{"id":29027,"date":"2017-02-15T16:56:12","date_gmt":"2017-02-15T16:56:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=29027"},"modified":"2017-02-15T16:56:12","modified_gmt":"2017-02-15T16:56:12","slug":"aneel-suspende-periculosidade-paras-os-trabalhadores-dos-centros-de-operacao-do-ons","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=29027","title":{"rendered":"Aneel suspende periculosidade para os trabalhadores dos centros de opera\u00e7\u00e3o do ONS"},"content":{"rendered":"

Sindicato \u00e9 contra a decis\u00e3o por entender que a Ag\u00eancia n\u00e3o tem compet\u00eancia para atuar em quest\u00f5es trabalhistas<\/strong><\/em><\/p>\n

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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou na reuni\u00e3o p\u00fablica da \u00faltima ter\u00e7a (14) a suspens\u00e3o do pagamento do adicional de periculosidade para os operadores que trabalham em salas de controle dos centros de opera\u00e7\u00e3o do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) em regime de turnos ininterruptos de revezamento. O corte de 30% sobre o sal\u00e1rio passar\u00e1 a valer a partir da data de publica\u00e7\u00e3o do despacho da Aneel.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o \u00e9 fruto de um requerimento administrativo feito pelo ONS em 2015. O Sinergia CUT \u00e9 contr\u00e1rio por entender que: 1) expirou o prazo de discuss\u00e3o sobre a periculosidade paga em 2016, j\u00e1 que o pedido referia-se \u00e0 analise or\u00e7ament\u00e1ria daquele ano; 2) o risco de exposi\u00e7\u00e3o para se ter um acidente el\u00e9trico independe do tempo de perman\u00eancia do trabalhador na sala de controle para justificar o corte; 3) n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia da Aneel interferir diretamente nas quest\u00f5es de ordem trabalhista; e 4) a reda\u00e7\u00e3o do texto aprovado \u00e9 gen\u00e9rico e abre espa\u00e7o para discuss\u00f5es que possam afetar todo o sistema el\u00e9trico, colocando em risco a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cQuando pedimos para interceder para constituirmos um canal de comunica\u00e7\u00e3o com a empresa Energisa em maio de 2014, a Ag\u00eancia nos respondeu que, \u2018nada obstante o ineg\u00e1vel m\u00e9rito da quest\u00e3o, refoge \u00e0s compet\u00eancias institucionais da Aneel a interveni\u00eancia direta em quest\u00f5es de ordem trabalhista\u2019\u201d, lembrou o diretor do Sinergia CUT Wilson Marques de Almeida, tamb\u00e9m secret\u00e1rio de Eletricidade da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ftiuesp). “Agora, a Aneel mudou o seu entendimento sobre as quest\u00f5es trabalhistas.” Ele protocolou uma carta que solicitava a exclus\u00e3o desse item da pauta da reuni\u00e3o, mas o pedido n\u00e3o foi aceito.<\/p>\n

\u201cA periculosidade \u00e9 regulamentada por lei trabalhista e o corte dela precisa ser negociado entre o ONS e sindicato que representa os seus trabalhadores. A explica\u00e7\u00e3o de que a Aneel gerencia o or\u00e7amento da ONS, que \u00e9 uma entidade de direito privado, n\u00e3o nos convence porque a Ag\u00eancia, mesmo que fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do Operador, n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es trabalhistas no nosso entendimento\u201d, avaliou Almeida. \u201cO ONS tem a Diretoria de Assuntos Corporativos ( DAC) e cabe a ela administrar os recursos humanos, financeiros, patrimoniais, de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de telecomunica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O dirigente sindical questionou ainda se os trabalhadores teriam de devolver o recurso pago retroativo a 2016, ano pleiteado no requerimento da ONS. \u201cA Aneel nos garantiu que n\u00e3o ser\u00e1 feito qualquer desconto retroativo\u201d, disse Almeida, que estava acompanhado da advogada Clara Lis Coelho de Andrade, da Advocacia Garcez. Os centros de opera\u00e7\u00e3o do ONS est\u00e3o localizados em Bras\u00edlia, Rio de Janeiro, Recife e Florian\u00f3polis.<\/p>\n

Confira abaixo a participa\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT na Aneel.<\/p>\n

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