{"id":23454,"date":"2016-03-08T15:40:33","date_gmt":"2016-03-08T15:40:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=23454"},"modified":"2016-03-08T15:40:33","modified_gmt":"2016-03-08T15:40:33","slug":"furnas-e-condenada-por-falta-de-seguranca-em-subestacao-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=23454","title":{"rendered":"Furnas \u00e9 condenada por falta de seguran\u00e7a em subesta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o determina que se mantenham tr\u00eas funcion\u00e1rios por turno nas subesta\u00e7\u00f5es da empresa<\/strong><\/em>
\nAraraquara (SP) \u2013 A Furnas Centrais El\u00e9tricas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, est\u00e1 obrigada a cumprir normas de seguran\u00e7a de trabalho no setor e a manter pelo menos tr\u00eas trabalhadores por turno nas subesta\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia. A decis\u00e3o judicial \u00e9 resultante de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Campinas. A senten\u00e7a abrange as subesta\u00e7\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo, especialmente aquelas nas cidades de Araraquara, Cachoeira Paulista, Campinas, Guarulhos, Itaber\u00e1 e Tijuco Preto. Em caso de descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa di\u00e1ria de R$ 50 mil para cada item infringido.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito civil que originou a a\u00e7\u00e3o foi instaurado pelo MPT ap\u00f3s recebimento de relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social na subesta\u00e7\u00e3o de Furnas em Araraquara. As principais irregularidades contatadas foram referentes ao descumprimento da norma regulamentadora n\u00ba 10 (NR-10), que trata da seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em eletricidade. Em alguns momentos, a subesta\u00e7\u00e3o chegava a funcionar apenas com um funcion\u00e1rio, o que \u00e9 proibido pela norma.<\/p>\n

Para o procurador do Trabalho respons\u00e1vel pelo caso, Rafael de Ara\u00fajo Gomes, a situa\u00e7\u00e3o reflete a forma como a energia el\u00e9trica \u00e9 distribu\u00edda a milh\u00f5es de pessoas e empresas de todo o pa\u00eds. \u201cN\u00e3o \u00e9 de se admirar que ocorram, com tanta frequ\u00eancia, situa\u00e7\u00f5es como quedas e interrup\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia. Os quadros de funcion\u00e1rios s\u00e3o mantidos em patamar t\u00e3o subdimensionado que qualquer situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia n\u00e3o ter\u00e1 como ser respondida \u00e0 altura. O dano n\u00e3o \u00e9, portanto, apenas aos trabalhadores envolvidos, dos quais a r\u00e9 exige o trabalho em condi\u00e7\u00f5es de acentuado e inaceit\u00e1vel risco de morte, mas a toda a sociedade brasileira\u201d, destaca.<\/p>\n

No processo, a per\u00edcia judicial confirmou a necessidade de um n\u00famero m\u00ednimo de funcion\u00e1rios em cada subesta\u00e7\u00e3o, o que justificou a concess\u00e3o de liminar no ano passado. \u201cComo se sabe, em se tratando de ambiente perigoso, basta um segundo de excepcionalidade para que ocorram danos irrevers\u00edveis \u00e0 integridade f\u00edsica ou mesmo \u00e0 vida do trabalhador\u201d, afirmou o juiz do Trabalho Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira em sua senten\u00e7a.<\/p>\n

Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas.<\/p>\n

Processo n\u00ba 0000178-98.2014.5.15.0006<\/p>\n

Fonte: Site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a>
\nEm tempo…<\/strong><\/p>\n

Diante do descumprimento da decis\u00e3o judicial pela empresa Furnas, que continua a precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho ao n\u00e3o colocar n\u00famero suficiente de operadores nas subesta\u00e7\u00f5es, a \u00c1rea Jur\u00eddica do Sinergia CUT agendar\u00e1 audi\u00eancia com o procurador em Araraquara\/SP para informar do descumprimento da decis\u00e3o proferida na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n

O que \u00e9 nosso ningu\u00e9m tira!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o determina que se mantenham tr\u00eas funcion\u00e1rios por turno nas subesta\u00e7\u00f5es da empresa Araraquara (SP) \u2013 A Furnas Centrais El\u00e9tricas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, est\u00e1 obrigada a cumprir normas de seguran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23454"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23454\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}