O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) espera liberar na pr\u00f3xima semana a assinatura do contrato de concess\u00e3o da hidrel\u00e9trica Tr\u00eas Irm\u00e3os, no rio Tiet\u00ea. Com isso, ser\u00e1 encerrada uma novela que envolveu, de um lado, uma disputa entre o governo federal e o Estado de S\u00e3o Paulo sobre quem seria respons\u00e1vel pelas estruturas da usina usadas para a navega\u00e7\u00e3o e, de outro, uma briga societ\u00e1ria iniciada depois que um dos vencedores do leil\u00e3o de concess\u00e3o foi flagrado em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre lavagem de dinheiro.<\/p>\n
“Ainda est\u00e1 na \u00e1rea t\u00e9cnica, mas acho que poderemos liberar nesta semana ou na outra”, disse o ministro do TCU Jos\u00e9 Jorge ao Estado. Foi dele a decis\u00e3o de suspender a assinatura do contrato de concess\u00e3o, no mesmo dia em que o leil\u00e3o foi realizado, por causa da d\u00favida sobre quem responderia pela eclusa e canais que fazem parte do complexo hidrel\u00e9trico e s\u00e3o utilizadas na hidrovia Tiet\u00ea-Paran\u00e1. O posicionamento de Jorge foi depois confirmado por unanimidade pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
A celeuma foi resolvida depois de o governo federal se propor a assumir a responsabilidade das estruturas de navega\u00e7\u00e3o, seguindo o entendimento adotado em 2 de junho pelo TCU. Segundo Jorge, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou ao tribunal que assinar\u00e1 contrato com os novos concession\u00e1rios, que v\u00e3o administrar as estruturas mediante uma taxa.<\/p>\n
Com isso, o problema que impedia a assinatura do contrato foi superado, avaliou Jorge. “Isso mostra que eu tinha raz\u00e3o em dar a cautelar”.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da assinatura do contrato nem chegou a atrasar o cronograma da concess\u00e3o. Desde o in\u00edcio do processo, antes mesmo da decis\u00e3o do TCU, a previs\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) era que a documenta\u00e7\u00e3o do contrato seria enviada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia no fim de agosto e a assinatura do contrato ocorreria no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
Constantinopla. Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovou sem restri\u00e7\u00f5es a transfer\u00eancia, para a Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos, das cotas do fundo Constantinopla que estavam em poder de empresas controladas pelo empres\u00e1rio Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-secret\u00e1rio de Assuntos Estrat\u00e9gicos no governo Fernando Collor (1990-1992). O Constantinopla \u00e9 s\u00f3cio da estatal Furnas no cons\u00f3rcio Novo Oriente, que venceu o leil\u00e3o de Tr\u00eas Irm\u00e3os.<\/p>\n
Numa disputa que correu em paralelo ao imbr\u00f3glio sobre as estruturas de navega\u00e7\u00e3o, Furnas atuou nos bastidores para livrar-se de seu s\u00f3cio.<\/p>\n
Isso porque, dias depois de sua parceria com Leoni Ramos haver sa\u00eddo vencedora no leil\u00e3o de Tr\u00eas Irm\u00e3os, o empres\u00e1rio foi citado em relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, de repress\u00e3o a lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Ele seria, segundo suspeitas dos investigadores, s\u00f3cio do doleiro Alberto Youssef no laborat\u00f3rio Labogen. Al\u00e9m disso, uma de suas empresas, a Investminas, aparece numa planilha de pagamentos \u00e0 consultoria M.O. – que seria, segundo suspeitas da PF, uma esp\u00e9cie de “banco” do doleiro.<\/p>\n
Diante do notici\u00e1rio policial, Furnas passou a pression\u00e1-lo a desistir do empreendimento e saiu em busca de um novo s\u00f3cio. Leoni Ramos resistiu, mas cedeu depois que a estatal declarou ao governo, unilateralmente, sua concord\u00e2ncia em operar a eclusa e os canais da hidrel\u00e9trica. Era algo que n\u00e3o estava no plano de neg\u00f3cios da concess\u00e3o.<\/p>\n
Embora o caminho para a assinatura do contrato de concess\u00e3o esteja aberto, a confus\u00e3o em torno de Tr\u00eas Irm\u00e3os n\u00e3o acabou. A usina est\u00e1 hoje no centro de uma disputa sobre o uso da \u00e1gua. A longa estiagem colocou em pauta uma discuss\u00e3o sobre o que deve ser priorizado: gera\u00e7\u00e3o de energia, consumo ou transporte.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a antiga concession\u00e1ria da usina, a Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp), ingressou na Justi\u00e7a Federal com a\u00e7\u00e3o questionando o valor pago pela Uni\u00e3o para remunerar os investimentos feitos na hidrel\u00e9trica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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