{"id":30731,"date":"2017-09-16T16:41:41","date_gmt":"2017-09-16T16:41:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=30731"},"modified":"2017-09-16T16:41:41","modified_gmt":"2017-09-16T16:41:41","slug":"reforma-trabalhista-e-os-impactos-na-organizacao-sindical-foi-o-segundo-tema-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=30731","title":{"rendered":"\u201cReforma Trabalhista e os impactos na Organiza\u00e7\u00e3o Sindical\u201d foi o segundo tema em pauta"},"content":{"rendered":"

Dirigentes do Sinergia CUT debateram com os sindicalistas Artur Henrique e Marcelo Fiorio ao lado do advogado trabalhista Antonio Carlos Carvalho <\/strong><\/p>\n

A \u201cReforma Trabalhista e os impactos na Organiza\u00e7\u00e3o Sindical\u201d foi o tema da segunda mesa de debates do primeiro dia da reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Colegiada do Sinergia CUT, nesta sexta-feira (15), em Campinas. Os debatedores foram Artur Henrique da Silva Santos, energ\u00e9tico ex-presidente da CUT, Antonio Carlos Carvalho, advogado trabalhista, e Marcelo Fiorio, dirigente do Sindicato e da CUT. A media\u00e7\u00e3o foi de Cibele Granito.<\/p>\n

Artur come\u00e7ou o debate dando a vers\u00e3o dos empres\u00e1rios e da base aliada ao governo ileg\u00edtimo de Michel Temer (PMDB) para justificar o ataque aos direitos dos trabalhadores. \u201cO primeiro argumento de quem defende a reforma \u00e9 que precisamos estar no com\u00e9rcio mundial e para isso a legisla\u00e7\u00e3o precisa ser mais flex\u00edvel para diminuir os custos do trabalho. Esse debate n\u00e3o \u00e9 novo. H\u00e1 anos, organiza\u00e7\u00f5es empresariais j\u00e1 apresentavam propostas de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, assim como o governo tucano de FHC que tamb\u00e9m apresentou projetos de mudan\u00e7a\u201d, alertou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou que a CUT sempre defendeu os direitos trabalhistas da CLT, mas sempre foi contra as regras que abordam a estrutura sindical, especialmente a unicidade e o imposto compuls\u00f3rio. \u201cPrecisamos sim modernizar a CLT, mas n\u00e3o da forma como foi imposta, flexibilizando tudo para priorizar o capital. Para eles, h\u00e1 duas classes de trabalhadores, que s\u00e3o os empregados com direitos e os desempregados, e por isso \u00e9 preciso flexibilizar e desconstruir direitos. Mentira. Estudos da OIT mostram que flexibilizar direitos n\u00e3o gera empregos. E a CLT foi conquista da luta da classe trabalhadora desde a d\u00e9cada de 30\u201d, destacou.<\/p>\n

Argumentou que a reforma prioriza o individualismo em grau m\u00e1ximo, sem considerar a rela\u00e7\u00e3o de poder do patr\u00e3o sobre o trabalhador. \u201c\u00c9 um desmonte do estado de direito e para isso \u00e9 preciso enfraquecer o Sindicato, que negocia em nome dos representados. No lugar, criam uma comiss\u00e3o de trabalhadores que podem ser at\u00e9 indicados. Tirar o sindicato do cen\u00e1rio da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar a resist\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho em jogo\u201d, refor\u00e7ou Artur.<\/p>\n

Para ele, a \u00fanica rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para derrotar o desmonte dos direitos \u00e9 \u201ca intensifica\u00e7\u00e3o da luta nos locais de trabalho, refor\u00e7ando a rela\u00e7\u00e3o com a categoria, com muita a\u00e7\u00e3o sindical, muita mobiliza\u00e7\u00e3o, muita press\u00e3o e muita resist\u00eancia para encarar o que vem por a\u00ed\u201d.<\/p>\n

Desmonte tamb\u00e9m da Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n

Em seguida, o advogado Antonio Carlos abordou o novo cen\u00e1rio da Justi\u00e7a Trabalhista diante das mudan\u00e7as e das muitas d\u00favidas impostas pela reforma que entra em vigor em novembro. Afirmou que \u201ch\u00e1 muita indefini\u00e7\u00e3o inclusive do ponto de vista jur\u00eddico. Mas tudo isso \u00e9 um movimento mundial do capitalismo para flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, com a inten\u00e7\u00e3o de domesticar a classe trabalhadora. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o macroecon\u00f4mica. Isso \u00e9 uma doutrina neoliberal, com flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada, fim dos acordos coletivos e enfraquecimento do movimento sindical\u201d.<\/p>\n

E continuou: \u201cPortanto a reforma n\u00e3o \u00e9 uma novidade. Foca na jornada para flexibilizar o conceito e a l\u00f3gica da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Em seguida, aposta no enfraquecimento dos sindicatos, o que j\u00e1 vinha sendo pensado ao longo dos anos. Depois, imp\u00f5e o negociado sobre o legislado com a expectativa de reduzir direitos. Por fim, coloca a Justi\u00e7a do Trabalho na mesma l\u00f3gica de desmonte da estrutura e da legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Depois de analisar os acordos coletivos negociados pelo Sinergia CUT com quase 80 empresas, Antonio Carlos enfatizou que est\u00e3o entre os melhores do Brasil e do mundo. \u201cOs acordos do Sindicato s\u00e3o impressionantes. Regulam at\u00e9 demiss\u00f5es coletivas, um sistema de acordo sofisticado, o que prova que o Sinergia j\u00e1 conseguiu resistir e manter a dignidade dos trabalhadores, o que n\u00e3o \u00e9 pouco e n\u00e3o \u00e9 comum. Esses acordos est\u00e3o vigentes e \u00e9 preciso que sejam mantidos porque o Sindicato tem musculatura e hist\u00f3ria para isso\u201d.<\/p>\n

Em seguida, destacou que a reforma n\u00e3o mexeu na estrutura trabalhista mais importante que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante direitos trabalhistas b\u00e1sicos e respeito aos acordos coletivos, al\u00e9m de conven\u00e7\u00f5es da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n

CUT faz campanha pela anula\u00e7\u00e3o da reforma<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 Marcelo Fiorio, dirigente do Sinergia CUT e da CUT Nacional, abordou a necessidade de resist\u00eancia dos trabalhadores diante dos ataques di\u00e1rios dos golpistas. \u201cA CUT tem uma responsabilidade enorme desde 2013, principalmente pelo protagonismo nas mobiliza\u00e7\u00f5es e na luta contra o golpe, e tem sido o esteio de resist\u00eancia diante do momento grave que estamos vivendo. Fomos pra rua, mas sofremos derrotas para os golpistas, como o congelamento de investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a terceiriza\u00e7\u00e3o sem fim, a antirreforma trabalhista. Reconhecer isso \u00e9 preciso para continuar a resistir. Nossa primeira palavra de ordem continua sendo Nenhum Direito a Menos!\u201d, explicou.<\/p>\n

O sindicalista informou tudo que a CUT est\u00e1 organizando para combater a antirreforma aprovada em julho, acrescentando que \u00e9 consenso que \u201cse essa lei n\u00e3o nos serve, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a luta e a resist\u00eancia. Temos grande chance de virar esse jogo. Portanto, resist\u00eancia \u00e9 a segunda palavra de ordem\u201d.<\/p>\n

Lembrou tamb\u00e9m que o Congresso Extraordin\u00e1rio da CUT, realizado em agosto, aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que reafirma a n\u00e3o negocia\u00e7\u00e3o da central com o governo ileg\u00edtimo. \u201cO Imposto Sindical n\u00e3o acabou, s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio, devendo ser aprovado em assembleia. Mas, enquanto as outras centrais, junto com a Fiesp dos patr\u00f5es, est\u00e3o tentando negociar uma\u00a0 taxa de cerca de 6% , muito maior que o imposto, n\u00f3s vamos continuar a defender a contribui\u00e7\u00e3o negocial aprovada em assembleia de trabalhadores e com direito a oposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da resist\u00eancia, que prev\u00ea mais uma greve geral diante de novos ataques dos golpistas, a CUT j\u00e1 colocou nas ruas a Campanha Nacional Pela Anula\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, com a coleta de assinaturas para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 recolher no m\u00ednimo 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para depois protocolar o PLIP na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n