{"id":28021,"date":"2016-09-05T09:28:53","date_gmt":"2016-09-05T09:28:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=28021"},"modified":"2016-09-05T09:28:53","modified_gmt":"2016-09-05T09:28:53","slug":"furnas-acao-operador-isolado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=28021","title":{"rendered":"Furnas: A\u00e7\u00e3o operador isolado"},"content":{"rendered":"

Processo: 0000178-98.2004.5.15.0006<\/strong><\/p>\n

Furnas Centrais El\u00e9tricas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, unilateralmente continua a colocar trabalhadores isolados para operar nas subesta\u00e7\u00f5es das cidades de Araraquara, Cachoeira Paulista, Campinas, Guarulhos, Itaber\u00e1 e Tijuco Preto. A Justi\u00e7a j\u00e1 obrigou a empresa a cumprir normas de seguran\u00e7a de trabalho no setor e a manter pelo menos tr\u00eas trabalhadores por turno nas subesta\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil para cada item infringido.<\/p>\n

Diante da negativa de Furnas em cumprir a decis\u00e3o judicial, resultante de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Campinas, o Sindicato ir\u00e1 denunciar ao Minist\u00e9rio o descumprimento da senten\u00e7a, dada em mar\u00e7o deste ano, mas com liminar no ano passado. O processo se encontra agora em segunda inst\u00e2ncia, j\u00e1 que Furnas recorreu\u00a0 da decis\u00e3o e teve mandado de seguran\u00e7a negado pelo juiz.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito civil que originou a a\u00e7\u00e3o foi instaurado pelo MPT ap\u00f3s recebimento de relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social na subesta\u00e7\u00e3o de Furnas em Araraquara. As principais irregularidades constatadas foram referentes ao descumprimento da norma regulamentadora n\u00ba 10 (NR-10), que trata da seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em eletricidade. Em alguns momentos, a subesta\u00e7\u00e3o chegava a funcionar apenas com um funcion\u00e1rio, o que \u00e9 proibido pela norma.<\/p>\n

Furnas argumentou, em sua defesa, que \u201csempre priorizou a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes; que as circunst\u00e2ncias em que ocorreu o labor desacompanhado foram excepcionais; n\u00e3o houve descumprimento da NR-10; e pugnou pela improced\u00eancia dos pedidos formulados\u201d, segundo consta na fundamenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Entretanto, o juiz do Trabalho substituto Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Araraquara, salientou que o auto de infra\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise dos cart\u00f5es de ponto \u201ccorroboram a conduta il\u00edcita no cometimento das irregularidades\u201d, bem como foram endossadas ainda por depoimentos colhidos no inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n

Vis\u00e3o do procurador<\/strong>
\nNo site do MPT, o procurador do Trabalho respons\u00e1vel pelo caso, Rafael de Ara\u00fajo Gomes, disse que a situa\u00e7\u00e3o reflete a forma como a energia el\u00e9trica \u00e9 distribu\u00edda a milh\u00f5es de pessoas e empresas de todo o pa\u00eds. Em um trecho da mat\u00e9ria do site, intitulada Furnas \u00e9 condenada por falta de seguran\u00e7a em subesta\u00e7\u00f5es, o procurador destacou: \u201cN\u00e3o \u00e9 de se admirar que ocorram, com tanta frequ\u00eancia, situa\u00e7\u00f5es como quedas e interrup\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia. Os quadros de funcion\u00e1rios s\u00e3o mantidos em patamar t\u00e3o subdimensionado que qualquer situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia n\u00e3o ter\u00e1 como ser respondida \u00e0 altura. O dano n\u00e3o \u00e9, portanto, apenas aos trabalhadores envolvidos, dos quais a r\u00e9 exige o trabalho em condi\u00e7\u00f5es de acentuado e inaceit\u00e1vel risco de morte, mas a toda a sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n

Justificativa da liminar<\/strong>
\nNo processo, segundo site do MPT, a per\u00edcia judicial confirmou a necessidade de um n\u00famero m\u00ednimo de funcion\u00e1rios em cada subesta\u00e7\u00e3o, o que justificou a concess\u00e3o de liminar no ano passado. \u201cComo se sabe, em se tratando de ambiente perigoso, basta um segundo de excepcionalidade para que ocorram danos irrevers\u00edveis \u00e0 integridade f\u00edsica ou mesmo \u00e0 vida do trabalhador\u201d, afirmou o juiz Salgado de Oliveira em sua senten\u00e7a.<\/p>\n

Em tempo<\/strong>
\nNa subesta\u00e7\u00e3o de Campinas \u00e9 onde est\u00e3o ocorrendo as maiores irregularidades listadas na a\u00e7\u00e3o do MPT, al\u00e9m de descumprimento do ACT da Eletrobras. O Sindicato j\u00e1 agendou reuni\u00e3o com a GRL.O (Ger\u00eancia Regional S\u00e3o Paulo) para o pr\u00f3ximo dia 8, \u00e0s 10h, para tratar desse assunto em car\u00e1ter de urg\u00eancia.
\nPorque…
\n…o que \u00e9 nosso ningu\u00e9m tira!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Processo: 0000178-98.2004.5.15.0006 Furnas Centrais El\u00e9tricas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, unilateralmente continua a colocar trabalhadores isolados para operar nas subesta\u00e7\u00f5es das cidades de Araraquara, Cachoeira Paulista, Campinas, Guarulhos, Itaber\u00e1 e Tijuco Preto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28021"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}