{"id":28451,"date":"2016-11-28T18:05:48","date_gmt":"2016-11-28T18:05:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28451"},"modified":"2016-11-28T18:05:48","modified_gmt":"2016-11-28T18:05:48","slug":"aposentados-4819-mte-solicita-que-cteep-envie-em-5-dias-relacao-de-nomes-estratificada-por-base-territorial-a-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28451","title":{"rendered":"Aposentados 4819: reajuste do Acordo Coletivo (9,32%) ser\u00e1 aplicado neste m\u00eas de dezembro"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o em 12\/12\/2016<\/strong><\/p>\n

Pagamento com reajuste<\/span><\/strong><\/p>\n

O Sinergia CUT foi informado que o \u00edndice de reajuste do Acordo Coletivo dos Complementados (9,32%) ser\u00e1 aplicado neste m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

O 13\u00b0 sal\u00e1rio ser\u00e1 pago sem o reajuste e a diferen\u00e7a ser\u00e1 paga juntamente com o benef\u00edcio de dezembro, no dia 29 de dezembro.<\/p>\n

T\u00e3o logo o Sindicato saiba sobre o pagamento das diferen\u00e7as dos meses anteriores informar\u00e1 a todos.<\/p>\n

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Atualiza\u00e7\u00e3o em 07\/12\/2016<\/strong><\/p>\n

Encerrado o prazo de cinco dias, a CTEEP n\u00e3o entregou a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Sendo assim, o Sindicato tomar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis visando garantir o direito dos aposentados complementados da 4819.<\/em><\/p>\n

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MTE solicita que CTEEP envie em 5 dias rela\u00e7\u00e3o de nomes por base territorial \u00e0 Fazenda<\/strong><\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia nesta segunda (28) solicitada pelo Sinergia CUT, empresa n\u00e3o comparece e mediador do Minist\u00e9rio entra em contato para solicitar o envio da listagem \u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Na audi\u00eancia solicitada pelo Sinergia CUT no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar sobre o pagamento dos vencimentos reajustados dos aposentados da Lei Complementar 4819, realizada nesta segunda-feira (28), al\u00e9m dos dirigentes sindicais, compareceu o representante da Secretaria da Fazenda. J\u00e1 o representante da CTEEP n\u00e3o foi e nem justificou a aus\u00eancia.<\/p>\n

Com isso, o mediador do MTE, Carlos Alberto de Oliveira, ao tomar conhecimento dos fatos, entrou em contato com os representantes da CTEEP. Ele solicitou que a empresa envie a rela\u00e7\u00e3o dos aposentados do 4819 estratificada por base territorial \u00e0 Fazenda, com c\u00f3pia \u00e0 Ger\u00eancia Regional do Trabalho (GRT), o que ficou acordado que acontecer\u00e1 em cinco dias.<\/p>\n

Oliveira solicitou tamb\u00e9m ao representante do Governo que envide esfor\u00e7os junto \u00e0 Fazenda para que efetue o pagamento para todos. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, que a Secretaria utilize o banco de dados que ser\u00e1 enviado para pagar os aposentados que est\u00e3o na base dos sindicatos que j\u00e1 est\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o regularizada junto ao Mediador, como \u00e9 o caso do Sinergia CUT.<\/p>\n

Luta incans\u00e1vel do Sindicato<\/strong>
\nO Sindicato reafirmou, durante a mesa redonda na GRT, que esses aposentados est\u00e3o inclusos, assim como os ativos, na data base de 1\u00ba de junho, e que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o receberam seus sal\u00e1rios corrigidos. Isso porque a Fazenda e a CTEEP alegam que, enquanto todos os sindicatos n\u00e3o inserirem os Acordos no Sistema Mediador do MTE, n\u00e3o ser\u00e1 processado o pagamento.<\/p>\n

A entidade sindical tamb\u00e9m ressaltou que, em virtude desse procedimento ter sido implementado aproximadamente dois meses ap\u00f3s os acordos terem sido assinados e que nos anos anteriores n\u00e3o havia essa exig\u00eancia, a Fazenda deveria processar a folha de pagamento dos 4819 imediatamente e que, em 2017, com todos conhecendo a \u201cregra do jogo\u201d, as exig\u00eancias necess\u00e1rias seriam cumpridas. Al\u00e9m disso, o Sindicato explicou que a CTEEP tem sido sistematicamente morosa com o retorno da confer\u00eancia dos Acordos no Sistema Mediador.<\/p>\n

O governo<\/strong>
\nO preposto do Governo informou ser dif\u00edcil atender tal reivindica\u00e7\u00e3o, a do pagamento imediato, pois, segundo ele, essa exig\u00eancia est\u00e1 contida na legisla\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o Sinergia CUT voltou a solicitar que a Fazenda deveria verificar a possibilidade de pagar a todos, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que pague para as bases sindicais que j\u00e1 est\u00e3o com o Termo de Acordo Coletivo regularizado junto ao Mediador.<\/p>\n

O representante da Fazenda informou que um dos motivos pelos quais era imposs\u00edvel atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do Sindicato \u00e9 que a Fazenda n\u00e3o tem um banco de dados por base territorial. Por isso, o mediador do MTE solicitou a listagem \u00e0 CTEEP, que dever\u00e1 envi\u00e1-la em cinco dias.<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar<\/strong>
\nHistoricamente, a Fazenda iniciava o processo de pagamento aos 4819 depois que os Acordos Coletivos de Trabalho estavam assinados entre as partes \u2013 sindicatos e empresa.<\/p>\n

Neste ano, apesar de os Acordos terem sido assinados em meados de agosto, a CTEEP somente assinou em setembro. Em outubro, apareceu com uma exig\u00eancia vinda da Secretaria da Fazenda de que os acordos deveriam ser inseridos no Sistema Mediador, junto ao MTE.<\/p>\n

Os sindicatos que fazem parte do Projeto Sinergia, t\u00e3o logo receberam a informa\u00e7\u00e3o da CTEEP, iniciaram os processos de inser\u00e7\u00e3o no sistema Mediador.<\/p>\n

O que \u00e9 nosso ningu\u00e9m tira!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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