{"id":28302,"date":"2016-11-08T15:52:16","date_gmt":"2016-11-08T15:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28302"},"modified":"2016-11-08T15:52:16","modified_gmt":"2016-11-08T15:52:16","slug":"motivos-para-parar-dia-11-de-novembro-nao-faltam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28302","title":{"rendered":"Motivos para parar dia 11 de novembro n\u00e3o faltam"},"content":{"rendered":"

Desde que o golpe se concretizou, golpistas avan\u00e7am em direitos da classe trabalhadora e trope\u00e7am em contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

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A CUT e demais centrais sindicais chamaram, para o pr\u00f3ximo dia 11 de novembro, o \u201cDia Nacional de Greve\u201d. A expectativa \u00e9 de uni\u00e3o de classe trabalhadora contra um governo que tem em sua g\u00eanese um golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff.<\/p>\n

Uma breve an\u00e1lise do cen\u00e1rio pol\u00edtico nos \u00faltimos meses mostra que desde que Michel Temer (PMDB) sentou na cadeira da presid\u00eancia, um alvo ficou evidente: os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.<\/p>\n

N\u00e3o faltam motivos, portanto, para que no pr\u00f3ximo dia 11 de novembro a classe trabalhadora se una e cruze os bra\u00e7os diante de tantos ataques aos direitos conquistados pela categoria nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Confira alguns:<\/p>\n

PEC 241<\/strong><\/p>\n

Aprovada no \u00faltimo dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado ser\u00e1 PEC 55\/2016, prev\u00ea o congelamento em investimentos p\u00fablicos para os pr\u00f3ximos 20 anos. A medida ir\u00e1 interferir diretamente nas verbas destinadas \u00e0 Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os repasses de verbas ser\u00e3o reajustados apenas de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. Durante os governos de Lula e Dilma, o reajuste era feito acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00e9-Sal<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4567\/2016, altera o papel da Petrobr\u00e1s na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Al\u00e9m de n\u00e3o ser mais operadora \u00fanica, tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 direito ao m\u00ednimo de 30% da produ\u00e7\u00e3o, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas d\u00edvidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e ainda fazer do pa\u00eds mero exportador de mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previd\u00eancia deve aumentar a idade m\u00ednima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados, \u00e9 que a proposta de Temer prev\u00ea a vincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da previd\u00eancia aos reajustes de sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O PL 4330, que foi aprovado na C\u00e2mara e tramita no Senado como PLC 30, prev\u00ea a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim nas empresas. Se aprovado tamb\u00e9m pelos senadores, o projeto autoriza a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e pode significar a extin\u00e7\u00e3o da CLT. Al\u00e9m disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao n\u00e3o cumprimento de leis trabalhistas.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Quando assumiu, Temer fez quest\u00e3o de discursar contra a corrup\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, desde que assumiu, em maio deste ano, tr\u00eas ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o: Romero Juc\u00e1 (Planejamento), Fabiano Silveira (Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Al\u00e9m disso, o presidente retirou o car\u00e1ter de urg\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o do pacote de medidas anti-corrup\u00e7\u00e3o, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.<\/p>\n

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