{"id":31403,"date":"2018-01-11T13:40:47","date_gmt":"2018-01-11T13:40:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=31403"},"modified":"2018-01-11T13:40:47","modified_gmt":"2018-01-11T13:40:47","slug":"justica-federal-suspende-mp-que-autoriza-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=31403","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal suspende MP que autoriza privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"<h2><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><em><strong>Veja reportagem sobre a liminar abaixo, a\u00a0<\/strong><\/em><em><strong>mat\u00e9ria que trata sobre o Governo tentando cassar a liminar, bem como, em seguida, duas reportagens sobre a a\u00e7\u00e3o da FNU e do CNE para impedir a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.\u00a0<\/strong><\/em><em><strong>Confira agora mat\u00e9ria que trata sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de manter a liminar que impede privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras\u00a0<\/strong><\/em><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><em><strong>__________________________\u00a0<\/strong><\/em><\/h2>\n<h6><em><strong>Novidade: Mat\u00e9ria postada dia 17 de janeiro de 2018,\u00a0 \u00e0s 15h29<\/strong><\/em><\/h6>\n<h1 style=\"text-align: center;\"><strong>Justi\u00e7a mant\u00e9m liminar que impede privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/h1>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><em><strong>Governo sofre nova derrota na Justi\u00e7a: TRF-5 nega pedido de suspens\u00e3o de liminar<\/strong><\/em><\/h4>\n<h5><strong><em>Por CUT Nacional<\/em><\/strong><\/h5>\n<p class=\"caps\">O governo do golpista e ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) sofreu mais uma derrota na Justi\u00e7a. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) em Pernambuco, desembargador Manoel Oliveira Erhardt, negou o pedido de suspens\u00e3o de liminar feito pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), para incluir a Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o popular contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s foi aberta na ter\u00e7a-feira (9) pelo advogado Ant\u00f4nio Accioly Campos. Ele questionou a revoga\u00e7\u00e3o, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848\/2014, que exclu\u00eda a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica) do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, o presidente do TRF-5 diz que &#8220;n\u00e3o se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o pr\u00f3prio cronograma \u00e9 algo indefinido\u201d.<\/p>\n<p>A AGU queria derrubar liminar concedida na semana passada suspendendo justamente a parte da Medida Provis\u00f3ria 814, que permitia o in\u00edcio dos estudos para privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. Est\u00e1 pendente ainda de julgamento duas reclama\u00e7\u00f5es contra a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia movida pela AGU e pela C\u00e2mara dos Deputados no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<h6><\/h6>\n<h6>_______________________________________________________________________________________<\/h6>\n<h6><em><strong>Novidade: Mat\u00e9ria postada dia 15 de janeiro de 2018,\u00a0 \u00e0s 17h34<\/strong><\/em><\/h6>\n<h1 style=\"text-align: center;\"><em><strong>AGU recorre de decis\u00e3o sobre privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/em><\/h1>\n<h5><strong><em>Por Lu\u00edsa Martins | Valor, com Ag\u00eancia Brasil BRAS\u00cdLIA<\/em><\/strong><\/h5>\n<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, nesta segunda-feira, contra a liminar expedida pela Justi\u00e7a Federal de Pernambuco que suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O recurso foi interposto no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5), que abrange os Estados de Alagoas, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.<\/p>\n<p>Para a ministra da AGU, Grace Mendon\u00e7a, a liminar concedida pela primeira inst\u00e2ncia &#8220;colide com o interesse p\u00fablico de minimizar as contas p\u00fablicas&#8221; e representa risco para a ordem econ\u00f4mica. &#8220;O or\u00e7amento de 2018 prev\u00ea R$ 18,9 bilh\u00f5es de receitas do setor el\u00e9trico, sendo R$ 12,2 bilh\u00f5es relacionados \u00e0s concess\u00f5es de usinas da Eletrobras, que dependem da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa&#8221;, informou a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>A AGU tamb\u00e9m afirma que a decis\u00e3o do juiz federal foi baseada em &#8220;suposi\u00e7\u00f5es&#8221; e que a medida provis\u00f3ria autorizou apenas estudos sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, &#8220;deixando claro&#8221; que o m\u00e9rito da quest\u00e3o ser\u00e1 discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi protocolada uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) em que a AGU argumenta que o ju\u00edzo da 6\u00aa Vara Federal de Pernambuco usurpou compet\u00eancia da Corte. &#8220;Ao suspender dispositivo da medida provis\u00f3ria, o magistrado realizou controle abstrato de constitucionalidade, o que \u00e9 uma compet\u00eancia exclusiva do STF&#8221;, diz a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um pedido de liminar tamb\u00e9m foi feito pela C\u00e2mara dos Deputados, em reclama\u00e7\u00e3o assinada pelo assessor jur\u00eddico Leonardo Barbosa e protocolada nesta segunda-feira.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o sobre o pedido de liminar da AGU deve ser de C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do STF, que despacha em regime de plant\u00e3o durante o recesso forense. A ministra pode deixar que qualquer decis\u00e3o seja tomada pelo relator, Alexandre de Moraes, no retorno do recesso da Corte, em fevereiro.<\/p>\n<p>Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3\u00ba da Medida Provis\u00f3ria (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor el\u00e9trico a proibi\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de suas subsidi\u00e1rias. Na decis\u00e3o, Kitner afirma que o governo federal n\u00e3o justificou a urg\u00eancia de editar uma MP, &#8220;no apagar das luzes&#8221; do ano passado, &#8220;para alterar de forma substancial a configura\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico nacional&#8221;. Ele argumentou que as leis sobre o setor el\u00e9trico n\u00e3o poderiam ser modificadas sem a &#8220;imprescind\u00edvel&#8221; participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Veja tamb\u00e9m clicando<a href=\"http:\/\/www.valor.com.br\/brasil\/5259231\/acao-de-entidades-busca-barrar-estudos-para-privatizacao-da-eletrobras\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> aqui<\/a> mat\u00e9ria do Valor que trata sobre a\u00e7\u00e3o da FNU e do CNE para impedir a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e veja <a href=\"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/index.php\/temer-quer-privatizar-eletrobras-e-consumidor-quem-vai-pagar-a-conta\/?theme=new\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a> tamb\u00e9m a reportagem da TVT sobre essa a\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>___________________________________________________________<\/p>\n<h6><em><strong>Mat\u00e9ria postada dia 11 de janeiro de 2018, \u00e0s 13h40<\/strong><\/em><\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><strong>Justi\u00e7a Federal suspende MP que autoriza privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/h1>\n<p><em><strong>Liminar foi concedida pelo juiz federal da 6\u00aa Vara Federal de Pernambuco, Cl\u00e1udio Kitner, atendendo a a\u00e7\u00e3o impetrada pelo advogado Ant\u00f4nio Campos<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Federal de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar suspendendo os efeitos jur\u00eddicos do artigo 3\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 814\/2018, que retirava a Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) e permitia o seu processo de privatiza\u00e7\u00e3o. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 6\u00aa Vara Federal de Pernambuco, Cl\u00e1udio Kitner, atendendo a a\u00e7\u00e3o impetrada pelo advogado Ant\u00f4nio Campos.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, o juiz afirma que a medida adotada pelo Governo Federal atinge diretamente o patrim\u00f4nio p\u00fablico nacional &#8220;permitindo a aliena\u00e7\u00e3o de todas as empresas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico para a iniciativa privada&#8221;. Segundo o juiz, o presidente Michel Temer (PMDB) n\u00e3o apresentou justificativa para a urg\u00eancia da edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria no &#8220;apagar das luzes&#8221; de 2017 &#8220;para alterar de forma substancial a configura\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico nacional, sem a imprescind\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo na sua consecu\u00e7\u00e3o&#8221;, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"attachment_31404\" style=\"width: 758px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/eletrobras_jc.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-31404\" class=\"size-full wp-image-31404\" src=\"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/eletrobras_jc.jpg\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"410\" srcset=\"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/eletrobras_jc.jpg 748w, https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/eletrobras_jc-300x164.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 748px) 100vw, 748px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-31404\" class=\"wp-caption-text\">Liminar foi concedida pelo juiz federal da 6\u00aa Vara Federal de Pernambuco, Cl\u00e1udio Kitner, atendendo a a\u00e7\u00e3o impetrada pelo advogado Ant\u00f4nio Campos<\/p><\/div>\n<p>O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), entrou com nessa quarta (10) uma a\u00e7\u00e3o popular com pedido de liminar, na 2\u00aa Vara Federal de Pernambuco, pedindo a suspens\u00e3o dos efeitos da MP. Cl\u00e1udio Kitner determinou que as duas a\u00e7\u00f5es fossem julgadas em conjunto, uma vez que tratam do mesmo objeto &#8220;para n\u00e3o haver decis\u00f5es conflitantes&#8221;. Como a primeira decis\u00e3o se deu na 6\u00aa Vara, os novos processos semelhantes ser\u00e3o remetidos pra ela.<\/p>\n<p><strong>Minas e Energia<\/strong><br \/>\nProcurado pela reportagem, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Sem partido) afirmou que ir\u00e1 tomar conhecimento sobre a liminar para se pronunciar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio &#8211; Veja mat\u00e9ria no<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/sinergiacutsp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Facebook do Sinergia CUT<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>______________________________________________________________<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Mat\u00e9ria da Justi\u00e7a Federal de Pernambuco<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"page-header\">\n<h2>JFPE suspende MP que autoriza privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"icons\"><\/div>\n<dl class=\"article-info muted\">\n<dt class=\"article-info-term\">Detalhes<\/dt>\n<dd class=\"published\">\u00a0<time datetime=\"2018-01-11T14:00:27-03:00\">Publicado: 11 Janeiro 2018<\/time><\/dd>\n<\/dl>\n<div>\n<p>Nesta quinta-feira (11), a Justi\u00e7a Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu liminar que suspende os efeitos do art. 3\u00ba da Medida Provis\u00f3ria (MP) 814\/17, que autoriza o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e suas controladas.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o juiz federal Cl\u00e1udio Kitner questiona a utiliza\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria como instrumento h\u00e1bil a incluir a Eletrobr\u00e1s e suas controladas (Furnas, Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica) no Programa de Desestatiza\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado pelo Governo Federal, mas do qual foram expressamente exclu\u00eddas pela Lei n\u00ba 10.848\/2004. \u201c Na hip\u00f3tese vertida aos autos, \u00e9 dubit\u00e1vel que a medida adotada pelo Governo Federal atinge, de forma direta, o patrim\u00f4nio p\u00fablico nacional, permitindo a aliena\u00e7\u00e3o de todas as empresas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico para a iniciativa privada\u201d, afirma o magistrado.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a decis\u00e3o do juiz federal, \u201cnada foi apontado pelo Chefe do Poder Executivo a justificar a urg\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria, \u201cno apagar das luzes\u201d do ano de 2017, para alterar de forma substancial a configura\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico nacional, sem a imprescind\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo na sua consecu\u00e7\u00e3o. Fica patente, pois, que o artif\u00edcio utilizado pelo Chefe do Poder Executivo para concretizar sua pol\u00edtica p\u00fablica, se n\u00e3o lesa diretamente o patrim\u00f4nio, porque estudos mais aprofundados n\u00e3o est\u00e3o por ora a demonstrar, esbarra de forma violenta no princ\u00edpio da moralidade, tutelado pela a\u00e7\u00e3o popular\u201d.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o solicita ainda o julgamento conjunto do processo n\u00b0 0800124-70.2018.4.05.8300 distribu\u00eddo no dia 10\/01\/2018 para a 2\u00aa Vara Federal, uma vez que se trata do mesmo objeto.<\/p>\n<p>N\u00b0 do processo 0800056-23.2018.4.05.8300T<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja reportagem sobre a liminar abaixo, a\u00a0mat\u00e9ria que trata sobre o Governo tentando cassar a liminar, bem como, em seguida, duas reportagens sobre a a\u00e7\u00e3o da FNU e do CNE<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31403"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}