Muitas not\u00edcias foram divulgadas nos \u00faltimos dias pela m\u00eddia nacional sobre \u201ca suspens\u00e3o do Leil\u00e3o da UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d. O Sinergia CUT esclarece que, na verdade, n\u00e3o houve a suspens\u00e3o do certame ou do seu resultado.<\/p>\n
O ministro do TCU Jos\u00e9 Jorge, frente a uma representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, adotou medida cautelar em que a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) n\u00e3o deve celebrar o contrato de concess\u00e3o resultante do leil\u00e3o da UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os at\u00e9 que o Tribunal delibere sobre quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Eclusas e do Canal Pereira Barreto. Conforme o Edital do Leil\u00e3o, a data prevista para a assinatura do contrato de concess\u00e3o \u00e9 06\/08\/2014.<\/p>\n
Vale relembrar que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, desde a n\u00e3o assinatura de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o das Usinas Tr\u00eas Irm\u00e3os, Jupi\u00e1 e Ilha Solteira, sempre esteve empenhado com a garantia da remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas e com o tensionamento pol\u00edtico \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es gerais em detrimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o. Tanto \u00e9 que a energia el\u00e9trica \u00e9 produzida pelas usinas a R$ 30,00 e comercializada a R$ 822,00, o que gerou R$ 1 bilh\u00e3o em dividendos aos acionistas da CESP em 2013.<\/p>\n
Uma informa\u00e7\u00e3o interessante que o Ministro Jos\u00e9 Jorge aponta em seu despacho TC 001.615\/2014-9 \u00e9:<\/p>\n
\u201cConsiderando que, quanto ao aspecto da seguran\u00e7a operacional, o MT (Minist\u00e9rio dos Transportes \u2013 Governo Federal) assinalou que as eclusas e o Canal Pereira Barreto s\u00e3o infraestruturas de responsabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo, e que, diante do interesse da Uni\u00e3o na navega\u00e7\u00e3o da Hidrovia Tiet\u00ea, aquele minist\u00e9rio tomou a decis\u00e3o de aportar, pelo prazo de um ano, recursos financeiros federais para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das eclusas e do canal, por meio de Termo de Compromisso, ainda n\u00e3o assinado pelo Estado de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/p>\n
Em outras palavras, o Governo Federal, no interesse da sociedade por meio do Minist\u00e9rio de Transporte, tomou a decis\u00e3o de aportar recursos financeiros por um ano para garantir a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Eclusa e Canal Pereira Barreto.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o contente em n\u00e3o assinar o termo de compromisso, ainda entrou com uma representa\u00e7\u00e3o por meio da Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9: a que interesses o Governo de S\u00e3o Paulo responde? \u2013 os fatos falam por si.<\/p>\n
Por fim, alguns dados sobre a biografia do Ministro do TCU Jos\u00e9 Jorge de Vasconcelos Lima:<\/p>\n
A medida cautelar foi determinada pelo Ministro do TCU e n\u00e3o pelo TCU (colegiado). A Aneel tem cinco dias para se pronunciar sobre os esclarecimentos solicitados e a mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada pelo TCU (colegiado) com base nos argumentos apresentados.<\/p>\n
Mais dados sobre o Cons\u00f3rcio Constantinopla<\/strong> Fazem parte do Fundo Constantinopla as seguintes empresas: GPI Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S.A., Goldenbank Participa\u00e7\u00f5es S.A, Darjan Participa\u00e7\u00f5es S.A., Cialo Participa\u00e7\u00f5es S.A. e a Cypress Associates Gest\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n Sobre as empresas:<\/strong><\/p>\n As demais Goldenbank Participa\u00e7\u00f5es S.A, Darjan Participa\u00e7\u00f5es S.A. e Cialo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos LTDA s\u00e3o financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitas not\u00edcias foram divulgadas nos \u00faltimos dias pela m\u00eddia nacional sobre \u201ca suspens\u00e3o do Leil\u00e3o da UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d. O Sinergia CUT esclarece<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n O Cons\u00f3rcio Novo Oriente, que venceu o Leil\u00e3o da concess\u00e3o da UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os, \u00e9 formado pelo Cons\u00f3rcio Constantinopla e Furnas.<\/p>\n\n
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