{"id":28420,"date":"2016-11-25T16:14:40","date_gmt":"2016-11-25T16:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28420"},"modified":"2016-11-25T16:14:40","modified_gmt":"2016-11-25T16:14:40","slug":"no-tst-temer-faz-a-defesa-do-negociado-sobre-o-legislado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28420","title":{"rendered":"No TST, Temer faz a defesa do negociado sobre o legislado"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong><em>Presidente do Tribunal reclama de corte no or\u00e7amento e diz que Judici\u00e1rio \u00e9 protagonista na retomada do desenvolvimento, &#8220;se souber calibrar bem suas decis\u00f5es&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\nAo falar em reformas &#8220;corajosas, essenciais e cruciais&#8221; de seu governo, com apoio do Congresso, o presidente Michel Temer defendeu nesta sexta (24) a preval\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas sobre a legisla\u00e7\u00e3o, tese combatida pelas entidades sindicais e vista com reserva por parte do Judici\u00e1rio trabalhista. Temer participou da abertura de semin\u00e1rio comemorativo dos 75 anos da Justi\u00e7a do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). &#8220;N\u00e3o \u00e9 uma novidade, \u00e9 algo que vem sendo constru\u00eddo ao longo do tempo e poder\u00e1 ajudar a combater o desemprego&#8221;, disse o presidente, que em r\u00e1pido discurso falou sobre a &#8220;readequa\u00e7\u00e3o&#8221; da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ao longo do tempo.<\/p>\n<p>Ao lembrar de seu in\u00edcio de carreira como advogado trabalhista, Temer disse que a Justi\u00e7a do Trabalho tem &#8220;lugar de relevo na estrutura do Estado&#8221;. E assegurou que seu governo tem &#8220;compromisso firme e inarred\u00e1vel&#8221; com a dignidade do trabalho e com a recupera\u00e7\u00e3o do emprego no pa\u00eds. Tamb\u00e9m estavam presentes na cerim\u00f4nia de abertura os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira, da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n<p>O presidente do TST, Ives Gandra Filho, voltou a citar o Artigo 766 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que fala em &#8220;justo sal\u00e1rio&#8221; para o trabalhador e &#8220;justa retribui\u00e7\u00e3o&#8221; \u00e0s empresas, para destacar o papel conciliador do Judici\u00e1rio. Segundo ele, a Justi\u00e7a trabalhista exercer\u00e1 protagonismo para recolocar o pa\u00eds &#8220;no rumo do desenvolvimento, se souber calibrar bem suas decis\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A Justi\u00e7a do Trabalho, t\u00e3o incompreendida nos dias que correm, n\u00e3o se furta a fazer esse balan\u00e7o&#8221;, disse Ives Gandra, queixando-se do corte no or\u00e7amento sofrido este ano, parcialmente compensado pela Medida Provis\u00f3ria 740, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o segmento. Ao falar de anivers\u00e1rio, o presidente do TST disse que o melhor presente seria &#8220;a garantia do or\u00e7amento que a fizesse funcionar com normalidade no ano de 2017&#8221;.<\/p>\n<p>O evento ocorre em momento de maior press\u00e3o empresarial por normas trabalhistas &#8220;mais flex\u00edveis&#8221;, vistas com simpatia pelo governo. Outro tema que provoca diverg\u00eancias \u00e9 o da terceiriza\u00e7\u00e3o. O TST foi criticado recentemente pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, por suposto protecionismo ao trabalhador em preju\u00edzo das empresas. Em resposta, 18 dos 27 magistrados do tribunal encaminharam of\u00edcio \u00e0 presidenta do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do Tribunal reclama de corte no or\u00e7amento e diz que Judici\u00e1rio \u00e9 protagonista na retomada do desenvolvimento, &#8220;se souber calibrar bem suas decis\u00f5es&#8221; &nbsp; Ao falar em reformas &#8220;corajosas,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28420\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}