De acordo com aquilo que foi estabelecido em audi\u00eancia realizada no dia 07 de julho na Vara do Trabalho de Campinas ficou definido que as partes (Sindicato e empresa) deveriam realizar reuni\u00f5es nos dias 02, 16 e 30 de agosto e que tinham como objetivo analisar os documentos dos nomes apresentados pelo Sindicato ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do acordo (105).<\/p>\n
Os casos de trabalhadores que possuem a\u00e7\u00f5es individuais (167), trabalhadores demitidos antes de 1992 e alguns casos de trabalhadores n\u00e3o encontrados.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o realizado no dia 30 de agosto\u00a0 foram retomadas as discuss\u00f5es sobre as pend\u00eancias da reuni\u00e3o do dia 16\/08 para os seguintes temas:<\/p>\n
1- Os 167 trabalhadores que foram retirados da lista da audi\u00eancia do dia 23 de novembro de 2016 sob a alega\u00e7\u00e3o que os mesmos tinham processos individuais com pedido de adicional de periculosidade sobre a remunera\u00e7\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 16 de agosto, a\u00a0 CESP reconheceu que 17 desses trabalhadores n\u00e3o tinham processos com pedido de adicional de periculosidade. Para estes, a empresa j\u00e1 havia apresentado os nomes e os valores –\u00a0 que j\u00e1 est\u00e3o no site do sindicato para encaminharem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do dia (30), o Sindicato apresentou mais oito nomes de trabalhadores que no seu entendimento tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00edam processos com pedido de adicional de periculosidade. Desses oito, a CESP reconheceu com a manifesta\u00e7\u00e3o do sindicato para sete trabalhadores.<\/p>\n
Diante disso, para esses 24 trabalhadores reconhecidos, a CESP far\u00e1 o deposito (em ju\u00edzo) no dia 25\/09, nos mesmos moldes do acordo principal, ou seja, um pagamento de at\u00e9 R$ 40 mil \u00e0 vista. Para quem tem a receber acima de R$ 40.001,00, ser\u00e1 pago o equivalente a oito parcelas tamb\u00e9m \u00e0 vista e o restante em 5 parcelas a partir de outubro\/17 at\u00e9 fevereiro de 2018. A libera\u00e7\u00e3o da parcela \u00fanica e das parcelas acumuladas (08) mais a parcela de outubro ser\u00e3o liberadas at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro.<\/p>\n
Para os outros 143 casos de trabalhadores que tem processo com pedido de adicional de periculosidade (igual ao processo do Sindicato) a proposta do Sindicato \u00e9 pagar ao per\u00edodo correspondente a diferen\u00e7a entre o per\u00edodo apurado na a\u00e7\u00e3o coletiva e o per\u00edodo da a\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
O tema ser\u00e1 tratado na reuni\u00e3o do dia 13 de setembro, ocasi\u00e3o em que toda a documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise ser\u00e1 disponibilizada.<\/p>\n
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2- Solicita\u00e7\u00e3o do Sindicato para inclus\u00e3o de nomes:<\/p>\n
Sindicato encaminhou \u00e0 empresa a solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o de\u00a0 um total de 105 nomes. At\u00e9 a reuni\u00e3o do dia 16\/08, havia consenso entre empresa e sindicato que 61 desses nomes tinham direito de receber a periculosidade. Os demais ainda estavam para an\u00e1lise.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do dia 30\/08, este numero passou para 64. Dos nomes restantes, existem 8 que\u00a0 foram desligados antes de 1992, para os quais o sindicato prop\u00f5e o pagamento. O assunto ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, no dia 13 de setembro.<\/p>\n
Os 33 restantes ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise. A discuss\u00e3o ser\u00e1 retomada na reuni\u00e3o do dia 13\/09.<\/p>\n
Detalhe: a reuni\u00e3o do dia 13\/09 n\u00e3o estava prevista na ata de audi\u00eancia do dia 07 de julho. No entanto, em virtude das diversas pend\u00eancias foi agendada outra reuni\u00e3o para finaliza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es do processo.<\/p>\n
A audi\u00eancia na 8\u00aa Vara do Trabalho de Campinas para resolver estas pend\u00eancias est\u00e1 agendada para o dia 20 de outubro.<\/p>\n
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