{"id":28367,"date":"2016-11-18T18:11:41","date_gmt":"2016-11-18T18:11:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28367"},"modified":"2016-11-18T18:11:41","modified_gmt":"2016-11-18T18:11:41","slug":"magistrados-e-advogados-apontam-desmonte-da-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28367","title":{"rendered":"Magistrados e advogados apontam ‘desmonte’ da Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Para presidente do TRT de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 uma “opera\u00e7\u00e3o orquestrada” contra o setor<\/strong><\/em><\/p>\n

Magistrados e advogados trabalhistas avaliam que est\u00e1 em curso uma opera\u00e7\u00e3o de “desmonte” contra o setor, por quem considera esse ramo do Judici\u00e1rio uma esp\u00e9cie de empecilho para flexibiliza\u00e7\u00e3o de leis. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita na noite de ontem (17) durante a abertura de um encontro nacional promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Aasp). O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), o maior do pa\u00eds, Wilson Fernandes, chegou a falar em “opera\u00e7\u00e3o orquestrada”.<\/p>\n

“A Justi\u00e7a do Trabalho vem sofrendo eu diria que uma opera\u00e7\u00e3o desmonte muito bem orquestrada, da qual o corte or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 apenas um dos aspectos”, afirmou o presidente do TRT. “Mas eu vejo com muita preocupa\u00e7\u00e3o uma opera\u00e7\u00e3o desmonte do Direito do Trabalho”, acrescentou, fazendo refer\u00eancias, sem dar nomes, a cr\u00edticas no sentido de que o Judici\u00e1rio “prejudica” as empresas com suas decis\u00f5es. Quem se manifestou nesses termos, recentemente, foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

“Vejo com muita preocupa\u00e7\u00e3o essa tese, frequentemente divulgada pela m\u00eddia e aceita por alguns setores influentes”, disse Fernandes. Ele lembrou que os processos trabalhistas s\u00e3o movidos, quase sempre, por desempregados. “As reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o culpadas pelas dificuldades das empresas, s\u00e3o efeitos das dificuldades”, observou o magistrado, pedindo uni\u00e3o de todo o setor para evitar um processo de “diminui\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia” do setor, “como se f\u00f4ssemos em alguma medida culpados pela crise, quando a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 v\u00edtima, na verdade”.<\/p>\n

Desconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente da Abrat, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, tamb\u00e9m fez refer\u00eancia a “tentativas de desconstru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho e ataques \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho”, citando o corte “preconceituoso” no or\u00e7amento deste ano e para 2017, que segundo ele poder\u00e3o inviabilizar o atendimento a partir do segundo semestre. “N\u00e3o adianta nada estabelecer direitos solenes se n\u00e3o se assegura que eles sejam efetivamente aplicados.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram feitas cr\u00edticas direcionadas, novamente sem cita\u00e7\u00e3o de nomes, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, que em entrevista recente declarou que o Judici\u00e1rio pode estar favorecendo o trabalhador, em suposto “desbalanceamento”. A entrevista, ao jornal O Estado de S. Paulo, motivou uma “carta aberta” da Abrat ao magistrado<\/a>.<\/p>\n

“Aquele que deveria nos defender se utiliza de setores da m\u00eddia sensacionalista para nos atacar”, disse, por exemplo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (Amatra 2), F\u00e1bio Ribeiro da Rocha, prevendo dificuldades em 2017 pela redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e apontando “a\u00e7\u00f5es de retalia\u00e7\u00e3o e apequenamento da Justi\u00e7a do Trabalho”.<\/p>\n

Presidenta da delega\u00e7\u00e3o brasileira da Associa\u00e7\u00e3o Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) e integrante da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Benizete Ramos de Medeiros disse que o momento \u00e9 de “unir para resistir” aos ataques. E tamb\u00e9m comentou as declara\u00e7\u00f5es do presidente do TST, “que deveria proteger a nossa casa, a casa do trabalhador”.<\/p>\n

“\u00c9 uma luta ideol\u00f3gica que se trava contra a Justi\u00e7a do Trabalho”, afirmou o presidente da se\u00e7\u00e3o de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Fabr\u00edcio Gon\u00e7alves. “Quando o Brasil estava em pleno crescimento, ningu\u00e9m falava em diminui\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho”, acrescentou.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de S\u00e3o Paulo, Aldimar de Assis, o Judici\u00e1rio trabalhista precisa de “atitude forte” neste momento. Ele avalia que as dificuldades aumentar\u00e3o com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, que restringe investimentos da Uni\u00e3o por 20 anos, por atingir setores da popula\u00e7\u00e3o mais necessitados de atendimento. “Estamos muitos preocupados, atentos. Tenho ouvido que essa PEC vai salvar o navio. Mas vai matar os seus tripulantes.”<\/p>\n

O ministro do TST Maur\u00edcio Godinho Delgado abriu o encontro nacional, que termina na tarde desta sexta-feira, na sede da Aasp, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Est\u00e3o previstas palestras, entre outros, do ex-ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus, do atual ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho e do ex-presidente da Abrat Lu\u00eds Carlos Moro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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