{"id":24261,"date":"2016-06-15T14:56:37","date_gmt":"2016-06-15T14:56:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=24261"},"modified":"2016-06-15T14:56:37","modified_gmt":"2016-06-15T14:56:37","slug":"proposta-de-conciliacao-da-justica-sera-avaliada-por-trabalhadores-da-cespctg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=24261","title":{"rendered":"Proposta de concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ser\u00e1 avaliada por trabalhadores da Cesp\/CTG"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><em><strong>Sindicato realiza assembleias informativas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17 e deliberativas em 20 de junho. Nova audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 21 de junho, \u00e0s 10h<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A ju\u00edza Luciana Nasr, da 4\u00aa Vara de Trabalho de Campinas, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (14) uma proposta de concilia\u00e7\u00e3o que mescla uma sugest\u00e3o do Sindicato \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da proposta feita pela multinacional chinesa China Three Gorges (CTG) e pela Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) Rio Paran\u00e1 Energia aos trabalhadores de forma individual. Participou ainda da audi\u00eancia o representante da Cesp.<\/p>\n<p>Essa nova tentativa de concilia\u00e7\u00e3o se deve ao fato de, na audi\u00eancia, a CTG (nova controladora das usinas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1) ter informado n\u00e3o aceitar mais a proposta feita em ju\u00edzo anteriormente e que j\u00e1 tinha sido deliberada em assembleia dos trabalhadores em 6 de junho, quando 186 a aceitaram e 19 a rejeitaram.<\/p>\n<p>A CTG fundamentou \u00e0 ju\u00edza que tinha em seu poder 195 cartas de pedido de demiss\u00e3o da Cesp, e que, portanto, se a Companhia aceitasse, n\u00e3o seria obrigada a pagar a metade da multa. O representante da Cesp confirmou o recebimento das cartas e informou que acataria a decis\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n<p>O Sindicato n\u00e3o aceitou essa fundamenta\u00e7\u00e3o porque os trabalhadores estariam arcando com todo o preju\u00edzo, ou seja, n\u00e3o sacariam o FGTS e nem receberiam a multa. A ju\u00edza tamb\u00e9m informou que o Tribunal n\u00e3o concordaria com essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sugest\u00e3o do Sindicato<\/strong><\/p>\n<p>Diante do impasse, o Sindicato fez a proposta de que a responsabilidade da Cesp pelos direitos trabalhistas se limita at\u00e9 30 de junho de 2016. A partir de 1\u00ba de julho, os trabalhadores que migrarem ser\u00e3o de responsabilidade da Cesp e da CTG, no limite dos termos das propostas individuais realizadas para cada um dos trabalhadores e eventualmente aceitas.<\/p>\n<p>No dia 30 de junho deste ano ser\u00e3o processadas as rescis\u00f5es imotivadas dos empregados, cujas verbas rescis\u00f3rias ser\u00e3o quitadas na modalidade de dispensa sem justa causa, assumindo a Cesp o pagamento das seguintes verbas rescis\u00f3rias: saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional e f\u00e9rias vencidas e proporcionais, com abono proporcional de f\u00e9rias, PLR proporcional e metade da multa rescis\u00f3ria do FGTS at\u00e9 a data limite de 30\/06\/2016.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso salientar que a Cesp ser\u00e1 reembolsada pela CTG em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dessas verbas rescis\u00f3rias. A CTG assumir\u00e1 ainda as demais verbas rescis\u00f3rias na modalidade dispensa sem justa causa: aviso pr\u00e9vio nos termos da nova lei e metade da multa rescis\u00f3ria do FGTS (50%) at\u00e9 o limite de 30\/06\/2016.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos novos empregadores, as cl\u00e1usulas convencionais ser\u00e3o discutidas em acordo coletivo futuro, observando-se que j\u00e1 existe um diss\u00eddio em andamento. A quest\u00e3o de garantia de emprego tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida em acordo coletivo.<\/p>\n<p>Trabalhador, participe das assembleias informativas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17 e das deliberativas em 20 de junho. Nova audi\u00eancia est\u00e1 marcada para \u00e0s 10h do dia 21 de junho.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 nosso ningu\u00e9m tira!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sindicato realiza assembleias informativas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17 e deliberativas em 20 de junho. Nova audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 21 de junho, \u00e0s 10h A ju\u00edza Luciana Nasr, da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24261"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24261\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}