{"id":21471,"date":"2015-04-07T17:24:55","date_gmt":"2015-04-07T17:24:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=21471"},"modified":"2015-04-07T17:24:55","modified_gmt":"2015-04-07T17:24:55","slug":"discussao-sobre-pl-4-330-continua-mas-base-quer-requerimento-para-adiar-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=21471","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre PL 4.330 continua, mas base quer requerimento para adiar vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Decis\u00e3o<\/a>

Decis\u00e3o sobre o tema deve sair apenas no in\u00edcio da noite, com a abertura da sess\u00e3o plen\u00e1ria
(Foto: Gabriela Korossy \/ C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

Principal sugest\u00e3o \u00e9 a mat\u00e9ria ser votada depois do dia 21 e, at\u00e9 l\u00e1, Executivo encaminhar novo texto sobre o tema. Defensores do projeto s\u00e3o contra<\/strong><\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013<\/strong> Ainda persiste, na C\u00e2mara dos Deputados, impasse sobre a vota\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do Projeto de Lei 4.330, referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de terceiriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds nesta ter\u00e7a-feira (7). Durante reuni\u00e3o entre l\u00edderes da base aliada, ficou acertada a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento a ser assinado por todas as lideran\u00e7as, com exce\u00e7\u00e3o do PMDB, pedindo o adiamento da mat\u00e9ria at\u00e9 o final do m\u00eas, de forma a que venha a ser votada somente depois do feriado do pr\u00f3ximo dia 21. Ocorre que ainda se espera uma decis\u00e3o por parte dos peemedebistas \u2013 que n\u00e3o se recusaram a assinar o requerimento, mas ficaram de avaliar melhor a quest\u00e3o. E, tamb\u00e9m, posi\u00e7\u00f5es mais firmes por parte das lideran\u00e7as de outras legendas, que ficaram de conversar com suas bancadas.<\/p>\n

Uma decis\u00e3o sobre o tema deve sair apenas no in\u00edcio da noite, com a abertura da sess\u00e3o plen\u00e1ria. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 um desfecho sobre a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, os parlamentares da chamada bancada dos trabalhadores tamb\u00e9m contam com a possibilidade de a pauta ser obstru\u00edda ou de serem apresentadas novas emendas ao texto, de forma a impedir a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim.<\/p>\n

O clima \u00e9 de expectativa no plen\u00e1rio, ocupado por parlamentares que se inscreveram para fazer discursos. Do lado de fora, manifestantes que protestam desde as 11h contra a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.330 entraram em confronto com a Pol\u00edcia militar. Informa\u00e7\u00f5es iniciais s\u00e3o de que uma pessoa ficou gravemente ferida e a seguran\u00e7a legislativa restringiu os acessos de entrada e sa\u00edda ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Por outro lado, representantes de v\u00e1rias entidades empresariais ocupam as galerias da C\u00e2mara e defendem a vota\u00e7\u00e3o imediata do projeto, argumentando que o atraso s\u00f3 aumentar\u00e1 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica por parte das empresas, que tamb\u00e9m afeta a vida dos trabalhadores.<\/p>\n

\u2018Mais tempo\u2019<\/strong><\/p>\n

\u201cH\u00e1 pessoas de centrais sindicais e entidades patronais variadas percorrendo nossos gabinetes, hoje. Precisamos, sim, de mais tempo para ouvir o que cada um apresenta em termos positivos e negativos sobre a proposta\u201d, disse o l\u00edder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), ao destacar como tem sido a procura aos parlamentares na busca de apoio, tanto para aprovar ou rejeitar o projeto de lei.<\/p>\n

De acordo com parlamentares que participaram da reuni\u00e3o das lideran\u00e7as, o l\u00edder do governo na Casa, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), explicou que a ideia \u00e9 ser elaborada, nos pr\u00f3ximos dias, uma proposta alternativa ao projeto, por parte do Executivo, para encaminhamento ao Congresso. Dessa forma, o governo externa oficialmente seu apoio ao pleito das centrais sindicais.<\/p>\n

Guimar\u00e3es tamb\u00e9m pediu, conforme contaram os deputados, que fosse dada pelas bancadas dos partidos da base aliada mais uma chance para o di\u00e1logo. Ao sair do encontro, ele chegou a afirmar v\u00e1rias vezes: \u201cNo Congresso, nada pode funcionar se n\u00e3o for por meio de um entendimento\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Leonardo Picciani (RJ), ao ser questionado h\u00e1 pouco sobre a posi\u00e7\u00e3o do partido \u2013 que possui v\u00e1rios parlamentares integrantes da bancada empresarial \u2013, disse que o Congresso nunca est\u00e1 fechado ao debate e a legenda est\u00e1 avaliando como vai se posicionar. Mas ele pr\u00f3prio \u00e9 favor\u00e1vel a que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ainda hoje, por considerar que \u201co assunto j\u00e1 est\u00e1 mais do que amadurecido\u201d.<\/p>\n

Tens\u00e3o ampliada<\/strong><\/p>\n

A tens\u00e3o em torno do tema tamb\u00e9m aumentou o tom dos discursos sobre os efeitos nocivos da atividade de terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim das empresas feitos pelos parlamentares e nas declara\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE), ao se referir \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos sindicatos, chamou os manifestantes de \u201cbaderneiros\u201d que, a seu ver, estariam agredindo a pol\u00edcia legislativa, no que foi rebatido pelos l\u00edderes da base aliada. O l\u00edder do PT na Casa, Sib\u00e1 Machado (AC), defendeu o direito democr\u00e1tico de manifesta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e partiu para a cr\u00edtica ao PL. Conforme afirmou, \u201ca flexibiliza\u00e7\u00e3o acaba com os direitos trabalhistas previstos na terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d. Acrescentou, ainda, que \u201cda forma como est\u00e1 no teor do PL, n\u00e3o garantir\u00e1 qualquer seguran\u00e7a para os trabalhadores terceirizados\u201d.<\/p>\n

Pouco tempo depois, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, rebateu, destacando que \u201cfalar em perda de direitos para os trabalhadores \u00e9 faltar com a verdade\u201d. Segundo o dirigente da Fiesp, \u201ctodos os funcion\u00e1rios estar\u00e3o registrados pela empresa prestadora de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

O deputado Eduardo Cunha, presidente da Casa, continua reunido com v\u00e1rios parlamentares em seus gabinetes, para tratar da quest\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es que chegam at\u00e9 o sal\u00e3o verde s\u00e3o de que aproximadamente 2.500 manifestantes est\u00e3o concentrados, no momento, em frente ao espelho d\u2019\u00e1gua do Congresso Nacional.<\/p>\n

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