{"id":20534,"date":"2014-08-25T10:00:50","date_gmt":"2014-08-25T10:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=20534"},"modified":"2014-08-25T10:00:50","modified_gmt":"2014-08-25T10:00:50","slug":"consorcio-novo-oriente-vai-operar-eclusas-da-uhe-tres-irmaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=20534","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio Novo Oriente vai operar eclusas da UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo fez TCU revogar medida cautelar que impedia assinatura do contrato de concess\u00e3o
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\nO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) revogou nesta semana a medida cautelar que impedia a assinatura do contrato de concess\u00e3o da hidrel\u00e9trica Tr\u00eas Irm\u00e3os (807,5MW). Com isso, o governo federal poder\u00e1 dar continuidade ao processo licitat\u00f3rio da usina, leiloada em 28 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

O processo estava suspenso desde o final de mar\u00e7o, quando o relator da mat\u00e9ria, o ministro Jos\u00e9 Jorge, aceitou uma representa\u00e7\u00e3o formulada pela Secret\u00e1ria de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, que apontava irregularidades na licita\u00e7\u00e3o. Segundo a representa\u00e7\u00e3o, a usina foi leiloada sem uma defini\u00e7\u00e3o quanto ao futuro da opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das eclusas e do Canal de Pereira Barreto.<\/p>\n

Localizada no Rio Tiet\u00ea, no munic\u00edpio de Pereira Barreto (SP), a hidrel\u00e9trica, assim como as eclusas e o canal, eram operado pela Cesp . Mas com o fim do contrato e a n\u00e3o ades\u00e3o da companhia ao processo de renova\u00e7\u00e3o oferecido pela Medida Provis\u00f3ria 579\/12, a usina foi devolvida \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

No momento da relicita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 a usina foi leiloada, pois o entendimento era que as eclusas e o canal estavam relacionados \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o caracterizando bens vinculados ao servi\u00e7o de gera\u00e7\u00e3o de energia. O certame ocorreu na BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo, no dia 28\/3. O vencedor foi o cons\u00f3rcio Novo Oriente composto pelo fundo FIP Constantinopla, com 50,1% de participa\u00e7\u00e3o, e Furnas, com 49,9%.<\/p>\n

No dia 4 de junho, o TCU determinou que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e ao Minist\u00e9rio dos Transportes (MT), em articula\u00e7\u00e3o com os demais agentes setoriais, apresentassem, no prazo de 30 dias, uma solu\u00e7\u00e3o a ser adotada para a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das eclusas de Tr\u00eas Irm\u00e3os e do Canal Pereira Barreto, acompanhada dos estudos que fundamentassem a viabilidade t\u00e9cnico-operacional e econ\u00f4mica desses empreendimentos, “haja vista que devem ser considerados patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o apresentada pelos minist\u00e9rios foi a contrata\u00e7\u00e3o direta, sem licita\u00e7\u00e3o, do pr\u00f3prio cons\u00f3rcio vencedor do leil\u00e3o da UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os. Dessa forma, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ir\u00e1 contratar o Novo Oriente para prestar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das eclusas e do Canal. O relator da mat\u00e9ria, ministro Jos\u00e9 Jorge, aceitou a solu\u00e7\u00e3o apresentada pelos minist\u00e9rios.<\/p>\n

Uma vez assinado o contrato de concess\u00e3o, o cons\u00f3rcio tem seis meses para assumir a opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. A expectativa da Cesp \u00e9 de que transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o da usina seja conclu\u00edda apenas em meados de 2015. (Wagner Freire\u00a0 – Jornal da Energia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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