{"id":23290,"date":"2016-02-02T16:36:53","date_gmt":"2016-02-02T16:36:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=23290"},"modified":"2016-02-02T16:36:53","modified_gmt":"2016-02-02T16:36:53","slug":"trabalhadores-vao-ao-senado-e-as-ruas-para-defender-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=23290","title":{"rendered":"Trabalhadores v\u00e3o ao Senado e \u00e0s ruas para defender estatais"},"content":{"rendered":"

As macrorregi\u00f5es do Sinergia CUT realizam amanh\u00e3 (03) assembleias nos locais de trabalho de Furnas em protesto contra o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas do grupo Eletrobras<\/em><\/strong><\/p>\n

\"furnas<\/a><\/p>\n

Grande parte do Congresso Nacional vem tentando, a todo custo, mudar o modelo de Estado implementado desde 2003, que rompeu com a ideia de Estado m\u00ednimo e valoriza\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, adotada por Fernando Henrique Cardoso. Um dos exemplos mais claros dessa tentativa \u00e9 o PLS 555\/2015, que tem grande chance de ser votado pelo Plen\u00e1rio do Senado logo ap\u00f3s o retorno do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro. Para barrar a proposta, que pretende diminuir a atua\u00e7\u00e3o do governo federal sobre as estatais e abrir o capital para empresas privadas, a CUT e outras centrais sindicais, com trabalhadores de diversos setores, realizar\u00e3o o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas P\u00fablicas, agendado para 3 de fevereiro. A a\u00e7\u00e3o foi deliberada no Semin\u00e1rio sobre o PLS 555, no \u00faltimo dia 27, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o para o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas P\u00fablicas come\u00e7ar\u00e1 no dia 2, quando ser\u00e1 realizada a\u00e7\u00e3o no Anexo II do Senado Federal, a partir das 14h. Trabalhadores de estatais de v\u00e1rios estados vir\u00e3o a Bras\u00edlia para realizar trabalho de convencimento dos senadores. J\u00e1 no dia 3, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 descentralizada: os protestos em defesa das estatais e contra o PLS 555 ser\u00e3o realizados na capital federal e nos estados.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, tamb\u00e9m foi encaminhada a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas estaduais de mobiliza\u00e7\u00e3o e defesa das empresas estatais. O objetivo \u00e9 massificar o Dia Nacional de Luta e esclarecer a sociedade sobre os riscos que o PLS 555 traz \u00e0 sociedade. At\u00e9 agora, este trabalho era feito pelo Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas, composto pela CUT, sindicatos e outras centrais sindicais.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m precisamos pressionar o governo federal para que ele diga claramente qual \u00e9 sua posi\u00e7\u00e3o quanto ao PLS 555. Este \u00e9 um projeto danoso, que traz preju\u00edzos inestim\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o s\u00f3 em n\u00edvel federal, como tamb\u00e9m estadual e municipal\u201d, destacou o dirigente nacional da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento. A tarefa tamb\u00e9m ser\u00e1 um desafio do Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas.<\/p>\n

Meta escusa<\/strong><\/p>\n

De iniciativa do Senado Federal, o PLS 555 foi aprovado a toque de caixa nas comiss\u00f5es da Casa por ser um dos principais pontos da Agenda Brasil, defendida a ferro e fogo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n

O texto, denso e de dif\u00edcil compreens\u00e3o, j\u00e1 recebeu mais de cem emendas. De acordo com o especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental, Luiz Alberto, palestrante do semin\u00e1rio realizado nesta quarta-feira, isso \u00e9 \u201cuma demonstra\u00e7\u00e3o da complexidade e da falta de consenso sobre a mat\u00e9ria\u201d. Entretanto, segundo ele, isso n\u00e3o diminui as chances de aprova\u00e7\u00e3o do projeto e, muito menos, exclui a essencialidade da atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical para barrar o PLS que representa um golpe \u00e0 riqueza e ao patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, o diretor do Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais \u2013 Dest do Minist\u00e9rio do Planejamento, Murilo Barella, destacou que o grande objetivo do PLS 555\/2015 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da capacidade do controle do Estado sobre as estatais. Para ele, isso gera uma s\u00e9rie de transtornos \u00e0 sociedade, principalmente \u00e0 parcela de baixa renda. \u201cSem uma estatal de fato gerida pelo Estado, n\u00e3o h\u00e1 Luz para Todos, n\u00e3o h\u00e1 Pronaf, n\u00e3o h\u00e1 programa social. Recentemente, se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos bancos p\u00fablicos com oferta de cr\u00e9dito, ter\u00edamos quebrado com a crise. Agora, com o problema do mosquito Aedes Aegypti, os Correios est\u00e3o fazendo um trabalho essencial de informa\u00e7\u00e3o, levando orienta\u00e7\u00e3o para todos os lares. Como se faz isso tudo sem uma estatal\u201d, reflete.<\/p>\n

Apesar da \u00e1gil tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, o texto do PLS 555 apresenta um embate jur\u00eddico grave que, se levado em considera\u00e7\u00e3o, pode anular o conte\u00fado do projeto ou pelo menos a maior parte dele. Entre os principais problemas do PLS, o especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental, Luiz Alberto, destaca:<\/p>\n

\u00b7<\/strong> V\u00edcio de iniciativa: a mat\u00e9ria deveria ter sido proposta pelo Poder Executivo, mas nasceu do Poder Legislativo;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Abrang\u00eancia geral e excesso de detalhamento;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Invas\u00e3o das prerrogativas do Chefe do Executivo;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Defini\u00e7\u00f5es superficiais da fun\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Limita\u00e7\u00e3o excessiva quanto aos tipos societ\u00e1rios;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Limita\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os societ\u00e1rios;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Obrigatoriedade de S.A. com a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias apenas. Possibilidade de abertura de capital facilitada, com impactos de privatiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Empresas p\u00fablicas com capital fechado; incompatibilidade com atividade econ\u00f4mica;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Impedimento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de dirigente sindical no conselho de administra\u00e7\u00e3o e diretoria das estatais;<\/p>\n

\u00b7<\/strong> Transi\u00e7\u00e3o onerosa. Custos estimados entre R$ 45 e R$ 132 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as<\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o conjunta de todas as organiza\u00e7\u00f5es que lutam por um Brasil que preza pelo crescimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 ascens\u00e3o social foi pedido un\u00e2nime durante o Semin\u00e1rio sobre o PLS 555, realizado nesta quarta-feira (27).<\/p>\n

Para somar esfor\u00e7os e embarreirar de uma vez por todas o projeto que entrega ao capital privado as empresas do Estado brasileiro, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) informou que articular\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas 100% p\u00fablicas, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cPrecisamos das empresas estatais para dar andamento ao projeto de crescimento econ\u00f4mico. Temos que fazer o luto do neoliberalismo que provocou tanta dor e tanta precariza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, disse Kokay.<\/p>\n

Para motivar a luta unit\u00e1ria das for\u00e7as combativas do Brasil, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Moraes, dirigente da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros \u2013 FUP, lembrou que \u201cem nenhum momento da hist\u00f3ria, a iniciativa privada protagonizou avan\u00e7os aos mais pobres\u201d, e o mesmo aconteceria com a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es anteriores<\/strong><\/p>\n

Na corrida contra o tempo para barrar o PLS 555, o Comit\u00ea em Defesa das Empresas P\u00fablicas vem se movimentando desde o ano passado.<\/p>\n

O primeiro passo do grupo foi atuar para retirar o car\u00e1ter de urg\u00eancia do projeto. Como n\u00e3o foi poss\u00edvel, a estrat\u00e9gia consistiu em trabalhar para adiar a vota\u00e7\u00e3o do texto. Com isso, j\u00e1 foram realizados semin\u00e1rio e debate sobre o tema no Senado; formuladas de emendas ao PLS atrav\u00e9s do senador Paulo Paim (PT-RS) e da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB \u2013SC); al\u00e9m do trabalho corpo a corpo feito com senadores e ministros.<\/p>\n

De acordo com a representante dos empregados no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caixa, Maria Rita Serrano, as a\u00e7\u00f5es apresentam resultados positivos, mas \u00e9 essencial aumentar a atua\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

\u201cDevido \u00e0 press\u00e3o dos trabalhadores, o Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 se manifestou apresentando uma posi\u00e7\u00e3o firme contra o PLS 555. Mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente, a gente tem que solidificar ainda mais o movimento e ampliar a luta\u201d, afirma.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o e agravamentos<\/strong><\/p>\n

Se aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado, o PLS 555\/2015 seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja emendado nesta Casa, volta ao Senado, onde ter\u00e1 parecer.<\/p>\n

Algumas quest\u00f5es conjunturais criam falso clima para aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O coro da m\u00eddia quanto \u00e0 crise econ\u00f4mica abre alas para um contexto pr\u00f3-privatiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esc\u00e2ndalos envolvendo estatais, como a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, s\u00e3o aliadas ao PLS 555\/2015.<\/p>\n

Mais\u00a0 informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

Hotsite da campanha contra o PLS 555\/2015: www.diganaoaopl555.com.br<\/p>\n

Nas redes sociais usar a hashtag #N\u00e3oaoPLS555<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Contra o PLS 555 que privatiza as Estatais<\/a><\/p>\n

Fonte: CUT Nacional \u2013 28\/01\/2016<\/p>\n

http:\/\/cut.org.br\/noticias\/trabalhadores-vao-ao-senado-e-as-ruas-para-defender-estatais-8e7f\/<\/a><\/p>\n

Em tempo…. Protesto <\/strong><\/p>\n

As macrorregi\u00f5es do Sinergia CUT realizam amanh\u00e3 (03) assembleias nos locais de trabalho de Furnas em protesto contra o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas do grupo Eletrobras. Trabalhador, participe!<\/p>\n

#Tamojuntoproquederevier<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As macrorregi\u00f5es do Sinergia CUT realizam amanh\u00e3 (03) assembleias nos locais de trabalho de Furnas em protesto contra o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas do grupo Eletrobras Grande parte do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23290"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}