{"id":30701,"date":"2017-09-14T14:52:48","date_gmt":"2017-09-14T14:52:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=30701"},"modified":"2017-09-14T14:52:48","modified_gmt":"2017-09-14T14:52:48","slug":"trabalhadores-da-ie-pinheiros-realizam-assembleias-deliberativas-quanto-a-acao-de-alteracao-unilateral-da-escala-ininterrupta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=30701","title":{"rendered":"Trabalhadores da IE Pinheiros realizam assembleias deliberativas quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o unilateral da escala ininterrupta"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o judicial Civil Coletiva (Processo 0011704-47-2016-5-15-0053) referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o unilateral da escala ininterrupta com a fixa\u00e7\u00e3o prejudicial dos turnos\/ escala de sobreaviso\/ invers\u00e3o de hor\u00e1rio de jornada de trabalho (Processo 0011704-47-2016-5-15-0053)<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na audi\u00eancia realizada com a ju\u00edza Luciana Nasr, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, na \u00faltima segunda-feira (11), compareceram as testemunhas indicadas pela IE Pinheiros e pelo Sindicato, sendo ouvidos cinco empregados ativos.<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar que, conforme determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, o Sindicato manifestou nos autos no dia 4 de setembro passado uma proposta de Acordo diferente da Peti\u00e7\u00e3o inicial do Processo, prevendo no m\u00ednimo dois turnos, das 7h \u00e0s 15h\/das 15h \u00e0s 23h, com o hor\u00e1rio de repouso e alimenta\u00e7\u00e3o dentro da jornada; sobreaviso cobrindo a aus\u00eancia do turno da madrugada, Pol\u00edtica de Emprego para os atuais trabalhadores e, a recontrata\u00e7\u00e3o dos demitidos gradualmente no Grupo ISA. A empresa tamb\u00e9m se manifestou no prazo estabelecido.<\/p>\n

Depoimentos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Nos depoimentos, dados na audi\u00eancia da \u00faltima segunda-feira, todos os trabalhadores foram un\u00e2nimes em afirmar que n\u00e3o consideram prejudicial \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da escala para hor\u00e1rio comercial e, que os demais companheiros aprovam esta mudan\u00e7a, preferindo turno fixo, permitindo ter uma vida social mesmo tendo sobreaviso, porque raramente \u00e9 acionado no sobreaviso.<\/p>\n

Alguns afirmaram que cursam ensino superior e, no caso de acionamento, mesmo que estivessem fazendo uma prova, teriam a obriga\u00e7\u00e3o de atender ao chamado da empresa.<\/p>\n

Outros relataram a melhora no conv\u00edvio familiar com oportunidade inclusive de frequentar academia e programas com a sua fam\u00edlia, e o mais importante, com melhora na sua renda mensal atrav\u00e9s do recebimento do sobreaviso.<\/p>\n

Outros enfatizaram a negativa de retornar ao turno anterior, sendo o sentimento da grande maioria.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o da ju\u00edza<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s as oitivas, a ju\u00edza determinou que a IE Pinheiros proceda a juntada de 6 meses do livro ata de 2016 e 6 meses do ano de 2017, de forma intercalada. Ela estipulou ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de ponto dos trabalhadores do mesmo per\u00edodo, no prazo de 20 dias.<\/p>\n

Com base nos depoimentos, nos argumentos de ambas as partes, o ju\u00edza apresentou a seguinte proposta de acordo:<\/p>\n

    \n
  1. A contrata\u00e7\u00e3o de mais um trabalhador em Getulina no prazo de 30 dias, preferencialmente dentre os que foram demitidos;<\/strong><\/li>\n
  2. Que o sobreaviso n\u00e3o aconte\u00e7a ap\u00f3s o 6\u00ba dia de trabalho na escala 6×3;<\/strong><\/li>\n
  3. Que n\u00e3o haja trabalho de apenas 01 T\u00e9cnico em qualquer subesta\u00e7\u00e3o como um todo.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Vale destacar que, rapidamente, a empresa manifestou a sua concord\u00e2ncia com os Termos de Acordo propostos pela ju\u00edza, estipulando o prazo de 30 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o para implement\u00e1-lo.<\/p>\n

    Determina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    A ju\u00edza no seu despacho, determinou<\/u> <\/strong>que o Sindicato dever\u00e1 realizar uma assembleia geral com os trabalhadores, e dever\u00e1 no prazo de 10 dias<\/strong> juntar nos autos a Ata com a concord\u00e2ncia dos interessados, ou seja, at\u00e9 dia 20\/09\/17.<\/p>\n

    Tamb\u00e9m suspendeu o prazo dado anteriormente para a juntada de documentos por parte da CTEEP e, no caso de aus\u00eancia de Acordo, posteriormente ser\u00e1 dado um novo prazo para a empresa e, se houver necessidade, o Sindicato ser\u00e1 intimado para se manifestar.<\/p>\n

    Depois de juntada a ata da assembleia, o Sindicato dever\u00e1 manifestar se concorda com o Termo de Acordo proposto pelo Ju\u00edzo, para eventual homologa\u00e7\u00e3o do Processo.<\/p>\n

    Posi\u00e7\u00e3o do Sindicato<\/strong><\/p>\n

    Vale destacar ainda que a Cl\u00e1usula 6\u00aa do ACT – Jornada de Trabalho\/Escala de Revezamento, juntamente com as demais cl\u00e1usulas vigentes do ACT na negocia\u00e7\u00e3o de database deste ano, foi prorrogada at\u00e9 2019. Em nenhum momento, a empresa se manifestou ou prop\u00f4s altera\u00e7\u00e3o na escala acordada sobre a escala praticada de forma unilateral.<\/p>\n

    Nesta situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o restou outra alternativa, a n\u00e3o ser o Sindicato buscar atrav\u00e9s da Justi\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o do cumprimento da cl\u00e1usula, na revers\u00e3o da demiss\u00e3o em massa dos trabalhadores e na preserva\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o de transmiss\u00e3o da energia el\u00e9trica com a volta do turno ininterrupto com a presen\u00e7a dos trabalhadores durante as 24 horas por dia em cada subesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Vislumbrando a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o mesmo com o processo em andamento, foi buscado atrav\u00e9s da interlocu\u00e7\u00e3o com os representantes da empresa o caminho negociado, com algumas premissas a serem garantidas e, que, daqui pra frente, a CTEEP cumprisse na \u00edntegra o que assina no Acordo entre as partes.<\/p>\n

    Lamentavelmente, apesar de uma situa\u00e7\u00e3o compreensiva durante audi\u00eancia com a presen\u00e7a da empresa, a maioria dos depoentes, que s\u00e3o os trabalhadores da base do mesmo Sindicato, manifestou que a vida est\u00e1 muito melhor e outros coment\u00e1rios destacados acima. Eles se esqueceram que poderiam hoje ser beneficiados com emprego, praticando uma escala em hor\u00e1rio comercial, com aumento na sua renda atrav\u00e9s do sobreaviso. O Grupo ISA tem sido muito bem remunerado no \u00faltimo per\u00edodo, gerando cada vez mais dividendos para os acionistas.<\/p>\n

    Por tudo isso, o Sindicato n\u00e3o concorda com a proposta de acordo apresentada nesta \u00faltima audi\u00eancia e, reafirma que ir\u00e1 cumprir a determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza de realizar assembleias deliberativas em todos os locais de trabalho, bem como dos prazos ali estabelecidos, acatando e respeitando como sempre o fez, a vontade da maioria dos trabalhadores e no caso de aprova\u00e7\u00e3o, homologar\u00e1 um Acordo. Mas, na sua avalia\u00e7\u00e3o, esse Acordo est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que poderia ter sido conquistado, caso houvesse solidariedade, unidade de classe e disposi\u00e7\u00e3o de luta entre os trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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