{"id":24507,"date":"2016-07-14T19:20:42","date_gmt":"2016-07-14T19:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=24507"},"modified":"2016-07-14T19:20:42","modified_gmt":"2016-07-14T19:20:42","slug":"temer-quer-promover-desmonte-da-seguridade-social-no-brasil-vamos-ficar-de-bracos-cruzados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=24507","title":{"rendered":"Temer quer promover desmonte da seguridade social no Brasil. Vamos ficar de bra\u00e7os cruzados?"},"content":{"rendered":"

O Brasil virou o pa\u00eds do discurso pela metade. Conceitos s\u00e3o transmitidos sem expor o seu real motivo. Entorpecidos por\"\"<\/a> um notici\u00e1rio viciado e sem contraponto, os trabalhadores s\u00e3o for\u00e7ados a aceitar determinadas situa\u00e7\u00f5es focadas \u00a0em incrementar a carestia e a pobreza sob o discurso de promover justi\u00e7a social.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Inevit\u00e1vel chegar a essa conclus\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 739\/2016 e bancada pelo governo ilegitimo de Michel Temer.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00c1 primeira vista, o motivo parece nobre, ou seja, combater e anular aposentadorias por invalidez ou auxilio doen\u00e7as que estejam sendo concedidos de modo injusto.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao verificar o texto da medida provis\u00f3ria e as justificativas enviadas ao Senado Federal pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Social, Osmar Gasparini Terra e de Planejamento, Dyogo Oliveira, a conclus\u00e3o \u00e9 constrangedora: querem promover um desmonte sem precedentes no sistema de seguridade social do Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A pista inicial est\u00e1 na pr\u00f3pria exposi\u00e7\u00e3o de motivos formulada pelos ministros e encaminhada ao Senado Federal. Pelas contas do atual governo ileg\u00edtimo, 3,4 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o benef\u00edciadas e a meta \u00e9 reduzir o contigente para 400 mil contemplados. Isso mesmo. Um corte de 93%. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Veja um trecho do texto: \u201cNo que tange \u00e0 aposentadoria por invalidez, cabe destacar que as despesas quase triplicaram na \u00faltima d\u00e9cada, passando de R$15,2 bilh\u00f5es em 2005 para R$ 44,5 bilh\u00f5es em 2015. Por sua vez, a quantidade de benefici\u00e1rios passou de 2,9 milh\u00f5es em 2005 para 3,4 milh\u00f5es em 2015. \u00c9 importante esclarecer que mais de 93% (3,0 milh\u00f5es) do estoque de aposentadorias por invalidez (3,4 milh\u00f5es) tem sido mantido pelo INSS h\u00e1 mais de 2 anos. Estes seriam, portanto, o p\u00fablico-alvo inicial<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

das medidas propostas na MP em comento\u201d, afirmam os ministros no texto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As justificativas apresentadas pelos ministros n\u00e3o se sustentam. Em primeiro lugar porque os custos aumentam tamb\u00e9m em virtude das reposi\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias. Se pegarmos o \u00edndice calculado pelo IPC-A, a infla\u00e7\u00e3o no p\u00e9riodo de janeiro de 2005 a junho de 2016 \u00e9 de 95,57%. Como n\u00e3o reajustar os valores diante da infla\u00e7\u00e3o registrada? <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mais: o texto acusa que o n\u00famero de benefici\u00e1rios passou de 2,9 milh\u00f5es em 2005 para 3,4 milh\u00f5es em 2015. Natural se levarmos em conta que o Brasil tinha 186 milh\u00f5es de habitantes em 2005 e agora conta com aproximadamente 202 milh\u00f5es. Se cresce a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria normal um crescimento dos benefici\u00e1rios do INSS? Pois \u00e9.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Independente dos n\u00fameros e da conjuntura contr\u00e1ria, o governo ilegitimo quer promover um corte nos benef\u00edcios a toque de caixa. Qual a sa\u00edda? Simples: atraindo os m\u00e9dicos peritos com a concess\u00e3o de um b\u00f4nus de R$ 60 por\"\"<\/a> per\u00edcia realizada, mas que n\u00e3o seria incorporado ao sal\u00e1rio. \u201cO valor previsto para o b\u00f4nus em tela \u00e9 de R$60 (sessenta) por per\u00edcia m\u00e9dica\u00a0efetivamente realizada pelo m\u00e9dico perito nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social (APS) e foi adotado,\u00a0tendo como refer\u00eancia o montante que \u00e9 pago aos m\u00e9dicos credenciados por operadoras de planos de sa\u00fade privados, isto \u00e9, entre R$50 (cinquenta) e R$100 (cem)\u201d, justifica o texto assinado pelos ministros do governo ilegitimo. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Interessante \u00e9 observar que a refer\u00eancia \u00e9 o sistema privado de sa\u00fade. Inten\u00e7\u00e3o explicita de desprezar o SUS at\u00e9 como refer\u00eancia de tarefas executadas dentro do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Caso atraia aten\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos peritos, o governo ilegitimo tem metas ambiciosas. \u201cEstima-se uma ades\u00e3o de 50% dos m\u00e9dicos peritos do INSS (atualmente s\u00e3o 2.100 profissionais com agenda de per\u00edcias ativa) dispostos a receber o B\u00f4nus, inclusive sob o regime de mutir\u00e3o para reduzir o estoque de benef\u00edcios que est\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o citada anteriormente. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Supondo que esses profissionais realizem no m\u00e1ximo 4 per\u00edcias adicionais por dia de trabalho, e que trabalhem 21 dias \u00fateis no m\u00eas, podemos estimar que o b\u00f4nus proposto ter\u00e1 um custo de cerca de R$5,2 milh\u00f5es por m\u00eas. Durante os 5 meses de vig\u00eancia do BESP-PMBI em 2016, espera-se que o governo desembolse R$ 26,5 milh\u00f5es nesse ano, R$ 63,5 milh\u00f5es em 2017 e R$ 37 milh\u00f5es em 2018.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ou seja, montante\u00a0bem inferior ao que o governo espera economizar com a revis\u00e3o do estoque de benef\u00edcios por\u00a0incapacidade, que \u00e9 de R$ 6,3 bilh\u00f5es por ano\u201d, diz o texto. Em resumo: uma economia de R$ 6,3 bilh\u00f5es em troca de um flagelo social.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Um desmonte que s\u00f3 pode ser impedido com a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos partidos pol\u00edticos. A informa\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o trunfo para que os operadores das sombras n\u00e3o tenham \u00eaxito. Algo precisa ser feito. Antes que seja tarde.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil virou o pa\u00eds do discurso pela metade. Conceitos s\u00e3o transmitidos sem expor o seu real motivo. Entorpecidos por um notici\u00e1rio viciado e sem contraponto, os trabalhadores s\u00e3o for\u00e7ados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24507\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}