{"id":30394,"date":"2017-07-18T15:31:53","date_gmt":"2017-07-18T15:31:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=30394"},"modified":"2017-07-18T15:31:53","modified_gmt":"2017-07-18T15:31:53","slug":"seminario-privatizar-nao-e-a-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=30394","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio: Privatizar n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Evento ser\u00e1 realizado pelo CNE nos pr\u00f3ximos dias 19 e 20 de julho visando debater as propostas que ser\u00e3o apresentadas \u00e0s Consultas P\u00fablicas do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) que prop\u00f5e discutir um novo marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico<\/strong><\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>Enquanto os holofotes da grande m\u00eddia est\u00e3o voltados para o cen\u00e1rio pol\u00edtico e as quest\u00f5es das reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias, alguns processos e medidas provis\u00f3rias est\u00e3o tramitando no governo, nos \u00e2mbitos executivo, legislativo e judici\u00e1rio.<\/p>\n

Um dos processos, que afeta diretamente a categoria eletricit\u00e1ria, s\u00e3o as Consultas P\u00fablicas do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 MME que prop\u00f5e discutir um novo marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico baseado na expans\u00e3o do mercado livre de energia, com a falsa argumenta\u00e7\u00e3o de que essa expans\u00e3o resultar\u00e1 em ganhos \u00e0 sociedade brasileira. Para tanto, o mote \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais federais.<\/p>\n

Falsa argumenta\u00e7\u00e3o porque j\u00e1 est\u00e1 provado e comprovado que a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais n\u00e3o traz benef\u00edcios \u00e0 sociedade, haja vista o que ocorreu na \u00e1rea de telefonia e na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

O atual modelo de setor el\u00e9trico merece ser revisitado, mas qual ser\u00e1 o olhar lan\u00e7ado sobre ele?<\/p>\n

O olhar de que as empresas estatais s\u00e3o grandes elefantes, pesados e ineficientes, como tem sido propagado pela atual gest\u00e3o da pr\u00f3pria Eletrobras que est\u00e1 a servi\u00e7o do mercado financeiro? Ou o olhar de que as empresas estatais s\u00e3o robustas, necess\u00e1rias e indispens\u00e1veis \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria e \u00e0 sociedade brasileira?<\/p>\n

O CNE defendeu no passado e continuar\u00e1 defendendo que a Eletrobras deve ser fortalecida enquanto empresa estatal. Se querem mudar o modelo vigente seja na \u00f3tica de diminuir o percentual dos impostos e taxas pagas aos governos estadual que pode chegar a 30% do valor em m\u00e9dia e federal que chega a 7%; que se redefinam as formas de aumentar as tarifas ao consumidor que hoje contam com 4 formas de aumento (aumento anual, revis\u00e3o peri\u00f3dica, revis\u00e3o extraordin\u00e1ria e o sistema de bandeiras); que se extinga a figura da comercializadora de energia que nada faz e tudo leva, por exemplo.<\/p>\n

Para debater as propostas que ser\u00e3o apresentadas \u00e0s Consultas P\u00fablicas, o Coletivo Nacional dos\/as Eletricit\u00e1rios\/as \u2013 CNE realizar\u00e1 nos dias 19 e 20 pr\u00f3ximos o Semin\u00e1rio Privatizar n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, no Hotel Nacional, com a presen\u00e7a de acad\u00eamicos, t\u00e9cnicos do setor, conselheiros\/as eleitos\/as das empresas, parlamentares, assessorias jur\u00eddicas e pol\u00edticas.<\/p>\n

Neste momento, a nossa unidade \u00e9 fundamental! Nossa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para barrar esse novo marco regulat\u00f3rio do setor que na verdade significa a privatiza\u00e7\u00e3o das nossas empresas! Participe, se voc\u00ea tem contribui\u00e7\u00f5es para essa consulta p\u00fablica, participe do Semin\u00e1rio. Se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o presencial, encaminhe sua contribui\u00e7\u00e3o pelo email: falacne@gmail.com<\/a>.<\/p>\n

Enquanto isso:<\/strong> J\u00e1 foi aprovado no Senado o PLP 268\/2016, de autoria de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), que prop\u00f5e a retirada da representa\u00e7\u00e3o dos participantes nas instancias deliberativas nos fundos de pens\u00e3o, incluindo dois conselheiros \u201cindependentes\u201d e a inclus\u00e3o do TCU no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa proposta desestabiliza a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\/as nos conselhos, j\u00e1 que os \u201cindependentes\u201d ser\u00e3o indicados pelo governo, que j\u00e1 indicam via empresas. Dessa maneira fica muito mais f\u00e1cil alterar os estatutos, regulamentos e outros. O TCU fiscaliza na esfera estatal e os fundos de pens\u00e3o est\u00e3o no \u00e2mbito privado, qual ser\u00e1 a real inten\u00e7\u00e3o de colocar o TCU nessa jogada? At\u00e9 o momento, o movimento tem sido contr\u00e1rio, retirar a participa\u00e7\u00e3o do Estado, porque aonde h\u00e1 recursos colocar o Estado? Agora essa mat\u00e9ria est\u00e1 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Federal, em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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