A AES Tiet\u00ea unilateralmente colocou trabalhadores isolados para operar algumas usinas, o que j\u00e1 foi denunciado diversas vezes pelo Sinergia CUT. Diante da negativa da empresa, mesmo com a insist\u00eancia dos dirigentes sindicais em abrir negocia\u00e7\u00e3o, o Sindicato n\u00e3o teve outra alternativa a n\u00e3o ser\u00a0solicitar fiscaliza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que ocorreu nas Usinas de Euclides da Cunha e Bariri. L\u00e1, os fiscais detectaram operadores trabalhando isoladamente, um alto risco de poss\u00edveis acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n
O Sindicato resgatou um processo ganho em 2004 na Usina Limoeiro no qual o trabalhador n\u00e3o podia exercer fun\u00e7\u00e3o isolada. Na audi\u00eancia, realizada no \u00faltimo dia 23 de julho, na Vara do Trabalho de Mococa, o juiz Evandro Eduardo Maglio prop\u00f4s que a empresa proceda ao retorno de, no m\u00ednimo, dois operadores por usina, nos termos da decis\u00e3o transitada em julgado e, depois, o Sindicato e a empresa dever\u00e3o discutir e negociar sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es que respeitem os termos da NR-10 e a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A AES teve o prazo de 15 dias para manifestar-se. Ela se manifestou e pediu nova audi\u00eancia para demonstrar seus argumentos t\u00e9cnicos ao juiz e, com isso, convenc\u00ea-lo de que est\u00e1 cumprindo a decis\u00e3o judicial. O Sindicato, mais uma vez, informou em sua peti\u00e7\u00e3o que a empresa n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a decis\u00e3o judicial que determinou que a AES procedesse ao retorno de, no m\u00ednimo, dois operadores por usina, raz\u00e3o pela qual discordou da audi\u00eancia requerida e pediu aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
Apesar da manifesta\u00e7\u00e3o da entidade, o juiz titular Evandro Eduardo Magilo entrou em f\u00e9rias e o juiz substituto Paulo Henrique Coiado Martinez designou audi\u00eancia de tentativa de concilia\u00e7\u00e3o para o dia 29 de setembro deste ano. O Sindicato pleiteou reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e insistiu na aplica\u00e7\u00e3o da multa uma vez que a empresa somente est\u00e1 pedindo a audi\u00eancia para protelar o cumprimento da decis\u00e3o e n\u00e3o tem qualquer inten\u00e7\u00e3o em negociar um acordo.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 10, a decis\u00e3o a respeito deste pedido do Sindicato foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico. O juiz retirou o processo de pauta e concedeu prazo de 20 dias (vencendo em 30 de setembro deste ano) para que a empresa cumpra a determina\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, ou seja, manter, no m\u00ednimo, dois operadores por usina. Fixou ainda, uma multa de R$ 5.000,00 por dia em caso de descumprimento da decis\u00e3o partir daquela data.<\/p>\n
Abaixo o despacho do Juiz na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n \u201cVistos, etc. Retiro o processo de pauta. Concedo o prazo razo\u00e1vel de 20 dias para a reclamada providenciar o integral cumprimento do Ac\u00f3rd\u00e3o transitado em julgado (fl. 300). Eventual descontentamento com a decis\u00e3o transitada em julgado no Eg. TRT, inalter\u00e1vel pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser objeto do rem\u00e9dio processual cab\u00edvel \u00e0 esp\u00e9cie. A t\u00edtulo de astre\u00edntes, fixo multa di\u00e1ria de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento, independente de nova notifica\u00e7\u00e3o. Intimem-se as partes, por seus procuradores.\u00a0 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz Substituto De Vara Do Trabalho\u201d<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n #Tamojuntoproquederevier<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A AES Tiet\u00ea unilateralmente colocou trabalhadores isolados para operar algumas usinas, o que j\u00e1 foi denunciado diversas vezes pelo Sinergia CUT. Diante da negativa da empresa, mesmo com a insist\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22597"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22597\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u00a0<\/del><\/p>\n