e3o compreendeu naquele momento que se tratava de um desmonte de direitos e nem mesmo que as mudan\u00e7as ocorreriam em t\u00e3o pouco tempo\u201d, avalia o deputado.<\/p>\n

\u201cAcredito que teremos um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel para travar essa disputa que se dar\u00e1 no Congresso, pois a opini\u00e3o p\u00fablica come\u00e7a a entender o que est\u00e1 em jogo\u201d, completa.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a bancada est\u00e1 em estado de alerta e mobilizada para reverter os efeitos danosos da reforma Trabalhista. Nesse sentido, j\u00e1 est\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira (23), em Porto Alegre, onde mais de 40 deputados estar\u00e3o presentes para debater as estrat\u00e9gias do partido e tamb\u00e9m acompanhar as mobiliza\u00e7\u00f5es na capital ga\u00facha em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato<\/a> – no dia 24, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) vai julgar recurso de Lula contra condena\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Para o deputado federal Carlos Zaratinni (PT-SP), substitu\u00eddo por Pimenta na lideran\u00e7a da bancada do partido na C\u00e2mara, ao contr\u00e1rio do que ocorreu com a reforma da Previd\u00eancia, em que a maioria da popula\u00e7\u00e3o compreendeu logo de in\u00edcio que se tratava do fim do direito \u00e0 aposentadoria e aderiu em massa as manifesta\u00e7\u00f5es contra a perda desse direito, o debate sobre \u201ca reforma Trabalhista era dividido em muitos pontos, alguns de dif\u00edcil entendimento, o povo n\u00e3o entendeu e n\u00e3o se mobilizou com a mesma intensidade, o que dificultou muito a atua\u00e7\u00e3o da bancada para barrar esse desmonte\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cO povo s\u00f3 percebeu as perdas ap\u00f3s aprovada a reforma\u201d, completou.<\/p>\n

Mais de 200 emendas foram apresentadas somente pela bancada do PT, lembra o deputado, que garante: “vamos discutir essa reforma e lutar para alterar pontos prejudiciais aos trabalhadores.\u201d<\/p>\n

Tanto Zaratinni como Pimenta acreditam que pontos importantes poder\u00e3o ser revertidos, como os que tratam dos contratos intermitentes, que paga por horas trabalhadas, sem nenhum direito garantido aos trabalhadores e trabalhadoras; o afastamento de gr\u00e1vidas e lactantes de qualquer atividade considerada insalubre \u2013 condi\u00e7\u00e3o esta que passou a ser permitida desde a entrada em vigor da nova lei; e a exig\u00eancia de que a jornada de 12 horas por 36 de descanso seja permitida apenas mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/p>\n

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Fonte:<\/strong> Site CUT S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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