{"id":21517,"date":"2015-04-14T16:03:08","date_gmt":"2015-04-14T16:03:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=21517"},"modified":"2015-04-14T16:03:08","modified_gmt":"2015-04-14T16:03:08","slug":"todos-na-rua-contra-o-pl-4330","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=21517","title":{"rendered":"TODOS NA RUA CONTRA O PL 4330 !"},"content":{"rendered":"

As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas come\u00e7am nesta quarta-feira, 15 de abril.<\/strong><\/p>\n

Participe desse momento e entre nessa luta. Porque, se o PL 4330 passar, voc\u00ea poder\u00e1 ser demitido! Saiba mais sobre esse projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n

Nesta quarta (15), em dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unir\u00e3o a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-M\u00eddia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.<\/p>\n

Isso porque, no dia 8 de abril, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto base desse projeto, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades da empresa, inclusive a atividade principal em que atua, a chamada de atividade-fim.<\/p>\n

Dos 324 deputados que disseram sim ao projeto, 189 s\u00e3o empres\u00e1rios. Isso acontece porque os patr\u00f5es alegam que os trabalhadores possuem muitos direitos e isso encarece o emprego no Brasil. Mas, principalmente, diminui o lucro, ou a competitividade da empresa.<\/p>\n

Bom deixar claro aqui que, ao contr\u00e1rio do que os empres\u00e1rios dizem, a CUT,\u00a0\u00a0 o Sinergia CUT e demais sindicatos cutistas n\u00e3o s\u00e3o contra a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o contra o PL 4330. A CUT defende que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o para se evitar os abusos e que ela se d\u00ea atrav\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja os trabalhadores e combata o processo selvagem de precariza\u00e7\u00e3o que se propaga pelo mercado de trabalho no Brasil.<\/p>\n

H\u00e1 pelo menos tr\u00eas motivos principais para voc\u00ea lutar contra esse projeto:
\n1. Com o PL 4330, o trabalhador direto poder\u00e1 ser demitido para que um terceirizado seja contratado, com diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, de direitos e aumento da jornada de trabalho.<\/strong><\/p>\n

O projeto n\u00e3o amplia os direitos dos terceirizados, que j\u00e1 sofrem com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas sim rebaixa o dos demais trabalhadores. E vale ressaltar aqui que\u00a0 o trabalhador terceirizado permanece 3 anos a menos e recebe um sal\u00e1rio 25% menor.<\/p>\n

2. O argumento de que a responsabilidade subsidi\u00e1ria \u00e9 uma forma de proteger o trabalhador terceirizado \u00e9 mentira.<\/strong>
\nResponsabilidade subsidi\u00e1ria \u00e9 quando a empresa que contrata a terceirizada assume custos como d\u00edvidas trabalhistas que n\u00e3o foram pagas pelo companhia que contratou. O problema \u00e9 que, antes disso acontecer, o trabalhador precisa acionar a Justi\u00e7a e esgotar todas as possibilidades de pagamento por parte da terceirizada. Portanto, da mesma forma que acontece hoje, o trabalhador demoraria anos para receber seus direitos.<\/p>\n

3. Generaliza\u00e7\u00e3o das mortes e acidentes de trabalho<\/strong>
\nO cen\u00e1rio contra o qual lutamos vai se tornar realidade para a maioria dos trabalhadores. Um estudo de dezembro de 2013 mostra que os terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados direitos, trabalhavam 3 horas a mais por semana e eram as maiores v\u00edtimas dos acidentes de trabalho (8 em cada 10 casos acontecem com terceirizados).
\nIsso acontece porque as terceirizadas rebaixam o custo com a diminui\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, treinamento e, claro, sal\u00e1rios. Ou seja, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto estender\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o aos demais trabalhadores, na medida em que permitir\u00e1 que qualquer atividade de uma empresa seja terceirizada.<\/p>\n

Abaixo, um material elaborado pela CUT e que explica de forma objetiva e clara os pontos do projeto e sua tramita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um quadro de perguntas e respostas.
\n<\/strong><\/p>\n

Para ler, clique aqui<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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