{"id":28686,"date":"2017-01-05T14:36:19","date_gmt":"2017-01-05T14:36:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28686"},"modified":"2017-01-05T14:36:19","modified_gmt":"2017-01-05T14:36:19","slug":"aneel-aprova-acordo-entre-emae-e-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28686","title":{"rendered":"Aneel aprova acordo entre Emae e Sabesp"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><em><strong>Sabesp pagar\u00e1 R$ 218,13 milh\u00f5es ao longo de 25 anos, sendo que valor ser\u00e1 rateado entre os consumidores<\/strong><\/em><br \/>\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou, em 30 de dezembro de 2016, o acordo firmado entre a Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia (Emae) e a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), celebrado em outubro passado. Com isso, encerram-se as disputas judiciais em torno da retirada de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios Guarapiranga e Billings, pertencentes \u00e0 Emae por meio de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>A Emae receber\u00e1 R$ 218,13 milh\u00f5es ao longo de 25 anos. \u201cOs consumidores da Sabesp ter\u00e3o de pagar tarifa de \u00e1gua mais cara por conta da incapacidade de governo do Estado em fazer a gest\u00e3o da \u00e1gua para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Eletricidade, Wilson Marques de Almeida, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ftiuesp).<\/p>\n<p>Isso porque a Sabesp ir\u00e1 requerer \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp) a incorpora\u00e7\u00e3o dessas despesas no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria em curso, conforme nota t\u00e9cnica da pr\u00f3pria Companhia. Na pr\u00e1tica, essa d\u00edvida com a Emae ser\u00e1 rateada entre os consumidores da Sabesp.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Aneel, encerra quatro disputas judiciais em tr\u00e2mite na 5\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo, no Centro de Arbitragem da C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio para o Brasil (Amcham), no Foro Central da capital e na 9\u00aa Vara da Fazenda. Esta era a \u00faltima condicionante para valida\u00e7\u00e3o do acordo, que passou pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o das duas empresas, em novembro passado, bem como pela aprova\u00e7\u00e3o de seus respectivos acionistas.<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida<\/strong><\/p>\n<p>Para encerrar todos os lit\u00edgios, a Sabesp se comprometeu a pagar \u00e0 Emae R$ 6,61 milh\u00f5es em pagamentos anuais at\u00e9 2042, corrigidos desde a data da assinatura pelo IPCA, sendo que a primeira parcela dever\u00e1 ser efetuada at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de outubro de 2017; e mais R$ 46,270 milh\u00f5es em cinco parcelas anuais e sucessivas, corrigidas tamb\u00e9m monetariamente pelo IPCA, sendo a primeira de R$ 9,254 milh\u00f5es com vencimento em 30\/04\/2017 e as demais de igual valor, com vencimento todo dia 30 de abril dos anos seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sabesp pagar\u00e1 R$ 218,13 milh\u00f5es ao longo de 25 anos, sendo que valor ser\u00e1 rateado entre os consumidores A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou, em 30 de dezembro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28686"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}