{"id":21733,"date":"2015-05-20T09:45:01","date_gmt":"2015-05-20T09:45:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=21733"},"modified":"2015-05-20T09:45:01","modified_gmt":"2015-05-20T09:45:01","slug":"licitacao-das-uhes-ilha-solteira-e-jupia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=21733","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o das UHEs Ilha Solteira e Jupi\u00e1"},"content":{"rendered":"

Governo pretende fazer em setembro o leil\u00e3o de um bloco de 30 hidrel\u00e9tricas cujo contrato de concess\u00e3o vence entre julho de 2015 e novembro de 2016. Jupi\u00e1 e Ilha Solteira est\u00e3o nesse bloco<\/strong><\/p>\n

O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) publicou na \u00faltima segunda-feira (18) a portaria n\u00b0 218, estabelecendo que a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) dever\u00e1 promover leil\u00e3o para 07 lotes de concess\u00f5es de usinas hidrel\u00e9tricas cujos contratos j\u00e1 venceram ou est\u00e3o em processo de vencimento.<\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, ser\u00e3o licitadas:<\/p>\n

– UHE Paranapanema operada pela Santa Cruz Energia do Grupo Votorantim;
\n– UHEs Ilha Solteira e Jupi\u00e1 operadas pela Cesp (que ter\u00e3o os contratos de concess\u00e3o vencidos em 07\/07\/2015).<\/p>\n

No texto da portaria fica determinado que o leil\u00e3o ocorrer\u00e1 em setembro de 2015 e que as concess\u00f5es dever\u00e3o ser outorgadas pelo prazo de 30 anos contados da data de assinatura do contrato ou do t\u00e9rmino do contrato vigente, o que vier a ocorrer por \u00faltimo.<\/p>\n

A exemplo do que aconteceu com a UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os, a portaria estabeleceu:
\n\u201cArt. 3\u00ba Para garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, os vencedores da licita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o assegurar que a opera\u00e7\u00e3o das Usinas Hidrel\u00e9tricas de cada Lote previsto no art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, seja realizada, preferencialmente, por trabalhadores que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es nas Usinas, bem como envidar esfor\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos vinculados a essas Usinas, nos termos previstos no Edital do Leil\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Confira abaixo mat\u00e9ria publicada pelo Valor Online, em 19\/05\/2015:<\/p>\n

USINA COM CONTRATO A VENCER TER\u00c1 NOVO LEIL\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Conforme a portaria do Minist\u00e9rio de Minas e Energia publicada no dia 18, entre os empreendimentos que ser\u00e3o licitados est\u00e3o usinas de grande porte como Ilha Solteira e Jupi\u00e1, da paulista Cesp, Tr\u00eas Marias, da mineira Cemig e Governador Parigot de Souza, da paranaense Copel.<\/p>\n

As 30 hidrel\u00e9tricas somam 6.073,9 megawatts (MW) de capacidade instalada, localizadas nos Estados de Goi\u00e1s, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. O leil\u00e3o ser\u00e1 dividido em seis lotes. O primeiro ter\u00e1 duas usinas em Goi\u00e1s, com total de 16 MW; o segundo envolver\u00e1 tr\u00eas hidrel\u00e9tricas no Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo (300 MW). Cinco empreendimentos em Santa Catarina (63,4 MW) fazem parte do lote C. O quarto agrega 17 usinas mineiras (303,6 MW).<\/p>\n

Com 396 MW, Tr\u00eas Marias ser\u00e1 ofertada em separado no quinto lote. O \u00faltimo, dividido em dois sublotes, envolver\u00e1 as concess\u00f5es de Jupi\u00e1 e Ilha Solteira, que somam 4.995,2 MW. As concess\u00f5es devem ser outorgadas por 30 anos ou at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato vigente, o que vier a ocorrer por \u00faltimo.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Energ\u00e9tico, Altino Ventura, a portaria, na pr\u00e1tica, disciplina os procedimentos o leil\u00e3o das usinas. “De um modo geral, os agentes que tinham a concess\u00e3o dessas usinas se mostram favoravelmente [a permanecer no neg\u00f3cio] at\u00e9 a licita\u00e7\u00e3o, que, inclusive pode ser vencida pelo atual operador”, disse ele, em evento no Rio. Especialistas consultados pelo Valor acreditam que os empreendimentos despertar\u00e3o o interesse das empresas.<\/p>\n

Para Tha\u00eds Prandini, diretora da consultoria Thymos Energia, o lote que deve atrair mais interessados \u00e9 o das duas grandes hidrel\u00e9tricas da Cesp. Ela destacou ainda que, pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, companhias estrangeiras ainda n\u00e3o atuantes no Brasil que queiram disputar o leil\u00e3o dever\u00e3o se aliar a empresas nacionais. Isso porque s\u00f3 podem assumir a concess\u00e3o desses empreendimentos, empresas que j\u00e1 tenham experi\u00eancia no neg\u00f3cio e possuam pelo menos uma hidrel\u00e9trica no pa\u00eds.<\/p>\n

“Os leil\u00f5es podem ser interessantes, mas dependem do pre\u00e7o-teto”, lembrou a especialista. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico, professor Nivalde de Castro, outro fator de interesse para os investidores \u00e9 que, pela lei da Renova\u00e7\u00e3o das Concess\u00f5es, o risco hidrol\u00f3gico das usinas relicitadas passa a ser do consumidor. Por outro lado, esse fator aumenta o risco para as distribuidoras, que podem ter exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ao mercado de curto prazo. O primeiro leil\u00e3o do tipo foi realizado em mar\u00e7o de 2014, quando o governo licitou a hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Irm\u00e3os, que pertencia \u00e0 Cesp. Furnas arrematou o contrato em parceria com o Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es Constantinopla. O fundo pertence hoje \u00e0 Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos. (Valor Online)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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