{"id":28285,"date":"2016-11-04T11:29:38","date_gmt":"2016-11-04T11:29:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28285"},"modified":"2016-11-04T11:29:38","modified_gmt":"2016-11-04T11:29:38","slug":"inaceitavel-aposentados-4819-continuam-sem-receber-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28285","title":{"rendered":"Inaceit\u00e1vel! Aposentados 4819 continuam sem receber reajuste"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Mudan\u00e7a de regra da Secretaria Fazenda prejudica os complementados<\/strong><\/p>\n<p>Sem qualquer aviso pr\u00e9vio, regras foram mudadas prejudicando em cheio os aposentados da lei 4819 que, at\u00e9 agora, est\u00e3o sem receber seus vencimentos reajustados.<\/p>\n<p>Tudo porque, depois de todo o processo da Campanha Salarial 2016, que contou com cinco rodadas de negocia\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para conquistar o reajuste de 9,32%, e ainda, somente ap\u00f3s a assinatura do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o Sinergia CUT foi informado pela CTEEP que, a partir deste ano a Secretaria da Fazenda est\u00e1 exigindo que o ACT seja inserido pelo Sindicato no Mediador do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Ou seja, n\u00e3o basta que o Acordo seja assinado, tem que estar registrado no MTE para que haja o pagamento do reajuste aos aposentados 4819.<\/p>\n<p>T\u00e3o logo soube dessa exig\u00eancia, o Sinergia CUT iniciou o processo de inser\u00e7\u00e3o do Termo Aditivo por todos os Sindicatos que fazem parte desta Entidade Sindical (Sinergia CUT). Ao mesmo tempo, enviou carta \u00e0 Secretaria da Fazenda solicitando maiores esclarecimentos sobre essa altera\u00e7\u00e3o e pedindo que o pagamento do percentual do reajuste negociado seja efetuado, uma vez que o requisito da inser\u00e7\u00e3o no Mediador n\u00e3o fazia parte do procedimento habitual e que essa demora est\u00e1 trazendo preju\u00edzo aos aposentados e pensionistas vinculados a lei 4819.<\/p>\n<p>O processo de inser\u00e7\u00e3o no Sistema Mediador j\u00e1 foi conclu\u00eddo pelo Stieec e pelo Sindluz Bauru. Por\u00e9m, em virtude da complexidade do tr\u00e2mite junto ao MTE, algumas entidades sindicais est\u00e3o tendo maiores dificuldades em conclu\u00ed-lo e est\u00e3o mantendo contato com o \u00d3rg\u00e3o para dar agilidade e cumprimento ao procedimento exigido pela Fazenda.<\/p>\n<p>Como todo esse processo pode ser demorado, o Sinergia CUT est\u00e1 tomando as provid\u00eancias jur\u00eddicas cab\u00edveis\u00a0 para que os aposentados e pensionistas tenham seus sal\u00e1rios reajustados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Sistema Mediador<\/strong><br \/>\nVale ressaltar que, desde 2013, os ACTs e conven\u00e7\u00f5es coletivas devem ser inseridos no sistema eletr\u00f4nico do Mediador, que foi criado pelo MTE com, o objetivo de dar agilidade \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos documentos via Minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, at\u00e9 o ano passado, bastava assinar o ACT para que o pagamento do reajuste fosse efetuado. Ou seja, somente neste ano de 2016, o registro no Mediador passou a ser um requisito da Secretaria da Fazenda para o pagamento do reajuste aos 4819.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mudan\u00e7a de regra da Secretaria Fazenda prejudica os complementados Sem qualquer aviso pr\u00e9vio, regras foram mudadas prejudicando em cheio os aposentados da lei 4819 que, at\u00e9 agora, est\u00e3o sem receber<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34181,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28285"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28285\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}