{"id":23653,"date":"2016-03-31T09:10:59","date_gmt":"2016-03-31T09:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=23653"},"modified":"2016-03-31T09:10:59","modified_gmt":"2016-03-31T09:10:59","slug":"por-que-e-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=23653","title":{"rendered":"POR QUE \u00c9 GOLPE?"},"content":{"rendered":"

Direita tenta justificar o impeachment e dar tons legalistas ao processo de impedimento de Dilma. Para especialistas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida: \u00c9 golpe! <\/strong><\/p>\n

Durante a \u00faltima semana, setores da grande m\u00eddia e da classe pol\u00edtica se esfor\u00e7aram para tentar construir uma narrativa legalista do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). O discurso \u00e9 uma tentativa de responder a vers\u00e3o que se espalhou no Brasil de que o movimento em curso \u00e9, na verdade, um golpe contra o governo e um abalo incalcul\u00e1vel na democracia brasileira.<\/p>\n

Artistas, jornalistas, militantes e pol\u00edticos se revezam em in\u00fameros espa\u00e7os discursando em defesa da democracia e conferindo peso ao grito que tem se espalhado pelas ruas do Pa\u00eds: \u201cN\u00e3o vai ter golpe\u201d.<\/p>\n

Por diversas perspectivas, a tentativa de impedimento da presidenta pode ser considerada golpe. Para o presidente do Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, o jornalista Altamiro Borges, a \u201cm\u00eddia, e em especial a TV Globo, \u00e9 o comando que tenta dar legitimidade ao golpe.\u201d<\/p>\n

\u201cOs jornal\u00f5es, as revistonas e as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o est\u00e3o tentando legitimar o golpe, afirmando que isso est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mesmo n\u00e3o havendo um crime que justifique isso. Nesse processo, o papel nefasto da m\u00eddia \u00e9 evidente. \u00c9 a mesma m\u00eddia que levou o Get\u00falio ao suic\u00eddio, que desestabilizou o JK e que patrocinou o golpe de 1964, e que agora tenta dar um novo golpe. A m\u00eddia quer impor seu receitu\u00e1rio ao Pa\u00eds e quer uma boquinha em an\u00fancios e outras regalias que o governo federal pode conceder\u201d, argumentou Altamiro Borges, que apontou um caminho mais justo para a cobertura da imprensa.<\/p>\n

\u201cA m\u00eddia adora falar que n\u00e3o tem rabo preso com ningu\u00e9m e que preza pela diversidade. Ent\u00e3o, deveria falar sobre o A\u00e9cio, que tem oito cita\u00e7\u00f5es na Lava-Jato, mas se preocupa mais com o barco de lata da dona Marisa do que com o aeroporto do A\u00e9cio na fazenda do tio-av\u00f4, produzindo um clima de persegui\u00e7\u00e3o nas ruas. A m\u00eddia no Brasil cumpre um papel golpista\u201d, finaliza o jornalista.<\/p>\n

A aus\u00eancia de qualquer argumento jur\u00eddico \u00e9 o que implica o processo e o torna um golpe, segundo o jurista Dalmo Dallari, o processo pode ser questionado no STF, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 embasamento.<\/p>\n

\u201cO impeachment ser\u00e1 um golpe se n\u00e3o forem comprovados os fundamentos legais exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o tem dito que o impeachment est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, por isso n\u00e3o \u00e9 golpe. Ele est\u00e1 previsto, mas a Constitui\u00e7\u00e3o, nos artigos 85 e 86 faz exig\u00eancias precisas e espec\u00edficas para fundamentar o impeachment, e at\u00e9 agora n\u00e3o foram comprovados os fundamentos jur\u00eddicos para o impeachment. Portanto \u00e9 golpe\u201d, sentencia\u00a0 Dallari.<\/p>\n

O soci\u00f3logo e cientista pol\u00edtico Rud\u00e1 Ricci atenta para outro fato sobre o processo. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 moral e jur\u00eddica. Moral porque quem tenta julgar \u00e9 investigado ou \u00e9 r\u00e9u por casos ainda mais graves. Os erros fiscais n\u00e3o configuram gravidade a ponto de fundamentar crime de responsabilidade, o que j\u00e1 foi sustentado pelos maiores juristas do pa\u00eds\u201d, argumenta.<\/p>\n

Rud\u00e1 Ricci lembra que o processo j\u00e1 recebeu tratamento de \u201cgolpe\u201d na m\u00eddia internacional, apesar dos esfor\u00e7os dos setores ligados a direita de trazer um tom legalista ao processo. (Igor Carvalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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