{"id":22947,"date":"2015-11-11T12:30:19","date_gmt":"2015-11-11T12:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=22947"},"modified":"2015-11-11T12:30:19","modified_gmt":"2015-11-11T12:30:19","slug":"mais-um-passo-rumo-ao-leilao-das-hidreletricas-no-dia-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=22947","title":{"rendered":"Mais um passo rumo ao leil\u00e3o das hidrel\u00e9tricas no dia 25…"},"content":{"rendered":"

Leia abaixo mat\u00e9ria divulgada pelo Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n

C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o da MP do risco hidrol\u00f3gico com uma altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA\u00a0 –\u00a0 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, com apenas uma altera\u00e7\u00e3o, o projeto de lei de convers\u00e3o aprovado pela comiss\u00e3o mista que discutiu a Medida Provis\u00f3ria (MP) 688\/2015, que trata do risco hidrol\u00f3gico das geradoras de energia el\u00e9trica. O governo aguarda o aval do Congresso Nacional ao texto para reduzir as incertezas do leil\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e arrecadar R$ 11 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n

A \u00fanica mudan\u00e7a no relat\u00f3rio da comiss\u00e3o mista foi a exclus\u00e3o do artigo que previa a outorga por 30 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, dos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, condicionado \u00e0 venda de pelo menos 50% da energia produzida para o o mercado regulado. O texto segue para o Senado Federal.<\/p>\n

Apenas os partidos de oposi\u00e7\u00e3o recomendaram voto contr\u00e1rio \u00e0 proposta, com o argumento de que haveria eleva\u00e7\u00e3o do custo da energia el\u00e9trica ao consumidor, algo rejeitado pelo governo. Ex-ministra de Minas e Energia do correligion\u00e1rio Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de cr\u00edticas de oposicionistas durante a discuss\u00e3o do tema. \u201cO governo gastou milh\u00f5es em propaganda para dizer no primeiro mandato que iria reduzir o pre\u00e7o da energia. E agora faz o inverso e joga a conta para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado Nilson Leit\u00e3o (MT), vice-l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara.<\/p>\n

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) rebateu que o aumento no custo de energia se deveu \u00e0 seca, que obrigou o governo a utilizar as termoel\u00e9tricas, e \u00e0 decis\u00e3o dos governos controlados pelo PSDB de n\u00e3o anteciparem a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es. \u201cO que leva a oposi\u00e7\u00e3o a querer adiar a medida provis\u00f3ria \u00e9 para que as concession\u00e1rias que n\u00e3o renovaram suas concess\u00f5es l\u00e1 atr\u00e1s poderem cobrar tarifas mais caras\u201d, disse.<\/p>\n

Com poucas trai\u00e7\u00f5es na base aliada, portanto, foi aprovada a MP criada para equacionar as perdas das hidrel\u00e9tricas que geraram menos do que o previsto em seus contratos para preservar os n\u00edveis dos reservat\u00f3rios e ficaram expostas no mercado de curto prazo.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso \u00e9 necess\u00e1ria para o leil\u00e3o de 29 hidrel\u00e9tricas com contratos de concess\u00e3o j\u00e1 vencidos, marcado para o dia 25 de novembro, e por fim \u00e0 guerra judicial travada com as geradoras, que paralisou parte das opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de energia no mercado de curto prazo (spot).<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria institui a cobran\u00e7a de outorga no leil\u00e3o, com o qual o governo espera arrecadar R$ 11 bilh\u00f5es para fechar as contas neste ano. Depois que a an\u00e1lise do texto for conclu\u00edda na C\u00e2mara, ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia conta que a MP ser\u00e1 convertida em lei entre os dias 20 e 24 de novembro \u2013 antes do certame. (Raphael Di Cunto e Thiago Resende\/Valor)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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