{"id":24165,"date":"2016-06-06T16:38:15","date_gmt":"2016-06-06T16:38:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=24165"},"modified":"2016-06-06T16:38:15","modified_gmt":"2016-06-06T16:38:15","slug":"operacao-hipocritas-mpf-revela-fraudes-em-pericias-medicas-em-campinas-e-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=24165","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Hip\u00f3critas: MPF revela fraudes em per\u00edcias m\u00e9dicas em Campinas e S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Esquema para fraudar per\u00edcias e beneficiar grandes empresas atinge pelo menos 20 cidades paulistas<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Campinas (SP) e a Pol\u00edcia Federal deflagraram nesta ter\u00e7a-feira, 30 de maio, a Opera\u00e7\u00e3o Hip\u00f3critas. Mais de 200 agentes da PF cumprem, em 20 cidades do Estado de S\u00e3o Paulo, tr\u00eas mandados de pris\u00e3o preventiva, 40 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e 52 de busca e apreens\u00e3o decretados pela 1\u00aa e 9\u00aa Varas Federais de Campinas a pedido do MPF.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Hip\u00f3critas foram realizadas exclusivamente pelo MPF at\u00e9 agora e apuram a coopta\u00e7\u00e3o de peritos m\u00e9dicos judiciais por m\u00e9dicos assistentes t\u00e9cnicos, a servi\u00e7o de escrit\u00f3rios de advocacia contratados de grandes empresas, resultando em perdas para trabalhadores afastados de suas fun\u00e7\u00f5es por conta de doen\u00e7as ou acidentes relacionados \u00e0 sua vida laboral e para a Justi\u00e7a, que arca com as per\u00edcias da maioria dos trabalhadores que perdem as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho em virtude dos laudos fraudados.<\/p>\n

O esquema de corrup\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos peritos judiciais funciona pelo menos desde 2010 e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Campinas, como no da 2\u00aa Regi\u00e3o, localizado em S\u00e3o Paulo, e que t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o territorial sobre todo o Estado de SP.<\/p>\n

As dilig\u00eancias acontecem em 20 cidades: Americana, Guarulhos, S\u00e3o Paulo, Campinas, Indaiatuba, Jaguari\u00fana, Barueri, Piracicaba, S\u00e3o Bernardo do Campo, Jundia\u00ed, Sumar\u00e9, Limeira, Casa Branca, Valinhos, Paul\u00ednia, S\u00e3o Roque, Bragan\u00e7a Paulista, Itu, Sorocaba e S\u00e3o Caetano do Sul. Dez procuradores, de Campinas e outras cidades do Estado, participam das dilig\u00eancias, observando o cumprimento dos mandados pela PF, bem como acompanhando as oitivas dos investigados que tiveram a condu\u00e7\u00e3o coercitiva decretada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

O MPF ressalta que as pessoas investigadas at\u00e9 o momento s\u00e3o apenas suspeitas e o material colhido pela Pol\u00edcia Federal nas dilig\u00eancias poder\u00e1 refor\u00e7ar as provas at\u00e9 agora obtidas. Contudo, um dos m\u00e9dicos peritos investigados \u00e9 suspeito de ter solicitado ou recebido vantagem indevida em mais de 100 per\u00edcias. Se a Opera\u00e7\u00e3o Hip\u00f3critas comprovar esta situa\u00e7\u00e3o, apenas este envolvido pode ser condenado a mais de 200 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Hip\u00f3critas j\u00e1 constatou a ocorr\u00eancia de pelo menos quatro crimes: falsa per\u00edcia (artigo 342 do C\u00f3digo Penal), corrup\u00e7\u00e3o de perito judicial (artigo 343 do C\u00f3digo Penal), corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa (artigos 317, \u00a71\u00ba, e 333, ambos do C\u00f3digo Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1\u00ba da Lei 9.613\/98). Al\u00e9m disso, novos crimes poder\u00e3o ser descobertos no curso das investiga\u00e7\u00f5es, que se iniciaram ap\u00f3s den\u00fancia do Sindicatos dos Metal\u00fargicos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e de uma representa\u00e7\u00e3o de um juiz de Direito do interior do Estado.<\/p>\n

H\u00e1 suspeita de que diversas empresas foram beneficiadas pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o de peritos m\u00e9dicos na Justi\u00e7a do Trabalho: empresas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, dentre as quais multinacionais e gigantes do setor automobil\u00edstico.<\/p>\n

As empresas suspeitas de terem sido beneficiadas e que tiverem a inten\u00e7\u00e3o de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es, notadamente pelos seus setores de compliance, poder\u00e3o procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com esta finalidade. O mesmo pode ser feito por aquelas que foram procuradas por advogados ou m\u00e9dicos interessados em mediar propinas para os peritos, mas que n\u00e3o aceitaram as propostas.<\/p>\n

O esquema –<\/strong> A rede de corrup\u00e7\u00e3o desvendada pelo MPF envolve, al\u00e9m dos pr\u00f3prios peritos judiciais (nomeados pelo ju\u00edzo para uma an\u00e1lise independente do caso), assistentes t\u00e9cnicos (m\u00e9dicos auxiliares contratados pelas partes), advogados e representantes de empresas.<\/p>\n

O papel de piv\u00f4 do esquema, em s\u00edntese, \u00e9 exercido pelo assistente t\u00e9cnico da parte. Este profissional \u00e9 o elo de liga\u00e7\u00e3o entre a parte interessada em ser favorecida no laudo pericial (geralmente uma empresa) e o perito judicial que aceita receber vantagem indevida com esta finalidade.<\/p>\n

O assistente t\u00e9cnico geralmente conta com a confian\u00e7a da parte que o contratou e, valendo-se desta rela\u00e7\u00e3o, oferece o suborno ao perito judicial e intermedeia o pagamento pelo laudo forjado, quando aceito. Verificou-se que algumas empresas recorriam frequentemente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de peritos sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n

Por vezes, as tratativas do assistente t\u00e9cnico com a empresa sobre a propina paga ao perito eram realizadas com a intermedia\u00e7\u00e3o do advogado do interessado, que informava \u00e0 empresa a possibilidade de corrup\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Em alguns casos analisados, alguns advogados eram conhecedores do esquema de corrup\u00e7\u00e3o e dos assistentes t\u00e9cnicos e peritos que eram a ele adeptos, e tratavam das propinas com naturalidade.<\/p>\n

O assistente t\u00e9cnico tamb\u00e9m \u00e9 o respons\u00e1vel por fazer a aproxima\u00e7\u00e3o com o perito judicial e oferecer a propina. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que um dos assistentes t\u00e9cnicos conhecia diversos peritos adeptos ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o e muitas vezes fez, em nome deles, a solicita\u00e7\u00e3o de propina \u00e0s empresas. Nos casos em que as empresas aceitaram fazer o pagamento, os laudos periciais lhes foram favor\u00e1veis. Em outros, as empresas que recusaram a proposta tiveram laudos periciais prejudiciais. Houve, tamb\u00e9m, processos em que o perito judicial recusou as investidas do assistente t\u00e9cnico. O pagamento da vantagem indevida ao perito geralmente era feito em esp\u00e9cie, entregue pessoalmente pelo assistente t\u00e9cnico nomeado pelas empresas.<\/p>\n

Sist\u00eamico –<\/strong> Para o procurador da Rep\u00fablica Fausto Kozo Kosaka, que coordena a investiga\u00e7\u00e3o, \u201ca atual sistem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o e de remunera\u00e7\u00e3o de peritos na Justi\u00e7a do Trabalho estabelece um cen\u00e1rio que prejudica a imparcialidade dos laudos periciais e fomenta a pr\u00e1tica de delitos como os investigados nesta opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Isto \u00e9 causado, avalia o procurador, pela possibilidade que um profissional que atue como perito judicial possa atuar como assistente t\u00e9cnico nomeado por uma parte, desde que em \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios e processos distintos. \u201cEsta situa\u00e7\u00e3o cria uma certa rela\u00e7\u00e3o de promiscuidade entre tais profissionais, que por vezes alternam as fun\u00e7\u00f5es de perito e assistente t\u00e9cnico em diferentes processos. Esta ‘mescla’ de tarefas facilita o esquema de corrup\u00e7\u00e3o e prejudica a imparcialidade do perito\u201d, avalia Kosaka.<\/p>\n

A forma de remunera\u00e7\u00e3o do perito judicial \u00e9 outro problema, avalia o procurador. Se o perito judicial apresenta um laudo totalmente favor\u00e1vel \u00e0 empresa, o juiz determina que o trabalhador pague os honor\u00e1rios periciais. Como o trabalhador geralmente \u00e9 benefici\u00e1rio de justi\u00e7a gratuita, os honor\u00e1rios s\u00e3o custeados pelo Poder Judici\u00e1rio, em cerca de R$ 700,00 a R$ 1.500,00, a serem pagos mediante requisi\u00e7\u00e3o de pagamento e o perito pode levar at\u00e9 2 (dois) anos para receber o valor.<\/p>\n

Por outro lado, se o perito judicial apresenta um laudo totalmente favor\u00e1vel ao trabalhador, o juiz determina que a empresa pague os honor\u00e1rios periciais, geralmente fixados entre R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00, e recebidos pelo perito, \u00e0 vista, no final do processo. Muitos peritos aceitaram a propina como \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d entre o valor que receberia da Justi\u00e7a e o que poderia receber da empresa caso emitisse um laudo isento e a parte processada fosse condenada.<\/p>\n

Nome da opera\u00e7\u00e3o –<\/strong> O nome da opera\u00e7\u00e3o faz alus\u00f5es ao juramento de Hip\u00f3crates, feito por todos os m\u00e9dicos ao se formarem no qual prometem exercer a medicina honestamente e n\u00e3o causar mal a outrem, e tamb\u00e9m ao comportamento de muitos dos investigados que, em grupos profissionais, se manifestavam contra a corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos, mas que cometiam atos de corrup\u00e7\u00e3o nas per\u00edcias m\u00e9dicas que realizavam.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Site MPF<\/a><\/p>\n

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Mat\u00e9ria tamb\u00e9m foi divulgada na edi\u00e7\u00e3o do dia 1\u00ba de junho de 2016 do jornal Correio Popular, da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas. Clique OperacaoHipocritas <\/a>e veja o pdf da p\u00e1gina abaixo.<\/strong><\/p>\n

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