{"id":29355,"date":"2017-03-20T18:20:43","date_gmt":"2017-03-20T18:20:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=29355"},"modified":"2017-03-20T18:20:43","modified_gmt":"2017-03-20T18:20:43","slug":"camara-vota-terceirizacao-e-pode-rasgar-clt-na-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=29355","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota terceiriza\u00e7\u00e3o e pode rasgar CLT nesta ter\u00e7a-feira (21)"},"content":{"rendered":"

CUT prepara manifesta\u00e7\u00f5es nos aeroportos para pressionar deputados da base do governo a votarem contra o projeto que destr\u00f3i com a CLT<\/strong><\/em><\/p>\n

O PL 4302, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade fim das empresas, pode ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21) pela C\u00e2mara dos Deputados. O\u00a0 projeto tramita em regime de urg\u00eancia na Casa, o que imp\u00f5e um prazo de cinco sess\u00f5es para vota\u00e7\u00e3o, per\u00edodo j\u00e1 expirado.<\/p>\n

O relator do projeto, Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou um requerimento para discutir o m\u00e9rito e divulgar o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Plen\u00e1rio da Casa ainda nesta sexta-feira (17).<\/p>\n

De acordo com o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a tend\u00eancia \u00e9 que o projeto entre, de fato, na pauta da C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21). \u201cN\u00e3o h\u00e1 muito que possamos fazer no Plen\u00e1rio. A \u00faltima etapa da tramita\u00e7\u00e3o do PL foi vencida e ele ser\u00e1 votado. Podemos obstruir e apresentar alguns destaques, mas estamos limitados\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

Para Zarattini, a solu\u00e7\u00e3o pode ser o convencimento de deputados em votar contra o projeto. \u201cTemos que convocar a milit\u00e2ncia, a CUT tem um papel importante a\u00ed. Temos que ir aos aeroportos, nos estados de origem dos parlamentares que integram o governo, e pressionar para que rejeitem esse PL criminoso.\u201d<\/p>\n

Press\u00e3o contra o fim da CLT<\/strong><\/p>\n

As CUTs estaduais preparam a\u00e7\u00f5es em suas regi\u00f5es. A tend\u00eancia \u00e9 que os aeroportos se tornem palco de grande parte delas, como planeja a CUT-Rio Grande do Sul, que j\u00e1 marcou manifesta\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima segunda-feira (20), \u00e0s 5h, no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.<\/p>\n

Para al\u00e9m da press\u00e3o nos aeroportos, a CUT mobiliza suas bases para ocupar o Congresso Nacional na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21). Nesta quinta (16) e sexta-feira (17), um encontro do Macrossetor Ind\u00fastria da CUT, na sede da Central, tirou uma convoca\u00e7\u00e3o para que suas bases pressionem os parlamentares.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio-Geral da CUT, S\u00e9rgio Nobre, alertou que “no \u00faltimo dia 6, quando nos encontramos com o Rodrigo Maia (presidente da C\u00e2mara dos Deputados), dissemos para ele que poderia entrar para a hist\u00f3ria como quem colocou fim a 70 anos de conquista da classe trabalhadora. E a resposta dele foi que conhecia a posi\u00e7\u00e3o da CUT, respeitava, mas n\u00e3o concordava e iria votar na ter\u00e7a. Ou colocamos muitos trabalhadores na porta do Congresso ou veremos esses parlamentares rasgarem de vez a CLT.\u201d<\/p>\n

Coordenadora do macrossetor e presidenta da CNTRV (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestu\u00e1rio), Francisca Trajano, lideran\u00e7a do ramo vestu\u00e1rio, aponta que a uni\u00e3o das confedera\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria, segmentos que podem ser muito afetados pela terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, ser\u00e1 fundamental para tentar barrar o rolo compressor dos golpistas.<\/p>\n

\u201cQuando se trata da terceiriza\u00e7\u00e3o, todos seremos muito prejudicados, mas o setor de vestu\u00e1rio perde ainda mais porque haver\u00e1 um grande esfacelamento de trabalhadores, que ficar\u00e3o sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o \u00e0 margem da mis\u00e9ria. A CLT e a s\u00famula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), refer\u00eancia para julgar o tema, era o que nos dava condi\u00e7\u00e3o de barrar algumas contrata\u00e7\u00f5es abaixo do piso salarial e distante de nossa conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

Eles querem rasgar a CLT \u2013 Antes do PL 4.302 entrar em pauta, a CUT e representantes dos movimentos sindical e sociais lutaram contra o\u00a0PLC 30\/15<\/a>\u00a0tem origem no\u00a0PL 4330\/2014<\/a>\u00a0(Projeto de Lei), de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na C\u00e2mara por 324 votos favor\u00e1veis contra 137 e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para afrouxar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o texto aprofunda um cen\u00e1rio nocivo \u00e1 classe trabalhadora. Segundo o dossi\u00ea\u00a0\u201cTerceiriza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, uma conta que n\u00e3o fecha\u201d<\/a><\/strong>, lan\u00e7ado em fevereiro deste ano pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos.<\/p>\n

Favorece ainda situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os 10 maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

O PL 4302 foi elaborado durante a gest\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o foi no ano de 2002. \u00c0 \u00e9poca, apenas 12 dos 81 senadores que hoje ocupam as cadeiras do Senado j\u00e1 tinha mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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