{"id":22955,"date":"2015-11-12T12:30:13","date_gmt":"2015-11-12T12:30:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=22955"},"modified":"2015-11-12T12:30:13","modified_gmt":"2015-11-12T12:30:13","slug":"passos-seguem-para-a-o-leilao-das-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=22955","title":{"rendered":"Passos seguem para a o leil\u00e3o das hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

Licita\u00e7\u00e3o das 29 usinas hidrel\u00e9tricas com concess\u00f5es vencidas, inclusive Jupi\u00e1 e Ilha Solteira, est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 25. Sinergia CUT e Ftiuesp continuam na luta contra o leil\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10 de novembro, a Medida Provis\u00f3ria 688, que transfere ao consumidor final o risco hidrol\u00f3gico na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica e prorroga contratos das usinas ou suas concess\u00f5es para compensar os preju\u00edzos de 2015 com a gera\u00e7\u00e3o menor. A MP 688\/15 foi convertida em Projeto de Lei de Convers\u00e3o n\u00ba 23\/2015 e est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta (12), no Senado, como primeiro item.<\/p>\n

Leil\u00e3o: 25 de novembro<\/strong>
\nVale lembrar que o governo pretendia realizar o leil\u00e3o em 6 de novembro, mas, em portaria publicada no dia 28 de outubro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) adiou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o das 29 usinas com concess\u00f5es vencidas para o pr\u00f3ximo dia 25.<\/p>\n

Segundo a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), era necess\u00e1rio minimizar as incertezas jur\u00eddicas com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 688 (MP 688\/2015), que segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais: segundo o despacho Aneel do dia 10 e que foi publicado no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima quarta-feira (11), as empresas China Three Gorges Corporation, China Three Gorges Brasil Energia Ltda e Empresa Nacional de Eletricidad S.A. \u2013 Endesa Chile est\u00e3o aptas a participar dos Lotes A, B, C, D, E e respectivos sublotes do Leil\u00e3o. O lote E corresponde \u00e0s Usinas Jupi\u00e1 e Ilha Solteira, que pertenciam \u00e0 Cesp.<\/p>\n

Por\u00e9m, podem existir mais empresas interessadas. O cronograma de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o estabelece prazo at\u00e9 amanh\u00e3 (13) para a habilita\u00e7\u00e3o e o pagamento do aporte de garantia de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A luta continua<\/strong>
\nRepresentantes do Sinergia CUT e da Ftiuesp (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas do Estado de S\u00e3o Paulo) estiveram na \u00faltima ter\u00e7a (10) com deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP) para discutir o desmonte do setor el\u00e9trico paulista e os impactos da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, pelo governo estadual, das Usinas Hidrel\u00e9tricas (UHEs) Jupi\u00e1 e Ilha Solteira operadas pela Cesp.<\/p>\n

As entidades sindicais tamb\u00e9m expuseram novamente a preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o dos empregos dos atuais trabalhadores dessas usinas.<\/p>\n

J\u00e1 os deputados solicitaram esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o do repasse do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) nas cidades onde est\u00e3o localizadas as usinas.<\/p>\n

No MME:<\/strong> tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNU) esteve em reuni\u00e3o com Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia, para reivindicar garantias aos trabalhadores eletricit\u00e1rios impactados pela licita\u00e7\u00e3o das 29 usinas.<\/p>\n

O ministro confirmou que Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o autorizou a altera\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o por motivo de arrecada\u00e7\u00e3o. O argumento \u00e9 que a inclus\u00e3o das garantias reivindicadas pelos trabalhadores pode afugentar potenciais investidores.<\/p>\n

Eduardo Braga acredita que a \u00fanica oportunidade para retomar a discuss\u00e3o do edital seria uma nova altera\u00e7\u00e3o de data do leil\u00e3o.<\/p>\n

Desistir jamais<\/strong>
\nMesmo diante do cen\u00e1rio exposto, as dire\u00e7\u00f5es do Sinergia CUT e da Ftiuesp continuar\u00e3o a buscar a negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, Cesp e com o novo controlador para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, dos direitos e conquistas dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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