{"id":23077,"date":"2015-11-26T17:36:51","date_gmt":"2015-11-26T17:36:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=23077"},"modified":"2015-11-26T17:36:51","modified_gmt":"2015-11-26T17:36:51","slug":"rba-governo-de-sp-abre-mao-de-usinas-da-cesp-e-chinesa-assume-controle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=23077","title":{"rendered":"RBA: Governo de SP abre m\u00e3o de usinas da Cesp, e chinesa assume controle"},"content":{"rendered":"

Dos cinco estados com hidrel\u00e9tricas levadas a leil\u00e3o hoje na Bolsa, S\u00e3o Paulo, com 80% do potencial energ\u00e9tico em disputa, mant\u00e9m sua pol\u00edtica governamental de desinteresse pelo setor<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) levou hoje (25) a leil\u00e3o outorgas de concess\u00e3o para 29 usinas hidrel\u00e9tricas em cinco estados \u2013 S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Santa Catarina e Goi\u00e1s. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi o \u00fanico que decidiu n\u00e3o participar dos leil\u00f5es e abriu m\u00e3o do controle \u2013 por meio da companhia energ\u00e9tica do estado, a Cesp \u2013 das duas principais geradoras do estado. A concess\u00e3o das usinas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1, com pot\u00eancia instalada de 5 mil megawatts, foi arrematada pela multinacional chinesa China Three Gorges (Tr\u00eas Gargantas), com uma oferta de R$ 13,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O montante corresponde a 80% do total de R$ 17 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o com que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretende socorrer as contas p\u00fablicas \u2013 R$ 11 bilh\u00f5es cair\u00e3o na conta do Tesouro ainda este ano, e o restante no primeiro semestre de 2016.<\/p>\n

O governo de Minas disputou e levou para manter com a Cemig as 18 usinas levadas ao preg\u00e3o. O governo do Paran\u00e1 tamb\u00e9m manteve com a estatal Copel a opera\u00e7\u00e3o da usina Capivari\/Cachoeira e perdeu a de Mour\u00e3o I para a empresa italiana Enel, que tamb\u00e9m assumir\u00e1 a usina de Paranapanema, a terceira do estado de S\u00e3o Paulo inclu\u00edda na licita\u00e7\u00e3o. Santa Catarina ficou com as cinco usinas em disputa (Bracinho, Cedros, Palmeiras, Garcia e Salto). E a companhia estatal goiana Celg ficou com a geradora de Rochedo.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Urbanit\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Gentil Ferreira de Freitas, criticou duramente o governo de S\u00e3o Paulo, pelos movimentos de desmonte nos \u00faltimos 20 anos de gest\u00e3o do PSDB. \u201cO estado n\u00e3o tem uma pol\u00edtica de energia. Nunca houve investimento para gera\u00e7\u00e3o de um megawatt a mais. Simplesmente, pegou sua parte e foi vendendo e entregando ao capital privado \u2013 hoje nas m\u00e3os de colombianos, americanos e agora chineses. Houve um desmonte do setor. A gera\u00e7\u00e3o da Cesp representava em 1997, cerca de 10% do parque nacional. Hoje, menos de 0,5%\u201d, afirmou.<\/p>\n

Gentil participou de protestos durante a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Tamb\u00e9m presente ao evento na Bovespa, o presidente do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas (Sinergia-CUT), Carlos Alberto Alves, n\u00e3o poupou de cr\u00edticas ao governo federal por encaminhar ao Congresso a Medida Provis\u00f3ria (MP) 688, aprovada ontem. A medida segundo ele, modifica o formato estabelecido nos leil\u00f5es de concess\u00e3o ao longo do governo Lula, e retrocede ao modelo vigente na \u00e9poca de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Segundo o dirigente, o sistema, que havia sido modificado para um formato em que a outorga da capacidade de gera\u00e7\u00e3o dependia integralmente do menor pre\u00e7o ofertado, voltou a subordinar uma parte ao menor pre\u00e7o (70% da produ\u00e7\u00e3o) e assegurar uma parte (30%) a livre mercado \u2013 fatia que a concession\u00e1ria pode negociar como, para quem e por quanto bem entender, sem inger\u00eancia da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Nesta entrevista \u00e0 RBA, os sindicalistas criticam ainda a MP por livrar os futuros controladores de riscos como os decorrentes de uma crise h\u00eddrica, e os autorizar a transferir para os consumidores o custo da energia mais cara fornecida pelas termoel\u00e9tricas em caso de baixa capacidade de produ\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas. E manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro dos empregos no setor. A Cesp, h\u00e1 20 anos, tinha 16 mil trabalhadores e respondia por 10% da capacidade nacional. Hoje, tem 500. E um acordo antes firmado com o Minist\u00e9rio de Minas de Energia, de que os vencedores dos leil\u00f5es mantivessem os empregos por cinco anos, foi anulado, por orienta\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Qual \u00e9 o significado desse leil\u00e3o, a forma como foi feito e o conte\u00fado?<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto Alves<\/strong> \u2013 Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso aprovou no Congresso um decreto determinando que as empresas, ao fim das concess\u00f5es, depois de ter seus ativos amortizados, deveriam voltar ao controle do concedente. O que estamos vivendo neste leil\u00e3o \u00e9 o poder concedente, a ag\u00eancia reguladora desse servi\u00e7o p\u00fablico, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), representando o Estado brasileiro, realizando o leil\u00e3o de 29 usinas.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o que os governos de todos os estados onde h\u00e1 usinas sendo leiloadas \u2013 Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Minas Gerais e Santa Catarina \u2013 participaram do leil\u00e3o. Em Minas, o governo Fernando Pimentel (PT) levou, por meio da Cemig, os 18 lotes que estavam sendo licitados. O Paran\u00e1, do governo Beto Richa (PSDB), levou uma e a outra o concorrente levou. Santa Catarina, do governo Raimundo Colombo (PSD)\u200b,\u200b tamb\u00e9m levou todas as usinas, e manteve o patrim\u00f4nio p\u00fablico. A Celg, controlada pelo governo de Goi\u00e1s, tamb\u00e9m disputou. O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, foi o \u00fanico governo \u200bque \u200btomou a decis\u00e3o de n\u00e3o participar dos leil\u00f5es, deixando a chinesa China Three Gorges ganhar sozinha as licita\u00e7\u00f5es, passando a ser a controladora de Ilha Solteira e Jupi\u00e1.<\/p>\n

Isso significa que o estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem mais usina de grande porte e perdeu o controle sobre um setor estrat\u00e9gico como a gera\u00e7\u00e3o de energia?<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto Alves<\/strong> \u2013 Quase isso. N\u00e3o h\u00e1 mais controle p\u00fablico sobre o parque gerador que havia no estado de S\u00e3o Paulo, lembrando que o governo do PSDB, entre 1996 e 2006 j\u00e1 havia privatizado parte do setor el\u00e9trico. A privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico no Brasil come\u00e7ou por S\u00e3o Paulo, na \u00e9poca de Mario Covas. Come\u00e7ou pela distribui\u00e7\u00e3o e foi para a gera\u00e7\u00e3o. E a duas maiores usinas que t\u00ednhamos, com capacidade de 5 mil megawatts aproximadamente, foram privatizados hoje. Ao governo estadual restou uma fatia e, pela forma como est\u00e1 a gest\u00e3o pol\u00edtica em S\u00e3o Paulo, ele deve privatizar esses 1.600 megawatts que fic\u200baram sob poder dele.<\/p>\n

E o epis\u00f3dio do rompimento das barragens da Samarco em Mariana, controlada pela Vale, \u00e9 um triste exemplo de qu\u00e3o prejudicial pode ser para uma sociedade quando o interesse individual de acionistas e controladores, por maiores lucros e dividendos, \u00e9 posto acima do interesse p\u00fablico. Foi assim com a Vale, um empresa p\u00fablica entregue ao setor privado, e est\u00e1 sendo assim com a quest\u00e3o da energia. Perder o controle do Estado sobre setores estrat\u00e9gicos como a riqueza do solo ou a produ\u00e7\u00e3o de energia afeta consideravelmente nossa capacidade de promover desenvolvimento. Quem vem e coloca dinheiro nas empresas tendo como objetivo o lucro incessante n\u00e3o olha para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, para a fragiliza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O que restou d\u200ba Cesp, comparando com o que ela era nos anos 1990?<\/strong><\/p>\n

Gentil de Freitas<\/strong> \u2013 Na d\u00e9cada de 1990, no modelo econ\u00f4mico neoliberal introduzido no pa\u00ed\u200bs\u200b, pesaram muito os programas de privatiza\u00e7\u00f5es. Em n\u00edvel federal, o Fernando Henrique Cardoso, e em S\u00e3o Paulo, o governo M\u200b\u00e1rio Covas, cujo vice, Geraldo Alckmin, dirigiu o Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PED). Quando come\u00e7ou processo de privatiza\u00e7\u00e3o do nosso setor, a Cesp tinha uma capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 13 mil megawatts, e 16 mil trabalhadores, isso at\u00e9 dezembro de 1997. Hoje, o que resta da Cesp tem capacidade de gerar 1.600 megawatts, e cerca de 500 trabalhadores.<\/p>\n

Isso quer dizer que o governo do estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem uma pol\u00edtica de energia. Nunca houve investimento para gera\u00e7\u00e3o de um megawatt a mais. Simplesmente, pegou sua parte e foi vendendo e entregando ao capital privado \u2013 hoje de colombianos, americanos e agora chineses. Houve um desmonte do setor. A gera\u00e7\u00e3o da Cesp representava em 1997 cerca de 10% do \u200bparque \u200bnacional. Hoje, fica com menos de 0,5%.<\/p>\n

Hoje, podemos afirmar que s\u00f3 n\u00e3o falta energia no estado porque o governo federal, depois do apag\u00e3o de 2001, come\u00e7ou a corrigir um problema: at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o t\u00ednhamos o linh\u00e3o para operar a transmiss\u00e3o de um estado para outro. Por exemplo, tinha energia excedente produzida no Rio Grande do Sul, mas n\u00e3o tinha linh\u00e3o para trazer. O governo federal fez esses linh\u00f5es para interligar a energia gerada em diferentes pontos do pa\u00eds. O c\u00edrculo \u00e9 fechado, ent\u00e3o se consegue trazer energia. Se faltar energia aqui, busca-se de outro estado. Ent\u00e3o, hoje o Brasil traz energia para o estado de S\u00e3o Paulo. O maior estado da na\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem um pol\u00edtica de energia.<\/p>\n

E o que muda para quem est\u00e1 na outra ponta, os trabalhadores das empresas privatizadas e os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os?<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto Alves<\/strong> \u2013 No setor el\u00e9trico, o n\u00famero de acidentes subiu assustadoramente, o servi\u00e7o encareceu e qualidade caiu. Pioraram tanto a qualidade como o n\u00famero de acidentes e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Uma coisa associada a outra. Energia \u00e9 um servi\u00e7o essencial, um bem p\u00fablico. No entanto, o capital trata a energia como commodity. Ent\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o v\u00ea o aumento efetivo das contas no dia a dia, para sustentar o lucro das empresas. Essa \u00e9 a verdade, parte do aumento da conta de energia \u00e9 para sustentar o resultado econ\u00f4mico das empresas, pois na \u00e9poca das privatiza\u00e7\u00f5es, em S\u00e3o Paulo e no Brasil todo, mas aqui especificamente, foi garantido que as empresas ter\u00e3o seu resultado financeiro preservado.<\/p>\n

No momento em que o pa\u00eds vive uma crise h\u00eddrica nas principais regi\u00f5es, nos principais polos de crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico, como fica a quest\u00e3o da energia como neg\u00f3cio? Por exemplo, se a crise h\u00eddrica se agrava e se compromete a gera\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se torna mau neg\u00f3cio ser propriet\u00e1rio de uma empresa dessas?<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto Alves<\/strong> \u2013 N\u00e3o, porque al\u00e9m de eles terem garantido o equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro. A Medida Provis\u00f3ria 688, que foi votada ontem (24) no Senado, e trata da quest\u00e3o hidrol\u00f3gica, garante que quem vai pagar a conta \u00e9 o consumidor. Portanto, se houver uma crise que afete a capacidade da empresa de gerar ou distribuir, ela vai mandar a conta para o consumidor.<\/p>\n

Gentil de Freitas<\/strong> \u2013 A empresa n\u00e3o gera aquilo que ela considera que pode gerar; quem faz a opera\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional \u00e9 o ONS (Operador Nacional do Sistema \u200b El\u00e9trico\u200b). O \u00f3rg\u00e3o olha o Brasil, v\u00ea onde tem mais \u00e1gua e onde tiver mais \u00e1gua p\u00f5e aquela usina para gerar mais energia. Onde tem menos \u00e1gua ele segura para poder manter o lago abastecido. Antes, a regra para se disputar uma concess\u00e3o previa que vence a licita\u00e7\u00e3o quem oferece o menor pre\u00e7o para 100% da produ\u00e7\u00e3o. Agora, com a Medida Provis\u00f3ria 688, a regra passou a ser a 70-30, isto \u00e9, 70% da licita\u00e7\u00e3o se baseia em oferta de pre\u00e7o e vai 30% para o mercado livre.\u200b<\/p>\n

Antes, o risco hidrol\u00f3gico ficava com a empresa. A partir desse leil\u00e3o, o risco fica com a na\u00e7\u00e3o. O capital est\u00e1 entrando no neg\u00f3cio sem nenhum risco, nem na gera\u00e7\u00e3o, nem na distribui\u00e7\u00e3o. Quando falta chuva e \u00e1gua, quem paga a conta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, porque se recorre a meios mais caros, como as termel\u00e9tricas \u2013 e o custo \u00e9 totalmente repassado, fica com a na\u00e7\u00e3o. \u00c9 capitalismo sem risco.<\/p>\n

Do ponto de vista do emprego do setor, a seguran\u00e7a, as rela\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores, como tem se comportado esse mercado nos \u00faltimos anos?<\/strong><\/p>\n

Gentil \u200bde \u200bFreitas<\/strong> \u2013 A gente tinha 16 mil trabalhadores na Cesp, agora tem cerca de 500. N\u00f3s n\u00e3o conseguimos, nem no governo federal, nem no estadual, nem na empresa, garantias para esses trabalhadores. Existia um acordo negociado com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em que, nos leil\u00f5es, o comprador levaria tamb\u00e9m os trabalhadores de forma obrigat\u00f3ria por cinco anos. Ao longo desse per\u00edodo, haveria tempo para se negociar com o novo controlador a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, como aposentadoria, planos de incentivo \u00e0 aposentadoria, ou outras medidas que viesse a atender as novas demandas sem um impacto brusco na situa\u00e7\u00e3o do emprego. Com a MP 688, defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy como meio e arrecadar fazer caixa, esse 30% de mercado livre assegurados proporcionar\u00e3o ao governo uma receita de R$ 17 bilh\u00f5es. Na hora em que o Levy mudou a regra, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia nos chamou e avisou que estava desfeito o combinado, pois o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que n\u00e3o era para colocar nenhuma garantia aos trabalhadores. Portanto, o edital diz que a empresa que comprar tem que manter \u201cpreferencialmente\u201d os trabalhadores. \u201cPreferencialmente\u201d e \u201cou n\u00e3o\u201d, neste caso, \u00e9 a mesma coisa.<\/p>\n

O sindicato entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a com o pedido de sucess\u00e3o trabalhista. O juiz j\u00e1 pode se manifestar, j\u00e1 tem, inclusive, o nome da empresa compradora. Pela a\u00e7\u00e3o, a empresa que comprou a parte da Cesp tem que levar os ativos da usina e seus trabalhadores. Caso contr\u00e1rio, al\u00e9m de a popula\u00e7\u00e3o sair perdendo, no patrim\u00f4nio p\u00fablico e na tarifa, perdem tamb\u00e9m os trabalhadores do setor. E o \u00fanico ganhador \u00e9 o capital.<\/p>\n

Carlos Alberto Alves<\/strong> \u2013 Para n\u00f3s, fica esse sentimento de frustra\u00e7\u00e3o, ao ver o patrim\u00f4nio da sociedade se esvaindo, indo para multinacionais despreocupadas com emprego e com qualidade de servi\u00e7o. Isso, para agravar, \u00e0 v\u00e9speras de uma confer\u00eancia do clima, em Paris, em que o desafio da sustentabilidade chama cada vez mais aten\u00e7\u00e3o do mundo. Essas condi\u00e7\u00f5es colocadas aqui s\u00e3o frutos de uma pol\u00edtica que teve seu nascedouro em 1995. E quando o governo Lula assumiu seu primeiro mandato, em 2003, assumiu compromisso de n\u00e3o romper contratos. Portanto, estamos vivendo at\u00e9 hoje sob a luz daquele contrato assinado em \u200b1995 que n\u00e3o tinha olhar pela sociedade ou pelo Brasil soberano, e sim para beneficiar o capital externo. \u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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