{"id":22750,"date":"2015-10-08T11:45:39","date_gmt":"2015-10-08T11:45:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=22750"},"modified":"2015-10-08T11:45:39","modified_gmt":"2015-10-08T11:45:39","slug":"mme-corre-para-publicar-o-edital-de-licitacao-das-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=22750","title":{"rendered":"MME corre para publicar o edital de licita\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

As regras para o leil\u00e3o das concess\u00f5es de 29 usinas est\u00e3o definidas pela Aneel, mas a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o em 06 de novembro ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do termos do edital pelo TCU<\/strong><\/p>\n

Foi corre-corre na \u00faltima quarta-feira (07), no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em Bras\u00edlia. \u00c9 que o leil\u00e3o das concess\u00f5es de 29 usinas hidrel\u00e9tricas que est\u00e3o com os contratos vencidos est\u00e1 marcado para 6 de novembro pr\u00f3ximo e, para se cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, era necess\u00e1rio a publica\u00e7\u00e3o do edital com 30 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Pois bem. \u00c0s 12h de quarta (07), aconteceu a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Aneel, a qual aprovou o edital de licita\u00e7\u00e3o. Detalhe: ele ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o que pode ocorrer at\u00e9 28 de outubro. O TCU fez 12 exig\u00eancias na minuta do edital, que precisam ser analisados pelo Pleno para saber se foram ou n\u00e3o cumpridas. Ou seja, caso o edital n\u00e3o seja aprovado at\u00e9 o dia 28, o leil\u00e3o dever\u00e1 ser adiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o da Aneel, foi necess\u00e1rio ser publicada uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, onde constava o edital de licita\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas, o que aconteceu \u00e0s 17h. J\u00e1 a vers\u00e3o digitalizada deste comunicado foi para o portal da ag\u00eancia apenas \u00e0s 23h do dia 07.<\/p>\n

Uma observa\u00e7\u00e3o importante: estava agendada para \u00e0s 17h desse dia uma reuni\u00e3o do ministro de Minas Energia Eduardo Braga com os sindicalistas de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. Ao j\u00e1 estarem no local, os participantes, inclusive a Ftiuesp e o Sinergia CUT, foram surpreendidos com a not\u00edcia de que a reuni\u00e3o havia sido cancelada.<\/p>\n

O processo<\/strong>
\nNo estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o leiloadas as hidrel\u00e9tricas de Ilha Solteira, Jupi\u00e1 e Paranapanema. Sobre a localiza\u00e7\u00e3o das duas primeiras hidrel\u00e9tricas, a defini\u00e7\u00e3o ficou a cargo do IBGE, que dever\u00e1 dar o veredito at\u00e9 a data da assinatura do novo contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

Vale ressaltar que, diferente do que ocorreu por ocasi\u00e3o da\u00a0 licita\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Irm\u00e3os – quando 100% da energia garantida foi destinada ao consumidores cativos (pre\u00e7os regulados pela Aneel) -,\u00a0 na licita\u00e7\u00e3o prevista para novembro, 70% v\u00e3o para o consumidor cativo e 30% ao mercado livre (pre\u00e7o regulado pelo mercado \u2013 PLD).<\/p>\n

No edital, n\u00e3o foram garantidos os empregos dos trabalhadores. Segundo a Subcl\u00e1usula Quinta \u2013 Nos termos do \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba da Portaria MME n. 214, de 14 de junho de 2013, \u201ca Concession\u00e1ria dever\u00e1 assegurar que a opera\u00e7\u00e3o da(s) Usina(s) Hidrel\u00e9trica(s) seja realizada, preferencialmente, por trabalhadores que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es no referido empreendimento, bem como envidar esfor\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos vinculados \u00e0(s) Usina(s)\u201d<\/em>. Isso tem sido alvo da preocupa\u00e7\u00e3o e da luta Sinergia CUT\u00a0 e da Ftiuesp.<\/p>\n

28 de outubro: \u00e9 greve!<\/strong>
\nPor tudo isso, as entidades sindicais j\u00e1 t\u00eam um plano de luta que prev\u00ea greve de 24 horas no pr\u00f3ximo dia 28 em todas as usinas de SP, MG e PR, os tr\u00eas estados onde os governos estaduais do PSDB n\u00e3o aderiram \u00e0 MP 579\/2012 que garantia tarifas acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 06 de novembro, a manifesta\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em frente \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. Essa luta \u00e9 nossa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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