{"id":28211,"date":"2016-10-11T18:00:49","date_gmt":"2016-10-11T18:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28211"},"modified":"2016-10-11T18:00:49","modified_gmt":"2016-10-11T18:00:49","slug":"camara-aprova-mp-735-que-permite-venda-de-distribuidoras-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28211","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP 735 que permite venda de distribuidoras da Eletrobras"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><em><strong>Deputados, por\u00e9m, alteram o texto no sentido de preservar os subs\u00eddios para as fontes e\u00f3licas e biomassa<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira, 11 de outubro, o texto da Medida Provis\u00f3ria 735\/2016 que altera diversas regras do setor el\u00e9trico e abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o de distribuidoras de energia el\u00e9trica administradas pelo grupo Eletrobras. A vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica foi viabilizada por um acordo envolvendo partidos da base aliada para apressar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, que perde a validade no dia 20 de outubro. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio rejeitou o destaque do Partido dos Trabalhadores \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) que pretendia manter com a Eletrobras a gest\u00e3o de encargos do setor el\u00e9trico. Foi mantido o texto-base da MP j\u00e1 aprovado, de autoria do relator, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), que transfere a gest\u00e3o de encargos setoriais como a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), e a Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), para a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/p>\n<p>Em seguida, conforme acordo firmado entre os l\u00edderes, os deputados decidiram suprimir do texto da MP a parte que retirava os subs\u00eddios para os projetos de energia e\u00f3lica e biomassa. Segundo os l\u00edderes, a nova regra prevista no texto criaria tratamento diferenciado entre novos e antigos empreendimentos nesses setores.<\/p>\n<p>O corte nos subs\u00eddios para as fontes renov\u00e1veis foi contestado pelo l\u00edder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA) e pelo deputado Danilo de Forte (PSB-CE), ambos integrantes da bancada do Nordeste. \u201cFico feliz por saber que o relator entendeu a import\u00e2ncia de manter esses subs\u00eddios para os projetos de energia, que s\u00e3o t\u00e3o essenciais para a regi\u00e3o Nordeste\u201d, disse Forte.<\/p>\n<p>Os deputados tamb\u00e9m rejeitaram destaque do PSD e mantiveram o texto do relator na parte que autoriza a Uni\u00e3o a repactuar os compromissos assumidos pelo Brasil por meio do Tratado de Itaipu. O texto original da Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o previa essa repactua\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo destaque \u00e9 de autoria da bancada do PT e pretende proibir a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade fim do setor el\u00e9trico, ficando restrito aos servi\u00e7os acess\u00f3rios.<\/p>\n<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a rapidez na an\u00e1lise da proposta. \u201cN\u00e3o podemos permitir uma vota\u00e7\u00e3o de uma MP complexa desta forma, sem uma clareza maior deste Plen\u00e1rio do que estamos fazendo do setor el\u00e9trico brasileiro\u201d, disse a l\u00edder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou a transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o de encargos do setor el\u00e9trico, a partir de 2017, para CCEE. \u201cNossa bancada se op\u00f5e a essa concep\u00e7\u00e3o privatista do governo\u201d, disse Uczai.\u00a0 J\u00e1 deputado Fabio Garcia (PSB-MT) elogiou o texto em vota\u00e7\u00e3o. \u201cNo conjunto, \u00e9 uma medida importante para o setor el\u00e9trico\u201d, disse.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados, por\u00e9m, alteram o texto no sentido de preservar os subs\u00eddios para as fontes e\u00f3licas e biomassa O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira, 11 de outubro, o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28211"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28211\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}