{"id":21773,"date":"2015-05-26T09:30:39","date_gmt":"2015-05-26T09:30:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=21773"},"modified":"2015-05-26T09:30:39","modified_gmt":"2015-05-26T09:30:39","slug":"contribuicao-extraordinaria-do-psap-aes-tiete-de-quem-e-a-culpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=21773","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria do PSAP AES Tiet\u00ea: de quem \u00e9 a culpa?"},"content":{"rendered":"

Para manter a sustentabilidade do plano previdenci\u00e1rio a longo prazo, os representantes dos trabalhadores no Comit\u00ea Gestor da Tiet\u00ea decidiram pelo equacionamento do seu deficit <\/strong><\/p>\n

A partir deste m\u00eas de maio, ser\u00e1 cobrada dos participantes ativos, assistidos, pensionistas, coligados e autopatrocinados do Plano de Suplementa\u00e7\u00e3o de Aposentadorias e Pens\u00e3o (PSAP) da AES Tiet\u00ea, uma Contribui\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria, que est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos 18 anos.<\/p>\n

O que \u00e9 o PSAP AES Tiet\u00ea?<\/strong>
\nConquista hist\u00f3rica dos trabalhadores, o PSAP \u00e9 um plano previdenci\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Cesp e tem por objetivo\u00a0 garantir um futuro melhor para os participantes e seus dependentes, atrav\u00e9s do benef\u00edcio da suplementa\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n

Na verdade, o plano constitui-se numa renda a mais al\u00e9m daquela que normalmente o trabalhador recebe quando se aposenta pelo INSS.<\/p>\n

Como todo plano previdenci\u00e1rio, o PSAP tem que seguir as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o do setor e observar o que determina o seu regulamento. Para isso, \u00e9 que existe o Comit\u00ea Gestor de Investimento e Previd\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o que conta com a representa\u00e7\u00e3o dos participantes e tamb\u00e9m da empresa patrocinadora e que tem as seguintes fun\u00e7\u00f5es: zelar pela carteira de investimentos, adequar ou ajustar os par\u00e2metros atuariais que definem o custo do plano previdenci\u00e1rio e tomar as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para o equil\u00edbrio e sustentabilidade do plano, de forma a garantir o pagamento dos benef\u00edcios atuais e futuros.<\/p>\n

A rentabilidade dos Planos<\/strong>
\nA regra da rentabilidade aplicada para todos os\u00a0 planos na Funcesp\u00a0 tem que, obrigatoriamente, cumprir a \u201cmeta atuarial\u201d. Ou seja: as aplica\u00e7\u00f5es do dinheiro que \u00e9 descontado mensalmente no holerite somado \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da empresa\u00a0 t\u00eam que rentabilizar minimamente o\u00a0 IGP-DI (infla\u00e7\u00e3o) + 5,68% de taxa de juros ao ano.<\/p>\n

Assim sendo, quando observados os resultados consolidados na \u00faltima d\u00e9cada, pode-se verificar que, para uma “meta atuarial ” exigida de 314%, a rentabilidade consolidada dos planos foi excelente em torno de 510%. Isso significa que os planos est\u00e3o consolidados e bem rentabilizados. Conclus\u00e3o: \u00e9 sempre bom investir na Funcesp, pois dificilmente ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o no mercado que supere essa rentabilidade.<\/p>\n

As Hip\u00f3teses Atuariais e o Custeio do Plano<\/strong>
\nExistem v\u00e1rios fatores que definem quanto vai custar o Plano\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Previdenci\u00e1rio e quanto \u00e9 necess\u00e1rio cobrar a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o\u00a0 da empresa e dos participantes. Isso sempre visando constituir\u00a0 o montante necess\u00e1rio de recursos\u00a0\u00a0 financeiros para o pagamento dos benef\u00edcios\u00a0 dos aposentados e seus dependentes at\u00e9 o final da vida. Essa conta quem faz \u00e9 o atu\u00e1rio.<\/p>\n

Entre os fatores constitutivos dos custos do plano est\u00e3o: t\u00e1bua\u00a0 de mortalidade, crescimento real salarial estimado, comportamento da\u00a0\u00a0\u00a0 infla\u00e7\u00e3o, taxa de juros, entre outros.<\/p>\n

IMPORTANTE<\/strong>
\n– Os representantes dos participantes no Comit\u00ea Gestor da AES Tiet\u00ea\u00a0 tomaram a decis\u00e3o que entenderam ser melhor para o equacionamento do deficit do plano e isso, al\u00e9m de ser uma exig\u00eancia legal, era necess\u00e1rio para a pr\u00f3pria sustentabilidade do PSAP. No entanto, bom esclarecer que os comitentes estavam decidindo sobre uma premissa n\u00e3o aderente \u00e0 realidade praticada pela a AES Tiet\u00ea nos \u00faltimos anos (crescimento real dos sal\u00e1rios).<\/p>\n

– A contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria ser\u00e1 cobrada de todos a partir de maio de 2015: empresa, participantes ativos, assistidos, pensionistas, coligados e auto-patrocinados, que faziam parte do PSAP Tiet\u00ea em 31\/12\/2014. A previs\u00e3o \u00e9 que essa contribui\u00e7\u00e3o seja cobrada por um per\u00edodo de 216 meses, podendo esse prazo ser abreviado caso o plano tenha resultados econ\u00f4micos superavit\u00e1rios.<\/p>\n

– A contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria ser\u00e1 reajustada anualmente com base no IGP-DI, em junho de cada ano.<\/p>\n

– N\u00e3o existe risco de os atuais benefici\u00e1rios deixarem de receber seus proventos. Os recursos do PSAP Tiet\u00ea s\u00e3o suficientes para cobrir as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.
\nA contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria \u00e9 para dar cobertura \u00e0s reservas matem\u00e1ticas, equilibrando tecnicamente o plano.<\/p>\n

– Eventos como esse podem voltar a ocorrer em outros planos quando as premissas n\u00e3o s\u00e3o aderentes \u00e0 realidade.<\/p>\n

– A Funcesp continua s\u00f3lida e a rentabilidade da carteira de investimentos reflete essa solidez.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria:<\/strong>
\nTire as suas conclus\u00f5es. Sindicato pedir\u00e1 reuni\u00e3o para sanar d\u00favidas<\/strong><\/em><\/p>\n

Os planos de previd\u00eancia podem apresentar basicamente dois tipos de deficit: o de rentabilidade e o t\u00e9cnico.<\/p>\n

O deficit de rentabilidade ocorre devido \u00e0s crises do mercado ou de investimentos ruins.<\/p>\n

J\u00e1 o deficit t\u00e9cnico acontece por conta de alguma regra do plano ou algum desequil\u00edbrio gerado no mesmo. No caso da AES Tiet\u00ea, pode-se dizer que a maior parte desse deficit foi por conta do desequil\u00edbrio gerado no plano (por conta, por exemplo, do crescimento do sal\u00e1rio real\u00a0 acima da infla\u00e7\u00e3o prevista no c\u00e1lculo atuarial). Ou seja, o desequil\u00edbrio n\u00e3o foi gerado por investimentos ruins ou queda da bolsa, crise mundial, etc.<\/p>\n

Ali\u00e1s, os demais planos da Funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7am a apresentar alguns defict por conta da garantia da t\u00e1bua de mortalidade para o participante que completa 45 anos. Ou seja, nesse caso uma regra do plano est\u00e1 gerando um deficit que n\u00e3o tem nada a ver com aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou economia nacional e\/ou mundial.<\/p>\n

Deficit T\u00e9cnico<\/strong>
\nA origem do deficit “t\u00e9cnico” do PSAP Tiet\u00ea surgiu na parcela BD (Benef\u00edcio Definido); o BSPS n\u00e3o apresenta d\u00e9ficit, est\u00e1 equilibrado do ponto de vista atuarial.<\/p>\n

Entre os fatores que influenciaram neste resultado tem o lado bom da vida, que \u00e9 o fato de que as pessoas est\u00e3o\u00a0 vivendo mais e, com isso,\u00a0 as t\u00e1buas de mortalidade t\u00eam que ser adequadas a essa nova realidade.<\/p>\n

O lado ruim \u00e9 que, apesar de a economia em 2013 n\u00e3o ter ajudado muito, o fator determinante para o deficit foi a pr\u00e1tica da pol\u00edtica salarial da AES Tiet\u00ea, que n\u00e3o negociou com a entidade sindical e realizou aumentos reais acima dos previstos em acordo coletivo e que n\u00e3o foram estimados nos c\u00e1lculos das hip\u00f3teses atuariais.<\/p>\n

A Responsabilidade<\/strong>
\nA pol\u00edtica salarial \u00e9 responsabilidade da AES Tiet\u00ea e tem repercuss\u00e3o no custo dos planos. Confira:<\/p>\n

Se o atu\u00e1rio tem uma premissa de hip\u00f3tese atuarial passada pela AES Tiet\u00ea de crescimento real da folha salarial de 2% ao ano (acima da infla\u00e7\u00e3o) e essa folha cresce 4%, por exemplo, durante tr\u00eas anos, isso gera um desequil\u00edbrio t\u00e9cnico.<\/p>\n

Por que? Pois ir\u00e1 ser cobrada da empresa e dos participantes uma contribui\u00e7\u00e3o com a premissa de crescimento real de 2% na folha salarial, sendo que essa premissa est\u00e1 na realidade crescendo acima disso (no exemplo dado, 4%).<\/p>\n

Ou seja, quando projetados a contribui\u00e7\u00e3o e o crescimento para 15 ou 20 anos, verifica-se que o patrim\u00f4nio do plano deixou de ser suficiente para dar cobertura \u00e0s reservas matem\u00e1ticas, que representam o montante de recursos financeiros necess\u00e1rios para pagamento de benef\u00edcios at\u00e9 o final da vida.<\/p>\n

O que est\u00e1 ocorrendo hoje, portanto, \u00e9 de responsabilidade da pol\u00edtica salarial, que traz para alguns trabalhadores aumento real acima daqueles negociados em acordo coletivo, que \u00e9 uma das premissas estabelecidas, e n\u00e3o foi tomada nenhuma provid\u00eancia junto \u00e0 Funcesp visando corrigir esse fato.<\/p>\n

Se a empresa tivesse feito a sua parte corretamente teria tempo de evitar o deficit t\u00e9cnico e, com isso, evitaria a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

Aparecendo o deficit t\u00e9cnico durante dois anos acima de 10% das provis\u00f5es matem\u00e1ticas, a legisla\u00e7\u00e3o determina a implementa\u00e7\u00e3o do plano de custeio para que o plano seja equacionado e volte ao equil\u00edbrio.<\/p>\n

O que o Sindicato far\u00e1<\/strong>
\nAs planilhas apresentadas para o Comit\u00ea Gestor est\u00e3o em desacordo com a realidade das cobran\u00e7as aos trabalhadores. Diante desse grande impacto, o Sindicato estar\u00e1 agendando com a Funda\u00e7\u00e3o Cesp e a empresa uma reuni\u00e3o para detalhar esta cobran\u00e7a e sanar as d\u00favidas referentes a cada participante do plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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