O Diretor do Sinergia CUT, Mario Netto Macedo, foi delegado na IV Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora, que aconteceu de 15 a 18 de dezembro de 2014, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Dividida em tr\u00eas etapas, sendo macrorregionais, estaduais e nacional, a 4\u00aa\u00a0Confer\u00eancia teve por tema central a \u201cSa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e todas e dever do Estado\u201d.<\/p>\n
Para propiciar espa\u00e7o ao debate e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de propostas sobre a sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora, o principal eixo foi “A implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e Trabalhadora\u201d.<\/p>\n
Destaques e avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n O destaque foi a proposta 3.114,\u00a0constru\u00edda na Confer\u00eancia Regional e que ocorreu em Campinas (SP). Ela\u00a0foi aprovada pelos grupos e pela plen\u00e1ria final da etapa nacional, assim sendo, constar\u00e1 no relat\u00f3rio final da Confer\u00eancia. Segue o texto abaixo:<\/p>\n \u201c3.114- Reestruturar de forma intersetorial os sistemas de informa\u00e7\u00e3o integrando as tr\u00eas pol\u00edticas que tratam da sa\u00fade do trabalhador(a) (sa\u00fade, previd\u00eancia e trabalho), incorporando a ag\u00eancia nacional de sa\u00fade suplementar (ANS):<\/em><\/p>\n \u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Criando um banco de dados comum interligado e desburocratizado, de livre acesso, incorporando outras bases de informa\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos acidentes de trabalho compostas por governos, sindicatos e CEREST, incluindo unidades de sa\u00fade, unidades sentinela e IML;<\/em><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Possibilitando acesso do trabalhador ao SUS em tempo h\u00e1bil para viabilizar o acesso aos benef\u00edcios por incapacidade do INSS; avan\u00e7ando no nexo t\u00e9cnico epidemiol\u00f3gico previdenci\u00e1rio (NTEP), (incluindo os casos de acidente de trajeto e suic\u00eddios), e do Fator Acident\u00e1rio de preven\u00e7\u00e3o (FAP), assegurando que as premissas que os originaram sirvam como forma de promover medidas de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade a todos os trabalhadores (as);<\/em><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Disponibilizando um portal do(a) trabalhador(a) on-line com acesso inclusive via aplicativo de celular, possibilitando notifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento de forma objetiva e simples, com linguagem acess\u00edvel e popular;<\/em><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gerando uma lista ordenada de empresas com maiores \u00edndices desses eventos, a ser divulgada nas paginas eletr\u00f4nicas do minist\u00e9rio p\u00fablico do trabalho e minist\u00e9rio da sa\u00fade;<\/em><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inserindo no SISREG a identifica\u00e7\u00e3o dos acidentes relacionados ao trabalho; propondo que o INSS adote como estrat\u00e9gia para concess\u00e3o de benef\u00edcios as informa\u00e7\u00f5es do paciente na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d.<\/em><\/p>\n Durante a confer\u00eancia, os delegados e as delegadas podiam apresentar mo\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter nacional ou internacional.\u00a0 O diretor Mario Macedo Netto apresentou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao grande n\u00famero de acidentes do trabalho que atingem o ramo urbanit\u00e1rio no Brasil e no mundo.<\/p>\n Esta mo\u00e7\u00e3o, aprovada para a plen\u00e1ria final,\u00a0conseguiu o apoio necess\u00e1rio para constar no relat\u00f3rio final da Confer\u00eancia e ser\u00e1 enviada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) pela relev\u00e2ncia do tema e luta em car\u00e1ter internacional.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio<\/strong><\/p>\n O Sinergia-CUT junto aos delegados e delegadas da 4\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora vem apresentar esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 epidemia de acidentes do trabalho e doen\u00e7as decorrentes do trabalho que atingem os trabalhadores e trabalhadoras do ramo urbanit\u00e1rio, companheiros e companheiras dos setores el\u00e9trico, \u00e1gua e g\u00e1s, v\u00edtimas de les\u00f5es graves, doen\u00e7as e mortes.<\/p>\n As empresas est\u00e3o guiadas pela l\u00f3gica de obter o m\u00e1ximo de lucro atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o dos custos de suas opera\u00e7\u00f5es, e o fazem pressionando os trabalhadores e trabalhadoras a produzirem cada vez mais no mesmo tempo e cada vez com menos recursos e seguran\u00e7a, sabendo que esta mazela n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade do Brasil entendemos que esta mo\u00e7\u00e3o deve ter car\u00e1ter internacional, chegando assim ao conhecimento da OIT, repudiando esta epidemia em car\u00e1ter global.<\/p>\n O capital se organiza de forma global ultrapassando fronteiras em busca de lucro a qualquer custo, mesmo que isso se traduza em mortes de pais e m\u00e3es, filhos e filhas, cabe a nos guerreiros e guerreiras do controle social repudiarmos de forma firme e direta tamb\u00e9m a n\u00edvel global.<\/p>\n IV Conferencia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora, Dezembro de 2014, Brasilia (DF).<\/p>\n Perda<\/strong><\/p>\n Apesar do conte\u00fado considerado nocivo aos interesses dos trabalhadores, a proposta 4.3 que recomendou a altera\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de c\u00e1lculo do Fator Acident\u00e1rio Previdenci\u00e1rio (FAP) foi aprovada e constar\u00e1 no relat\u00f3rio final da Confer\u00eancia.<\/p>\n Conforme afirmou o diretor Mario Macedo Netto, houve dificuldade de articula\u00e7\u00e3o entre os representantes cutistas no evento.<\/p>\n Atualmente, a al\u00edquota de c\u00e1lculo do FAP se baseia no CNPJ da empresa \u201csede\u201d com base em \u00edndice de mortes ou acidentes de trabalho. Conforme a nova proposta, seria adotada uma al\u00edquota que variaria de 1% a 3% da folha de pagamento das empresas com base nos CNPJs das empresas filiais. Tal medida permitiria \u00e0s empresas realocar trabalhadores a fim de manipular os \u00edndices e o pagamento das multas.<\/p>\n Pr\u00f3ximas atividades<\/strong><\/p>\n A 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade ocorrer\u00e1 em novembro de 2015, em Bras\u00edlia (DF), a mesma ter\u00e1 etapas regionais de fevereiro a abril de 2015, onde ser\u00e3o eleitos os delegados e as delegadas estaduais para a nacional.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Diretor do Sinergia CUT, Mario Netto Macedo, foi delegado na IV Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora, que aconteceu de 15 a 18 de dezembro de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21099\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}