{"id":22866,"date":"2015-10-28T12:25:33","date_gmt":"2015-10-28T12:25:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=22866"},"modified":"2015-10-28T12:25:33","modified_gmt":"2015-10-28T12:25:33","slug":"leilao-das-29-usinas-hidreletricas-e-adiado-para-25-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=22866","title":{"rendered":"Leil\u00e3o das 29 usinas hidrel\u00e9tricas \u00e9 adiado para 25 de novembro"},"content":{"rendered":"

O leil\u00e3o das usinas que est\u00e3o com contrato de concess\u00e3o vencido e que n\u00e3o foi renovado por governos estaduais estava marcado para 6 de novembro mas foi novamente adiado pelo governo. Entre as usinas a serem leiloadas, mais duas da Cesp: Ilha Solteira e Jupi\u00e1. Sinergia CUT e Ftiuesp continuam na luta contra a licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Abaixo, mat\u00e9ria publicada no Valor Econ\u00f4mico:<\/em><\/p>\n

“Em portaria publicada nesta quarta-feira (28) no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) adiou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o das 29 usinas com concess\u00f5es vencidas para 25 de novembro de 2015.<\/p>\n

O governo pretendia realizar o leil\u00e3o em 6 de novembro, mas segundo afirmou ontem o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel),Jos\u00e9 Jurhosa, \u00e9 necess\u00e1rio minimizar as incertezas jur\u00eddicas com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 688 (MP 688).<\/p>\n

A medida, que foi publicada em agosto e precisa ser aprovada no Congresso Nacional, criou a regra de cobran\u00e7a de bonifica\u00e7\u00e3o da outorga na relicita\u00e7\u00e3o de empreendimentos do setor com concess\u00e3o vencida.<\/p>\n

O diretor da Aneel garantiu que nenhuma regra do edital ser\u00e1 alterada al\u00e9m da data do leil\u00e3o. Jurhosa n\u00e3o reconheceu nenhum outro motivo para o adiamento do certame, seja a dificuldade de participantes em garantir o financiamento dos valores de outorga ou pedido de empresas estrangeiras de mais tempo para estudar o edital.”(Carolina Oms\/Valor)<\/em><\/p>\n

Ainda buscando alterar o rumo<\/strong>
\nNa tarde de ontem (27), o Sinergia CUT e a Ftiuesp, juntamente com\u00a0 demais entidades que comp\u00f5em a Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa para a Energia , estiveram na Secretaria de Governo, em Bras\u00edlia. O objetivo era novamente tratar sobre a quest\u00e3o do leil\u00e3o das usinas. \u201cContinuamos nessa batalha, buscando incansavelmente o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal\u201d, afirma a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n

As entidades foram recebidas pelo secret\u00e1rio adjunto Luiz Azevedo, que deixou claro que tem preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas dessas usinas previstas para este ano e com o ajuste fiscal e, al\u00e9m disso, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 03 de novembro a reuni\u00e3o que deveria ter ocorrido na \u00faltima segunda (26) com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n

As entidades que comp\u00f5em a Plataforma para a Energia solicitaram que a secretaria do governo participe dessa reuni\u00e3o.<\/p>\n

Para ter acesso \u00e0 Portaria MME n\u00b0 500 – 2015 referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o das Usinas Hidrel\u00e9tricas UHEs, clique aqui<\/a> .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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