{"id":20847,"date":"2014-10-28T12:10:55","date_gmt":"2014-10-28T12:10:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=20847"},"modified":"2014-10-28T12:10:55","modified_gmt":"2014-10-28T12:10:55","slug":"novidades-da-periculosidade-da-leste-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=20847","title":{"rendered":"Periculosidade da Leste Paulista"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a libera valores a serem pagos. Sinergia CUT realizar\u00e1 assembleia deliberativa com os contemplados pelo processo no pr\u00f3ximo dia 03 de novembro, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo. Sindicato ainda pleiteia pagamentos das diferen\u00e7as e inclus\u00e3o de trabalhadores no processo<\/strong><\/p>\n

Em 09 de janeiro de 1995, na defesa dos direitos dos trabalhadores, o Stieec\/Sinergia CUT entrou com uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na Justi\u00e7a do Trabalho, pleiteando a condena\u00e7\u00e3o da empresa no pagamento das diferen\u00e7as do adicional de periculosidade. Isto porque, naquela ocasi\u00e3o, a empresa pagava o referido adicional incidente apenas sobre o sal\u00e1rio-base.<\/p>\n

O Departamento Jur\u00eddico do Sindicato defendia que, para os eletricit\u00e1rios, o adicional de periculosidade deveria ser calculado sobre todas as verbas de natureza salarial, incluindo ATS, horas extras, pagamento suplementar, adicional de turno, adicional noturno, etc.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o percorreu todas as inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio, tendo finalmente, sido julgada favor\u00e1vel ao Sindicato, condenando a empresa ao pagamento das diferen\u00e7as do adicional de periculosidade, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 1990.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o de \u00faltima inst\u00e2ncia em Bras\u00edlia, o processo retornou \u00e0 5\u00aa Vara do Trabalho em Campinas, para ser iniciada a execu\u00e7\u00e3o isto \u00e9, para serem elaborados os c\u00e1lculos das diferen\u00e7as que cada trabalhador tem direito de receber.<\/p>\n

Para apura\u00e7\u00e3o dos valores devidos aos trabalhadores, a ju\u00edza determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia judicial e nomeou perito cont\u00e1bil, determinando que os c\u00e1lculos fossem elaborados somente para os trabalhadores constantes da lista juntada pela Leste Paulista com a contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estes c\u00e1lculos foram apresentados pelo perito no processo e homologados pela justi\u00e7a, no valor total (principal e juros) de R$ 3.298.660,31 em 01 de outubro de 2012. A empresa, por sua vez, n\u00e3o concordou com referidos c\u00e1lculos, apresentou o valor incontroverso de R$ 616.510,84 e recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n

Justi\u00e7a libera valor<\/strong>
\nSeguindo o procedimento legal, a justi\u00e7a liberou para os substitu\u00eddos o valor admitido pela empresa (R$ 616.510,84). Este valor ser\u00e1 repassado\u00a0\u00a0 aos trabalhadores t\u00e3o logo o Sindicato consiga operacionalizar o pagamento.<\/p>\n

Importante salientar que o restante do valor j\u00e1 est\u00e1 depositado em Ju\u00edzo e ficar\u00e1 l\u00e1 at\u00e9 que a Justi\u00e7a decida definitivamente os recursos que foram interpostos pelas partes nesta fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sindicato ainda pleiteia pagamentos das diferen\u00e7as e inclus\u00e3o de trabalhadores no processo<\/strong>
\nO Sindicato tamb\u00e9m recorreu desta decis\u00e3o ao TRT, principalmente porque entende que h\u00e1 ainda diferen\u00e7as a serem apuradas e a decis\u00e3o tem que incluir todos os demais trabalhadores que recebiam adicional de periculosidade e foram trabalhadores da empresa no per\u00edodo abrangido pela a\u00e7\u00e3o, ou seja, de janeiro 1990 at\u00e9 a data que a empresa a passou a pagar corretamente, data esta que ainda n\u00e3o foi esclarecida nos autos pelo perito.<\/p>\n

Assembleia<\/strong>
\nAssim, o Sindicato realizar\u00e1 assembleia com os trabalhadores envolvidos, no pr\u00f3ximo dia 03 de novembro, \u00e0s 17h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e as 17h30 em segunda convoca\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o tiradas as d\u00favidas acerca do processo e demais assuntos relacionados. Depois disso, o Sindicato ir\u00e1 cadastrar todos os trabalhadores para efetuar o pagamento dos valores incontroversos t\u00e3o logo os valores sejam devidamente liberados nos autos.<\/p>\n

Para tanto, os trabalhadores dever\u00e3o comparecer \u00e0 assembleia munidos de documentos de identifica\u00e7\u00e3o e dados de sua conta banc\u00e1ria para autoriza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito. O cadastramento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizado pelo telefone (19) 2121-1076.<\/p>\n

Em tempo:<\/strong> neste primeiro momento, o Sindicato realizar\u00e1 o cadastramento dos trabalhadores que foram contemplados com os valores incontroversos. Ou seja, aqueles que ainda n\u00e3o foram considerados substitu\u00eddos n\u00e3o ser\u00e3o recadastrados neste momento e dever\u00e3o aguardar o resultado do Recurso interposto ao TRT onde o Sindicato pleiteou a sua inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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